Entendimento Uniformizado dos Tribunais Superiores em Notícias

Esse foi o entendimento uniformizado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que negou procedência ao incidente de uniformização proposto pela União... Conforme o relator do processo, juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Esse foi o entendimento uniformizado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que negou procedência a incidente de uniformização proposto pela União... Conforme o relator do processo, juiz federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. IUJEF 50017322220144047200/TRF. Clique aqui para ler o acórdão

“No caso em análise a decisão atacada por meio da presente reclamação não chegou a recusar a aplicação ao entendimento uniformizado por essa Turma Nacional, tendo apenas sobrestado o juízo de adequação... superiores, do Conselho Nacional de Justiça ou do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... não compete ao Poder Judiciário aumentar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus, tendo como fundamento a isonomia com o valor recebido pelos servidores dos tribunais superiores

“É nesse sentido, aliás, que ainda venho decidindo monocraticamente, reputando que o entendimento uniformizado pelo órgão competente do Tribunal Superior do Trabalho deve orientar as decisões deste Regional... Este foi o entendimento reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária... “Ante tais razões, com a devida vênia da manifestação do douto Ministério Público do Trabalho, adoto o entendimento do Pleno desta Corte exarado no agravo regimental, no sentido de que a execução em face

Esse foi o entendimento uniformizado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que negou procedência ao incidente de uniformização proposto pela União... Conforme o relator do processo, juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Esse foi o entendimento uniformizado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que negou procedência ao incidente de uniformização proposto pela União... Conforme o relator do processo, juiz federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

“É nesse sentido, aliás, que ainda venho decidindo monocraticamente, reputando que o entendimento uniformizado pelo órgão competente do Tribunal Superior do Trabalho deve orientar as decisões deste Regional... Este foi o entendimento reafirmado pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em sessão virtual plenária... “Ante tais razões, com a devida vênia da manifestação do douto Ministério Público do Trabalho, adoto o entendimento do Pleno desta Corte exarado no agravo regimental, no sentido de que a execução em face

Com o acórdão, o processo retorna à Turma Recursal de origem para adequação do julgado ao entendimento uniformizado... Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, uma vez presentes os pressupostos para concessão do auxílio-acidente, o benefício deve ser concedido, sendo irrelevante o quanto a capacidade para o trabalho... Reunida na quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada em recurso repetitivo pelo Superior

Com o acórdão, o processo retorna à Turma Recursal de origem para adequação do julgado ao entendimento uniformizado. Pedilef 5001783-86.2XXX.404.7XX8... Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que, uma vez presentes os pressupostos para concessão do auxílio-acidente, o benefício deve ser concedido, sendo irrelevante o quanto a capacidade para o trabalho... Reunida nesta quarta-feira, dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada em recurso repetitivo pelo Superior

“É nesse sentido, aliás, que ainda venho decidindo monocraticamente, reputando que o entendimento uniformizado pelo órgão competente do Tribunal Superior do Trabalho deve orientar as decisões deste Regional... O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em sessão virtual plenária ocorrida entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, reafirmou o entendimento de que a execução do patrimônio... Processo 0010327-51.2018.5.18.0000 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região Data da noticia: 06/11/2018