Embargos de Declaracao Respondidos em Notícias

Fonseca também lembrou que os embargos de declaração impostos pela defesa ainda precisam ser respondidos no TRF-4... Assim como seus colegas, ele alegou que o julgamento no TRF-4 ainda não foi concluído, já que os desembargadores ainda não apreciaram os embargos de declaração da defesa... Ele afirmou que as teses jurídicas apresentadas pela defesa para o habeas corpus ainda podem ser alteradas ou modificadas nos embargos de declaração - logo, o STJ não deve antecipar eventual tutela recursal

Em meu caso particular deste a interdiçao no qual descrevo no "Paraleslimo Jurídico Real" em "Magnun Coloquium ou Embargo de Declaraçao"... Minhas advogadas vem fazendo pedidos de mudança desde 22/11 de 2019 que nao foi ao meu ver respondido pelo Juiz do caso ainda colocou um pedido de jugalmento a revelia que nao foi respondido e agora que... Edvaldo fez pedido semelhante desde autoria de sua Inicial e que nunca foi respondido pois duas semanas apos sua solicitacao a setença foi dada e ainda arquivado

Declaração, para sanar as omissões... Dupla omissão Como a sentença não se pronunciou sobre o pedido adicional de arbitramento da indenização por danos morais em virtude dos ilícitos penais praticados, a defesa do autor interpôs Embargos de Declaração... morais em razão dos delitos previstos nos artigos 140 e 139 do Código Penal , mesma causa de pedir da pretensão indenizatória ora deduzida pelo espólio autor, declarando o Juízo criminal, em sede de embargos de declaração

A proposta também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Se o projeto virar lei, será aberta, por exemplo, a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade

Ele disse acreditar que isso deve acontecer apenas contra os embargos de declaração a serem feitos após a publicação dos acórdãos... Segundo os advogados, os defensores dos réus condenados devem apresentar embargos de declaração... O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do Mensalão, anunciou que vai entrar com recursos de embargo de declaração contra a pena de 7 anos e 14 dias imposta

A proposta também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Se o projeto virar lei, será aberta, por exemplo, a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade

A proposta também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Se o projeto virar lei, será aberta, por exemplo, a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade

A proposta também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Se o projeto virar lei, será aberta, por exemplo, a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade

O projeto também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Um dos critérios propostos no projeto abre a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade

O projeto também abre a possibilidade de aplicação de multas para a utilização de embargos de declaração com fins protelatórios... O embargo de declaração é previsto para a busca de esclarecimento da decisão ou a tentativa de corrigir erro material ou contradição... Um dos critérios propostos no projeto abre a possibilidade de decretação da prisão mesmo que o condenado tenha respondido ao processo em liberdade