Carregando...
JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2015

Teoria geral do crime: Lição 3

da CULPA: Vontade : só na conduta – não no resultado. VUNESP/MPE-MS – O resultado involuntário trata de elemento do fato típico culposo. CORRETO. CESPE/PC-DF – O crime culposo advém de uma conduta... que mesmo na ...

Empório do Direito - 02/04/2015

Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo

que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime. Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação.... Partícipe é aquele agente que, ...

JurisWay - 18/09/2013

É preciso "mutatio libelli" para desclassificar crime doloso em culposo

do elemento subjetivo do injusto culposo ou doloso, é diversa. Assim, não descrevendo a denúncia sequer implicitamente o tipo culposo, a desclassificação da conduta dolosa para a culposa, ainda que represente.... Portanto, o ...

Consultor Jurídico - 17/04/2015

Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo

que executam condutas que levam ao resultado típico são condenados pelo mesmo crime. Porém, essa teoria só vale para crimes intencionais. Nos crimes culposos, não se admite a condenação por participação.... Partícipe é aquele agente que, ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/09/2013

Teoria geral do crime: Lição 4

a descrição típica. É o engano do agente sobre elemento constitutivo do tipo legal que pode provocar a exclusão do dolo e da culpa, ou apenas do dolo, permitindo a punição a título culposo caso haja... tripartite finalista da ação ...

Empório do Direito - 16/04/2015

O domínio do fato na perspectiva dos concursos públicos

o que se denomina domínio funcional do fato que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum (Prova objetiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo... para a configuração ...

Consultor Jurídico - 20/02/2013

Criminalidade econômica traz desafios para dogmática penal

procedimentos criminosos têm resultado, na prática, em condenações por condutas que, de fato, foram praticadas na forma omissiva culposa, sem que, contudo, exista figura típica autorizando a punição nessa... qual o dolo prescinde de ...

Consultor Jurídico - 30/04/2014

Homicídio culposo: médicas acusadas tem HC negado

entre os elementos colhidos pela defesa e pela acusação sobre a causa do óbito da vítima, e na não-realização de exame que, ao cabo, poderia ou não ter influído no trágico desfecho dos fatos. Típicos, em tese...Em decisão unânime, a ...

COAD - 07/12/2010

Promoções e remoções aprovadas pelo Pleno do TJPA nesta quarta-feira, 5, movimentam juízes em 11 Comarcas do interior

de calúnia é imprescindível a presença do elemento subjetivo do tipo específico de macular a honra alheia consistente na vontade livre e consciente de imputar falsamente a outrem a prática de fato definido... específico de ofender a honra ...

Tribunal de Justiça do Pará - 05/12/2012

A teoria do domínio do fato e a autoria colateral

nestes se pode falar em domínio final do fato típico, pois os delitos culposos caracterizam-se exatamente pela perda desse domínio. A doutrina alemã trabalha com dois conceitos distintos de autor [22... todos os elementos do ...

Consultor Jurídico - 18/11/2012

1 2 3 4 5 7 8 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca