Francisco Chagas Alves em Notícias

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  • Pleno condena à censura pública juiz Chagas Barreto

    Notícias17/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, no fim da tarde desta quinta-feira (17/9), o juiz Francisco das Chagas Barreto Alves à pena de censura pública... À época, Chagas Barreto atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza... O juiz Chagas Barreto é um homem bom, mas errou.” Já a defesa de Chagas Barreto sustentou que não haviam provas concretas contra ilícitos supostamente cometidos pelo juiz
  • Ministro Joaquim Barbosa mantém rejeição da candidatura de Francisco das Chagas

    Notícias09/09/2010Supremo Tribunal Federal
    O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues Alves em Reclamação ( RCL 10602 ) contra o indeferimento do registro de... A impugnação da candidatura de Francisco das Chagas foi o primeiro caso concreto examinado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135 /2010), e o ministro Joaquim Barbosa considerou temerária qualquer... Por outro lado, o ministro afirma não ter encontrado nos documentos apresentados indicação de que Francisco das Chagas tenha sido impedido de exercer, de maneira plena, seu direito de recorrer da decisão
  • MPF coleta informações para reconstrução de investigação sobre caso de trabalho escravo no Pará

    Notícias25/04/2017Ministério Público Federal
    das Chagas Diogo Francisco das Chagas Moreira Alves Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa Francisco das Chagas Sousa Cardoso Francisco de Assis Félix Francisco de Assis Pereira da Silva Francisco de... das Chagas Araújo Carvalho Francisco das Chagas Bastos Souza Francisco das Chagas Cardoso Carvalho Francisco das Chagas Costa Rabelo Francisco das Chagas da Silva Lira Francisco Mariano da Silva Francisco... Alves Carlos André da Conceição Pereira Carlos Augusto Cunha Carlos Ferreira Lopes Edirceu Lima de Brito Erimar Lima da Silva Firmino da Silva Francisco Antônio Oliveira Barbosa Francisco da Silva Francisco
  • Henrique Alves pauta a PEC da autonomia da Advocacia Pública

    Henrique Eduardo Alves havia recebido, na quarta-feira (28), por intermédio do procurador do estado Francisco Wilkie Rebouças das Chagas Júnior (PGE/RN), os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia... Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), incluiu a PEC 82, A PEC DA PROBIDADE, na pauta do esforço concentrado do Plenário da Casa (item 14)... Durante a reunião, Henrique Alves declarou que a aprovação da PEC é uma ação de Estado, que reforçará o sistema judiciário brasileiro.O relator da PEC na comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES
  • TJCE examinará resultado de penalidade aplicada a juiz

    Notícias22/09/2015Tribunal de Justiça do Ceará
    para examinar e deliberar sobre a proclamação do resultado da aplicação de penalidade ao juiz Francisco Chagas Barreto Alves... No último dia 17, Chagas Barreto foi condenado à pena de censura pública... Por essa razão, Chagas Barreto teve de ser submetido à pena de censura pública (a segunda mais votada durante o julgamento)
  • Núcleo de Produtividade do TJCE ganha reforço de 18 servidores para atuação na primeira fase do projeto

    Notícias10/04/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    SERVIDORES DESIGNADOS (PORTARIA Nº 561/2019) Cleyton Barreto e Silva (coordenador) Aruza Albuquerque de Macedo Francisco das Chagas Moreira Neto Andreza Pereira Bonfim Clarice Acioli Menezes Perucchi Carneiro... Pedro Firmeza da Costa Tatiana Sales Cadena Cinthia Andreia Mesquita Silva David Loiola Parente Camila Alves Monteiro Viana Marcus Aurelius Menezes Hachen Shirley Raquel Caliope de Melo José Iderlandio... Marcello Alves Nobre Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima e Alexsandra Lacerda Batista de Brito Juizado da Mulher de Fortaleza: Christianne Braga Magalhães Cabral
  • Magistrados comemoram nesta quinta 30 anos de Judiciário com missa em Ação de Graças

    Notícias31/08/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    OS HOMENAGEADOS SÃO: Antônio Pádua Silva; Cleide Alves de Aguiar; Durval Aires Filho; Emanuel Leite Albuquerque; Francisco Carneiro Lima; Francisco Chagas Barreto Alves; Helena Lúcia Soares; Inácio de... Edmílson de Oliveira; José Lopes de Araújo Filho; Lígia Andrade de Alencar Magalhães; Lisete de Sousa Gadelha; Maria das Graças Almeida de Quental; Maria de Fátima de Melo Loureiro; Maria do Livramento Alves
  • AL aprova três projetos do Executivo e 26 de parlamentares

    Um deles, de nº 45/19, denomina de Francisco Alves Sobrinho a Praça Mais Infância, no município de Acopiara. Os demais tratam da nominação de areninhas... Também foi aprovado, do deputado Fernando Santana, o projeto de lei de nº 443/19, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa de São Francisco das Chagas, em Canindé... Silvana (PP) que concede o Título de Cidadã Cearense à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Regina Alves. As duas proposituras foram aprovadas
  • Dama de Espadas:OAB/RN emite Nota em defesa da Advocacia Pública

    Notícias02/10/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Em face disso, a OAB/RN repudia a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, unicamente... Chagas Júnior, João Carlos Gomes Coque e Washington Alves de Fontes, unicamente por defenderem a Assembleia Legislativa do Estado nas investigações da Operação Dama de Espadas... A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota em defesa da Advocacia Pública, repudiando a instauração de Inquérito Civil para investigação dos advogados públicos Francisco Wilke Rebouças
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