Embargos Rejeitados. V. U em Notícias

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  • Embargos rejeitados interrompem prazo recursal

    Notícias16/06/2009OAB - Seccional Bahia
    Portanto, se os embargos da empresa foram apresentados dentro das condições legais, não importa o fato de eles terem sido rejeitados... E o TRT, erroneamente, concluiu que essa regra não se aplicaria quando os embargos de declaração fossem rejeitados, como se eles inexistissem no mundo jurídico, segundo ela... Essa norma estabelece que "os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes"
  • Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados

    Notícias22/06/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios Não concordando com isso, a empresa entrou com novos embargos, que foram agora julgados e rejeitados (não conhecidos) pela SDI-1 A ministra... A SDI-1 do TST rejeitou, por unanimidade, recurso em que a empresa gaúcha Saint-Gobain Brasilit Ltda tentou se livrar ou reduzir valor de multa por embargos procrastinatórios, em ação movida na Justiça... Maria de Assis Calsing, que analisou os embargos na SDI-1, informou que o recurso não tratou da questão de competência da Justiça do Trabalho, mas apenas da imposição da multa e do seu valor Quanto a
  • Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração

    Notícias09/02/2010Tribunal Superior do Trabalho
    A empresa embargou a decisão, mas a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho informou que os embargos não observaram as exigências legais e manteve a sentença... Mas, o relator na SDI, ministro Vantuil Abdala, esclareceu que o recurso de embargo somente pode ser viabilizado mediante divergência entre decisões de turmas do TST ou entre turmas e a SDI
  • Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração

    Notícias09/02/2010Direito Vivo
    Mas o relator na SDI, ministro Vantuil Abdala, esclareceu que o recurso de embargo somente pode ser viabilizado mediante divergência entre decisões de turmas do TST ou entre turmas e a SDI... A empresa embargou a decisão, mas a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho informou que os embargos não observaram as exigências legais e manteve a sentença
  • Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

    Notícias21/06/2010Direito Vivo
    Não concordando com isso, a empresa entrou com novos embargos, que foram agora julgados e rejeitados (não conhecidos) pela SDI-1... de multa em embargos de declaração em si mesma, e o seu respectivo valor”... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios
  • Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

    Notícias21/06/2010JurisWay
    Não concordando com isso, a empresa entrou com novos embargos, que foram agora julgados e rejeitados (não conhecidos) pela SDI-1... de multa em embargos de declaração em si mesma, e o seu respectivo valor"... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios
  • Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

    Notícias21/06/2010Veredictum
    Não concordando com isso, a empresa entrou com novos embargos, que foram agora julgados e rejeitados (não conhecidos) pela SDI-1... de multa em embargos de declaração em si mesma, e o seu respectivo valor"... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios
  • Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

    Notícias21/06/2010Tribunal Superior do Trabalho
    Não concordando com isso, a empresa entrou com novos embargos, que foram agora julgados e rejeitados (não conhecidos) pela SDI-1... de multa em embargos de declaração em si mesma, e o seu respectivo valor”... Ao avaliar recurso da empresa, a Primeira Turma do TST entendeu que os embargos de declaração por ela interpostos tiveram fins procrastinatórios
  • Ex-PM condenado por matar mulher tem embargos rejeitados pelo TJ-SP

    Notícias28/02/2015Consultor Jurídico
    Por 4 votos a 1, ele teve rejeitados pela 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça os embargos infringentes ofertados pelo advogado Eugênio Malavasi, que tentou anular o julgamento do réu por... Os embargos foram julgados na segunda-feira (23/2), mas o ex-PM ainda não foi preso. Como ele respondeu ao processo solto, a Justiça lhe facultou o direito de recorrer em liberdade... Por causa deste voto favorável, o advogado Malavasi ainda pôde oferecer os embargos infringentes para ter o seu recurso de apelação reapreciado pelos mesmos três desembargadores e outros dois da mesma
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