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Jusbrasil - Notícias
10 de dezembro de 2016

Produtora não é responsável por morte de Michael Jackson, diz júri

Os jurados que avaliavam a acusação de Katherine Jackson contra a produtora de shows que promovia a última turê de Michael Jackson chegaram à conclusão de que a AEG Live foi responsável pela contratação do médico Conrad Munray, mas concluíram que ...

G1 - Globo.com - 02/10/2013

Jurados do Tribunal do Júri não pagam parquímetro durante sessões

A fim de assegurar aos cidadãos convocados para exercerem a função de jurado o exercício da função sem qualquer ônus, desde o ano de 2010 são isentos do pagamento da tarifa de estacionamento... os veículos cujos condutores tenham ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/11/2014

Tribunal do Júri de Contagem recebe inscrições para jurados

e o induzimento ao suicídio. O trabalho não é remunerado, mas a pessoa que exerce a função de jurado conta com alguns benefícios. Além de não pode sofrer descontos salariais em função de seu trabalho no...Até 8 de setembro, o ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 15/09/2015

Inscrições estão abertas para ser jurado na 2ª Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes

integrarem o grupo, de acordo com o Art. 425 , do Código de Processo Penal . Benefícios - De acordo com o art. 440 , do Código de Processo Penal , o cidadão que exercer efetivamente a função de jurado terá... funcional ou remoção ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 29/01/2013

Fórum possibilitará que mais de 500 universitários assistam aos julgamentos da Semana do Júri

ela, é uma oportunidade de observar, na prática, o que é visto em sala de aula. “Podemos ver como se dão os atos processuais, como realmente se comporta os réus e a questão da função dos jurados”, disse

Tribunal de Justiça do Ceará - 14/09/2015

CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

, que estabeleceu o exercício da função de jurado como critério de desempate em concurso público; CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 112ª Sessão Ordinária... a Resolução CNJ nº 81 passam a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/11/2010

Abertas inscrições para jurado voluntário em Chapadão do Sul

seleção. Além de representar o desempenho da cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e, em caso de crime comum...Até o dia 3 de outubro estão abertas ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 27/08/2014

Prefeitura não pode cortar ponto do servidor que participa do júri

e vencimentos dos servidores que atuaram, estão atuando ou vierem a atuar na função de jurados do Tribunal do Júri. Na recomendação o MP cita o Juiz Presidente do 2º Tribunal do Júri de Natal, Geomar Brito... Medeiros. Ele diz que o corpo ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 24/02/2014

MP-RO lança cartilha para orientar cidadãos que participam do Tribunal do Júri

do Júri ao cidadão que foi escolhido para exercer a função de jurado junto ao Poder Judiciário. A cartilha está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br) e também terá... resumida, qual a função de ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 02/05/2012

Abertas inscrições para jurado voluntário em Campo Grande

que foram habilitadas para ser jurados, após pesquisa realizada com os nomes dos inscritos e se estão aptos para a função. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e não podem ter ligações... de jurados fica automaticamente ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 03/07/2014

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