Enunciado 7 da Súmula do STJ em Notícias

da Súmula 7 do STJ" (STJ, EDcl no REsp 1.776.656/RS , DJe de 09/06/2020)... n. 7 /STJ."... A incidência da Súmula n. 7 /STJ se justificaria no fato de que não seria possível verificar a procedência das alegações feitas no Recurso Especial, sem um reexame de matéria fática

danoso, segundo o Enunciado 580 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa ao direito de trânsito... O enunciado foi incluído no mês de setembro no banco de dados das Súmulas Anotadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em setembro, foram incluídos também os enunciados 581 e 582... Na página de Súmulas Anotadas do site do STJ, é possível visualizar todos os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são

danoso, segundo o Enunciado 580 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa ao direito de trânsito... O enunciado foi incluído no mês de setembro no banco de dados das Súmulas Anotadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em setembro, foram incluídos também os enunciados 581 e 582... Na página de Súmulas Anotadas do site do STJ, é possível visualizar todos os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são

danoso, segundo o Enunciado 580 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa ao direito de trânsito... O enunciado foi incluído no mês de setembro no banco de dados das Súmulas Anotadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em setembro, foram incluídos também os enunciados 581 e 582... Súmulas As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

danoso, segundo o Enunciado 580 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relativa ao direito de trânsito... O enunciado foi incluído no mês de setembro no banco de dados das Súmulas Anotadas pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Em setembro, foram incluídos também os enunciados 581 e 582... Na página de Súmulas Anotadas do site do STJ, é possível visualizar todos os enunciados juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são

%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Terceira-... O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico , por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade

da Súmula 115/STJ... A súmula 115/STJ diz que “na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos”... Terça-feira, 3 de maio de 2016 às 18h23 Brasília - O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento do enunciado

No dia 01 de abril, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas de números 68 e 94 que tratam de ICMS na base de cálculo do PIS e do Finsocial... Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do STJ... No mais, concluimos que a atualização jurisprudencial do STJ com o cancelamento da súmula 68 busca uniformizar a demanda repetitiva que versa acerca do tema. *

Nos termos do enunciado n. 545 da Súmula desta Corte "quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65 , III , 'd', do Código... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, Julgado em 26/05/2015, DJe 02/06/2015). 7. "[...]... Conforme entendimento firmado no Enunciado Sumular n. 545 /STJ, a confissão espontânea do réu sempre atenua a pena, na segunda fase da dosimetria, ainda que tenha sido parcial, qualificada ou retratada

O que o enunciado n. 7 da Súmula do STJ visa impedir é a formulação de nova convicção acerca dos fatos, a partir das provas... Não incidência dos óbices previstos nos Enunciados n.o 5 e 7/STJ ( AgInt nos EDcl no REsp 1589219/RS , Rel... Antonio Saldanha Palheiro; Julg. 09/11/2021; DJE 12/11/2021) IV - Cabe ressaltar que a situação descrita nos presentes autos não encontra óbice no enunciado da Súmula n. 7/STJ, pois a análise da violação