Resumo do Informativo nº 720, do STJ
Contrato de empréstimo. Impugnação de autenticidade de assinatura. Ônus da prova. Instituição Financeira. Tema 1061... A autonomia significa que a existência, validade e eficácia do aval não estão condicionadas à da obrigação principal... Nem mesmo eventuais Embargos de Declaração teriam aptidão para reformar o acórdão reclamado, já que o Tribunal a quo , não se omitiu sobre a decisão desta Corte Superior