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JusBrasil - Notícias
06 de fevereiro de 2016

Extrato de conta telefônica pode ser comprado por R$ 1 mil

das chamadas telefônicas de seu aparelho celular, registrado em nome do Senado. Já o detetive que vendeu o extrato de Fruet chegou a vacilar sobre o negócio ao descobrir que se tratava de um deputado. No...Extrato do celular pode ser ...

Consultor Jurídico - 14/09/2008

Camargo Corrêa fecha acordo com Cade e pagará R$ 104 milhões

de colaborar com as investigações, além de seguir aprimorando seus programas internos de controle”. De acordo com a empresa, foram entregues às autoridades emails , agendas e extratos de conta telefônica.... De acordo o Cade, os ...

Agência Brasil - 19/08/2015

TJ-RS condena operadora por fornecer extrato telefônico a terceiro

A divulgação de extrato telefônico de uma pessoa para terceiro, sem autorização do titular, é ofensa que repercute no intimo e na consciência, atingindo a honra subjetiva, pois viola o psíquico... na petição inicial que, em julho de 2011, ...

Consultor Jurídico - 06/07/2014

Os segredos da conta telefônica

de 2011, sua companheira solicitou à empresa o extrato detalhado da conta telefônica e recebeu, no seu computador, as informações por e-mail. * Segundo a petição inicial, " a Vivo violentou...A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a ...

Espaço Vital - 19/07/2013

Três projetos de lei e dois de indicação começam a tramitar na AL

), obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar em seus portais na internet o extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados. Dos projetos de indicação, o 134... nº 15.175, de 28 de junho de ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 02/07/2015

Você sabia que todos têm direito a uma conta corrente e outros serviços em qualquer banco sem o pagamento de tarifas?

) fornecimento do extrato de que trata o art. 19; e h) prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos. § 1º Para fins... - conta de depósitos ...

Marco Jean - 05/12/2015

Outros - Suspeito de quebrar sigilo de Kassab afirma que prefeito pediu o serviço

Paulo Gilberto Kassab e naquele dia trocaram e-mails que continham os extratos telefônicos do prefeito. Em um dos e-mails está a conta de um telefone de Kassab, com a relação de ligações entre os dias... sua conta ...

Nota Dez - 17/12/2012

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

, sua mulher solicitou à empresa o extrato detalhado de consumo da conta telefônica no período de dois meses e recebeu as informações por e-mail. O técnico relata que, depois de analisar a conta... dele. A pedido da então ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 17/07/2013

Projeto que prevê detalhamento de planos de telefonia pré-pago tramita na AL

detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade de recarga de créditos por pagamento antecipado, os chamados pré-pagos. De acordo com a proposta, as operadoras... questionamentos e reclamações, o deputado ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 30/07/2015

MPF/TO obtém condenação de falsários de documento público e estelionatário

o de Dinailton. Em busca e apreensão realizada na casa de Dinailton também foram encontradas diversas correspondências em processo de carbonização, tais como extratos de banco e conta telefônica..., que, por sua vez, inseriu uma ...

Procuradoria Geral da República - 16/10/2013

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