Função Gratificada Incorporada em Notícias

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída da função de gerente executiva e nomeada para exercera a função hierarquicamente inferior de gerente de área

na função gratificada após o período mínimo de 05 (cinco) anos... gratificada. § 3º - Nomeado para o cargo em comissão ou designado para exercer função gratificada ou equivalente, o servidor não poderá acumular a vantagem incorporada com a remuneração decorrente da... A lei orgânica estabelecia que o servidor público municipal poderia incorporar a seus vencimentos os valores referentes a função gratificada exercida por um período mínimo de 05 (cinco) anos e que fosse

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída do cargo de gerente executiva e nomeada para exercer o de gerente de área, hierarquicamente inferior, o que

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída da função de gerente executiva e nomeada para exercera a função hierarquicamente inferior de gerente de área

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída do cargo de gerente executiva e nomeada para exercer o de gerente de área, hierarquicamente inferior, o que

especiais de trabalho e adicional de função incorporada... Dessa vez, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os ocupantes de função gratificada nos gabinetes do TJ-BA não podem acumular a gratificação por condições

O conselheiro determinou, ainda, que sejam iniciadas as ações necessárias para devolução dos valores de função gratificada incorporada, até a total e atualizada reposição do erário, com relação ao segundo... judicial em sentido contrário, devem ser interrompidos os pagamentos de valores incoporados a título de funções gratificadas, desde a intimação desta decisão do Plenário e independente de trânsito em... Ao determinar que o procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo deixe de realizar incorporações futuras de funções gratificadas para membros, o relator ressaltou que, exceto nos casos de decisão

– ou da função gratificada incorporada... Também alegou ser vedada a contagem de vantagens de tempo de serviço sobre a função gratificada incorporada. O CNJ julgou parcialmente procedente a representação... Segundo o julgado, “ é possível a incorporação de FG – função gratificada – no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por ser assim permitido pela legislação vigente, ressalvada a aplicação do

O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado... Ao concluir que a decisão regional está de acordo com a jurisprudência predominante no TST, o relator afirmou que o referido item I do dispositivo sumular 372 não impõe que a gratificação seja incorporada... Assim que era destituída de uma função, ela era designada para outra no dia seguinte, informou

O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado... Ao concluir que a decisão regional está de acordo com a jurisprudência predominante no TST, o relator afirmou que o referido item I do dispositivo sumular 372 não impõe que a gratificação seja incorporada... Assim que era destituída de uma função, ela era designada para outra no dia seguinte, informou