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JusBrasil - Notícias
30 de junho de 2015

Teoria geral do crime: Lição 3

da CULPA: Vontade : só na conduta – não no resultado. VUNESP/MPE-MS – O resultado involuntário trata de elemento do fato típico culposo. CORRETO. CESPE/PC-DF – O crime culposo advém de uma conduta... que mesmo na ...

Empório do Direito - 02/04/2015

Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo

que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime. Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação.... Partícipe é aquele agente que, ...

JurisWay - 18/09/2013

É preciso "mutatio libelli" para desclassificar crime doloso em culposo

do elemento subjetivo do injusto culposo ou doloso, é diversa. Assim, não descrevendo a denúncia sequer implicitamente o tipo culposo, a desclassificação da conduta dolosa para a culposa, ainda que represente.... Portanto, o ...

Consultor Jurídico - 17/04/2015

Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo

que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime. Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação.... Partícipe é aquele agente que, ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/09/2013

Teoria geral do crime: Lição 4

a descrição típica. É o engano do agente sobre elemento constitutivo do tipo legal que pode provocar a exclusão do dolo e da culpa, ou apenas do dolo, permitindo a punição a título culposo caso haja... tripartite finalista da ação ...

Empório do Direito - 16/04/2015

Teoria geral do crime: Lição 12 – Por Marcelo Pertille

o primeiro substrato (fato típico) sido objeto de estudo até a décima publicação. Conforme visto no texto passado, as causas gerais de exclusão da ilicitude estão no art. 23 do Código Penal , tendo... o legislador deixado claro que nessas ...

Empório do Direito - 10/06/2015

Teoria geral do crime: Lição 14 – por Marcelo Pertille

de licitude as suas condutas ainda que identificadas como típicas. Daí porque, uma vez mais se afirma, que o art. 23 do Código Penal determina não haver crime quando o fato em análise encontrar... preciso ter como certo que eventual ...

Empório do Direito - 24/06/2015

Teoria geral do crime: Lição 5

Por Marcelo Pertille - 23/04/2015 LIÇÃO 5 Olá, pessoal! Na lição 4 trabalhamos o preterdolo e o erro de tipo. Hoje, fechando o elemento conduta (primeiro do substrato fato típico), veremos os crimes... devia e podia agir para evitar ...

Empório do Direito - 23/04/2015

O domínio do fato na perspectiva dos concursos públicos

o que se denomina domínio funcional do fato que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum (Prova objetiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo... para a configuração ...

Consultor Jurídico - 20/02/2013

Criminalidade econômica traz desafios para dogmática penal

procedimentos criminosos têm resultado, na prática, em condenações por condutas que, de fato, foram praticadas na forma omissiva culposa, sem que, contudo, exista figura típica autorizando a punição nessa... qual o dolo prescinde de ...

Consultor Jurídico - 30/04/2014

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