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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

Página 1 de 162 resultados

Editada nova súmula sobre correção de débito do FGTS

instrumento de orientação para o Poder Judiciário. Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS A nova súmula trata que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos...ª Região, com sede em Porto ...

COAD - 06/09/2010

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: ”consoante entendimento... monetária de débitos ...

OAB - Paraíba - 21/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: ”consoante entendimento... monetária de débitos ...

Âmbito Jurídico - 20/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: "consoante entendimento... monetária de débitos ...

OAB - Bahia - 20/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: ”consoante entendimento... monetária de débitos ...

Direito Vivo - 23/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: ”consoante entendimento... monetária de débitos ...

Direito Público - 20/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: ”consoante entendimento... monetária de débitos ...

Jus Vigilantibus - 20/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: consoante entendimento jurisprudencial já consagrado no âmbito de nossos tribunais, afigura...Em mais um processo ...

Espaço Vital - 20/11/2009

TR é índice aplicável na correção monetária de débitos do FGTS

de débitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), decorrentes dos valores recolhidos pelos fundistas e não repassados ao Fundo. O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.......Em mais um processo julgado pela Lei ...

Consultor Jurídico - 21/11/2009

TR é aplicável na correção de débitos do FGTS

contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que excluiu a TR como fator de correção monetária do débito fiscal referente ao FGTS, em acórdão assim ementado: consoante entendimento... monetária de débitos do ...

Superior Tribunal de Justiça - 20/11/2009

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