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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Produtora não é responsável por morte de Michael Jackson, diz júri

Os jurados que avaliavam a acusação de Katherine Jackson contra a produtora de shows que promovia a última turê de Michael Jackson chegaram à conclusão de que a AEG Live foi responsável pela contratação do médico Conrad Munray, mas concluíram que ...

G1 - Globo.com - 02/10/2013

EJURR realiza palestra sobre ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’

Com a palestra sobre ‘Juros remuneratórios e a função social do contrato’, a Escola do Judiciário de Roraima (EJURR) vai iniciar o ano pedagógico. O evento acontecerá dia 15 de março, às 19 horas, no... da palestra ‘Juros ...

Tribunal de Justiça de Roraima - 05/03/2012

ConJur: OAB-DF discute a função social do advogado

Brasília, 30/05/2011 - A VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal, que começa nesta terça-feira (31/5), terá como tema O advogado e sua função social. A abertura do evento será feita Guimarães, em Brasília. As inscrições podem ser feitas ...

OAB - Distrito Federal - 30/05/2011

Inscrições estão abertas para ser jurado na 2ª Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes

dentro de um sistema democrático, assim como ampliar a possibilidade de participação da sociedade. Os integrantes do Júri tem a função de realizar o julgamento popular e devem ser sorteados para... integrarem o grupo, de acordo com o Art. ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 29/01/2013

Prefeitura não pode cortar ponto do servidor que participa do júri

e vencimentos dos servidores que atuaram, estão atuando ou vierem a atuar na função de jurados do Tribunal do Júri. Na recomendação o MP cita o Juiz Presidente do 2º Tribunal do Júri de Natal, Geomar Brito... para atuar no ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 24/02/2014

Comarca de Chapadão abre inscrições para Jurado Voluntário

seleção. O jurado voluntário ganha algumas vantagens. Além de representar o desempenho da cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção...Os interessados em atuar ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/09/2013

CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

que estabeleceu o exercício da função de jurado como critério de desempate em concurso público; CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 112ª Sessão Ordinária,... a Resolução CNJ nº 81 passam a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/11/2010

MP-RO lança cartilha para orientar cidadãos que participam do Tribunal do Júri

do Júri ao cidadão que foi escolhido para exercer a função de jurado junto ao Poder Judiciário. A cartilha está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br) e também terá... resumida, qual a função ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 02/05/2012

Inscrições para jurado voluntário na Capital vão até dia 30

das pessoas que foram habilitadas para serem jurados, após uma pesquisa realizada com os nomes dos inscritos e quais estão aptos para a função. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, não podem... da função de jurado ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 19/09/2013

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