Embargos a Execução Contrato de Emprestimo Garantido por Aval em Notícias

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  • Resumo do Informativo nº 720, do STJ

    Notícias10/12/2021Juan Mendes da Costa
    Contrato de empréstimo. Impugnação de autenticidade de assinatura. Ônus da prova. Instituição Financeira. Tema 1061... A autonomia significa que a existência, validade e eficácia do aval não estão condicionadas à da obrigação principal... Nem mesmo eventuais Embargos de Declaração teriam aptidão para reformar o acórdão reclamado, já que o Tribunal a quo , não se omitiu sobre a decisão desta Corte Superior
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. ARGUMENTOS ANÁLOGOS AQUELES UTILIZADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE NÃO FOI RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... Início 20.EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TEMPO MÁXIMO DE ESPERA POR CLIENTE - VALIDADE - VALOR DA PRIMEIRA AUTUAÇÃO EM DESACORDO COM PATAMAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL - REDUÇÃO... 'o garante que presta aval em contrato, muito embora não possa ser tecnicamente considerado avalista, tendo em vista que este é um instituto próprio do direito cambiário, se obriga solidariamente pelo
  • RÁDIO CIDADANIA JUDICIÁRIA - A Justiça Federal mais perto de você!

    Eles têm aulas de dança, música e reforço escolar 306 Empréstimo consignado:Mais uma decisão da Justiça Federal sobre os empréstimos consignados... Decisão teve o aval dos tribunais 251 Período Defeso: Uma forma de garantir a preservação de espécies de peixes, o defeso acaba gerando discussões judiciais... Contratações foram feitas sem a realização de concurso público 333 Empréstimo Consignado: Novas decisões fecham o cerco às irregularidades na concessão dos chamados empréstimos consignados
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