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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

A Vivo indenizará em R$ 4 mil um técnico em segurança eletrônica por enviar, sem autorização, extrato da conta telefônica a sua companheira. De acordo com decisão da 14ª câmara Cível do TJ/MG,... e sem autorização dele, a empresa ...

Migalhas - 16/07/2013

Extrato de conta telefônica pode ser comprado por R$ 1 mil

das chamadas telefônicas de seu aparelho celular, registrado em nome do Senado. Já o detetive que vendeu o extrato de Fruet chegou a vacilar sobre o negócio ao descobrir que se tratava de um deputado. No... e recebidas —essa segunda ...

Consultor Jurídico - 14/09/2008

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do bina

de descumprimento. Por fim, determinou às empresas que pagassem a autora, a guisa de royalties, a ser apurada em liquidação de sentença por arbitramento, após análise e verificação dos extratos e contas... à Sercomtel Celular SA, à CTBC ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 11/09/2012

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA

de descumprimento. Por fim, determinou às empresas que pagassem a autora, a guisa de royalties, a ser apurada em liquidação de sentença por arbitramento, após análise e verificação dos extratos e contas... à Sercomtel Celular SA, à CTBC ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10/09/2012

Os segredos da conta telefônica

de 2011, sua companheira solicitou à empresa o extrato detalhado da conta telefônica e recebeu, no seu computador, as informações por e-mail. * Segundo a petição inicial, " a Vivo violentou...A Vivo pagará R$ 4 mil de indenização a ...

Espaço Vital - 19/07/2013

Sefaz encaminha extratos de situação cadastral aos contribuintes do ICMS

cadastral deles no órgão para efeito de simples conferência. No extrato, há dados cadastrais individuais como endereço, telefone, e-mail, atividade econômica etc. Como o próprio nome indica, o extrato é para...A Secretaria de Fazenda ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 09/03/2012

Governador de GO levará à CPI seus extratos bancários

Convocado a depor nesta terça na CPI do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), vai apresentar à comissão cópias dos extratos bancários de suas contas correntes em quatro... cheques no total de R$ 1,4 milhão, assinados por ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 12/06/2012

INSS 20 ANOS 3: Extrato previdenciário permite reconhecimento de direitos

a informações sobre vínculos e remunerações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como uma das medidas de modernização nesses 20 anos do instituto, o extrato de informações previdenciárias... de períodos que não constem do CNIS. ...

Ministério Da Previdência Social - 25/06/2010

Extrato previdenciário permite reconhecimento de direitos

e remunerações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como uma das medidas de modernização nesses 20 anos do instituto, o extrato de informações previdenciárias está disponível no BB desde maio... que não constem do CNIS. Atualmente o ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 28/06/2010

DEPUTADOS DO PT QUEREM CONTAS DE TELEFONE DETALHADAS

de Janeiro a enviarem para seus clientes, assinantes de quaisquer planos, extrato detalhado de suas contas telefônicas. A proposta, que é assinada conjuntamente pelos deputados Alessandro Molon,... duração e número do telefone ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 02/03/2010

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