Fornecimento de Pão em Notícias

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  • TCE do Rio suspende contrato de fornecimento de pães para presos

    Notícias09/08/2010G1 - Globo.com
    É o que é pago ao professor de pães, que faz os pães, ao transporte, enfim, tudo o é para ser operacionalizado nessa escola de padeiros", disse... Os detentos aprenderiam um ofício, ao mesmo tempo, em que produziriam o pão que iriam consumir... O contrato com a empresa de pães Induspan foi rescindido no fim de julho, depois de quase dez anos de parceria com a Seap
  • Operação PÃO NOSSO

    Notícias13/03/2018Receita Federal
    da sociedade civil de interesse público (OSCIP) responsáveis pelo fornecimento de alimentos à Secretaria de Estado de Alimentação Penitenciária, no Rio de Janeiro... A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram hoje (13) a “Operação PÃO NOSSO", com o objetivo de combater a atuação de empresas e de organizações
  • Padaria vai doar pães por descumprir acordo com MPT

    Notícias14/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O valor da multa convertida é de R$ 5 mil, que vai resultar no fornecimento de 150 pães diários durante 70 dias, até que o valor seja alcançado... A Porto Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. vai reverter a multa resultante de descumprimento parcial de termo de ajustamento de conduta (TAC) por doação de pães franceses à unidade Carlos Santos
  • Padaria vai doar pães por descumprir acordo com MPT

    Notícias11/04/2014Ministério Público do Trabalho
    O valor da multa convertida é de R$ 5 mil, que vai resultar no fornecimento de 150 pães diários durante 70 dias, até que o valor seja alcançado... Porto Alegre - A Porto Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. vai reverter a multa resultante de descumprimento parcial de termo de ajustamento de conduta (TAC) por doação de pães franceses à unidade
  • Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida sem proteção começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação

    Notícias30/01/2023Rafael Costa Monteiro
    reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito a indenização por dano moral, por ter trabalhado na manipulação de pesticida do tipo Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) sem o fornecimento... Prosseguindo na análise do recurso, Paes Ribeiro destacou que “está pacificado na jurisprudência pátria o entendimento de que nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia... Contato com o pesticida – Na relatoria do processo, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro primeiramente verificou que a Funasa, no processo, informou que o servidor ocupava o cargo de Agente de Saúde
  • Pão Vitaminado: prejuízos ao Erário em convênio gera condenação por improbidade

    de pães enriquecidos com ferro para o programa governamental "Pão Vitaminado"... no mês de junho de 2002, a então secretária estadual da Ação Social, Joanete dos Santos, teria firmado, de forma direta, um convênio com a AIPAN/RN, então presidida por Amaro Sales, visando ao fornecimento... O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou uma ex-secretária estadual de Ação Social; a Cooperativa dos Produtores de Pães (Cooperpan-RN); o ex-presidente da Associação dos
  • Burger King pagará danos morais a vegano que recebeu lanche com carne

    Notícias09/10/2023DR. ADEvogado
    Ele afirmou que comprou o lanche "Veggie Burger" da rede de fast food, o qual é composto de pão com gergelim, empanado à base de shitake e shimeji, e queijo... "Ora, a falha na prestação do serviço é incontroversa, pois a ré, na condição de empresa do segmento alimentício, tem a obrigação de garantir o fornecimento adequado dos produtos solicitados pelos consumidores
  • Pão de Açúcar deve indenizar cliente por furto de objetos em estacionamento

    Notícias18/09/2012Direito Vivo
    “Quem passa a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de serviços tem o dever de responder pelo fatos e vícios resultantes da sua atividade, independente de culpa”... O Pão de Açúcar foi condenado a pagar R$ ao representante comercial R.E.P., que teve objetos furtados no estacionamento do supermercado... O Pão de Açúcar, em contestação, afirmou que o cliente não comprovou ser proprietário do veículo, nem dos objetos furtados
  • Pão de Açúcar deve indenizar cliente por furto de objetos em estacionamento -

    Notícias18/09/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Quem passa a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de serviços tem o dever de responder pelo fatos e vícios resultantes da sua atividade, independente de culpa... O Pão de Açúcar foi condenado a pagar R$ ao representante comercial R.E.P., que teve objetos furtados no estacionamento do supermercado... O Pão de Açúcar, em contestação, afirmou que o cliente não comprovou ser proprietário do veículo, nem dos objetos furtados
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