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JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014

Produtora não é responsável por morte de Michael Jackson, diz júri

Os jurados que avaliavam a acusação de Katherine Jackson contra a produtora de shows que promovia a última turê de Michael Jackson chegaram à conclusão de que a AEG Live foi responsável pela contratação do médico Conrad Munray, mas concluíram que ...

G1 - Globo.com - 02/10/2013

Jurados do Tribunal do Júri não pagam parquímetro durante sessões

A fim de assegurar aos cidadãos convocados para exercerem a função de jurado o exercício da função sem qualquer ônus, desde o ano de 2010 são isentos do pagamento da tarifa de estacionamento os veículos cujos condutores tenham sido ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/11/2014

Inscrições estão abertas para ser jurado na 2ª Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes

integrarem o grupo, de acordo com o Art. 425 , do Código de Processo Penal . Benefícios - De acordo com o art. 440 , do Código de Processo Penal , o cidadão que exercer efetivamente a função de jurado terá... funcional ou remoção ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 29/01/2013

CNJ publica alteração em Resolução sobre concursos públicos

, que estabeleceu o exercício da função de jurado como critério de desempate em concurso público; CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça na sua 112ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de setembro de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/11/2010

Comarca de Chapadão abre inscrições para Jurado Voluntário

seleção. O jurado voluntário ganha algumas vantagens. Além de representar o desempenho da cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção...Os interessados em atuar ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/09/2013

Abertas inscrições para jurado voluntário em Chapadão do Sul

seleção. Além de representar o desempenho da cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, estabelece presunção de idoneidade moral e, em caso de crime comum, assegura prisão especial até o ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 27/08/2014

Prefeitura não pode cortar ponto do servidor que participa do júri

e vencimentos dos servidores que atuaram, estão atuando ou vierem a atuar na função de jurados do Tribunal do Júri. Na recomendação o MP cita o Juiz Presidente do 2º Tribunal do Júri de Natal, Geomar Brito... Medeiros. Ele diz que o corpo ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 24/02/2014

MP-RO lança cartilha para orientar cidadãos que participam do Tribunal do Júri

do Júri ao cidadão que foi escolhido para exercer a função de jurado junto ao Poder Judiciário. A cartilha está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br) e também terá... resumida, qual a função de ...

Ministério Público do Estado da Rondônia - 02/05/2012

Abertas inscrições para jurado voluntário em Campo Grande

que foram habilitadas para ser jurados, após pesquisa realizada com os nomes dos inscritos e se estão aptos para a função. Os interessados devem ser maiores de 18 anos e não podem ter ligações... de jurados fica automaticamente ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 03/07/2014

Inscrições para jurado voluntário na Capital vão até dia 30

das pessoas que foram habilitadas para serem jurados, após uma pesquisa realizada com os nomes dos inscritos e quais estão aptos para a função. Os interessados devem ser maiores de 18 anos, não podem... da função de jurado ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 19/09/2013

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