Funcionário Público Estadual - Bônus-mérito em Notícias

+ 6 Bônus Material COMPLETO sobre a Tese da Exclusão do ICMS sobre pis/cofins... com fundamento nesse dispositivo, retirou da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha” (captação ilícita de recursos de funcionários... No mérito, pede que o plenário do STF dê interpretação conforme ao parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição fluminense, para excluir qualquer interpretação que leve à prorrogação ou à extensão do foro

Disse ainda que a gratificação foi criada pela Lei Complementar 1.011 , de 2007, e se destina exclusivamente a funcionários que a recebem por mérito nos contracheques... Paulo informou que os gastos com a medida pode chegar a R$ 4,3 milhões anuais e que os repasses dos bônus aos funcionários não foram registrados em documentos... Elaine Patricia Cruz * Repórter da Agência Brasil São Paulo O Ministério Público de São Paulo informou hoje (17) que vai investigar denúncia de que deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São

Os benefícios devem atingir cerca de 440 mil servidores públicos e são o caminho para a adoção do critério do mérito para todo o funcionalismo estadual... O conjunto de medidas tem o objetivo de valorizar o servidor público, a partir de critério justo: o mérito... O governador José Serra consolida a política de meritocracia na gestão estadual com a sanção, nesta quarta-feira, 16, de três projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa: o pagamento de bônus

Ganha quanto entrega No Brasil e em vários outros países, existe um sistema baseado no mérito para contratar servidores públicos... Em Singapura, os 81 000 funcionários públicos têm uma remuneração fixa e outra variável... A justificativa é que a maior parte dos funcionários públicos não tem direito à aposentadoria e, para evitar um êxodo de talentos, o Estado deve pagar valores comparáveis aos do setor privado

estaduais... O bônus por resultados será concedido por critérios de mérito a serem aferidos em avaliação de desempenho individual, cujas regras serão definidas pelo Governador em Decreto a ser editado em até 45 dias... A proposta institui o bônus até o limite de R$ 600 mil mensais, incluídos os encargos sociais, destinado a compensar e estimular os servidores públicos efetivos e comissionados, bem como os empregados

Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes... ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos... Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. ÉPOCA obteve os dados nas páginas de transparência dos órgãos

A antecipação encerra mais um ano de importantes medidas de valorização dos funcionários públicos estaduais... O governador José Serra anunciou nesta segunda, 8, a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais... O projeto faz parte de uma política mais ampla de governo, a implantação da meritocracia na Administração Estadual. A premiação por mérito também será aplicada a outras categorias de servidores

A antecipação encerra mais um ano de importantes medidas de valorização dos funcionários públicos estaduais... O governador José Serra anunciou nesta segunda, 8, a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais... O projeto faz parte de uma política mais ampla de governo, a implantação da meritocracia na Administração Estadual. A premiação por mérito também será aplicada a outras categorias de servidores

Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes... Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil. ÉPOCA obteve os dados nas páginas de transparência dos órgãos... Um deles, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve os altos salários dos juízes estaduais – e, também, dos promotores dos Ministérios Públicos dos Estados

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS , Rel. Min... Colega advogado (a), confira a 3ª edição do Manual Prático do Novo CPC , revisto, atualizado e ampliado (150 petições cíveis, com comentários doutrinários e jurisprudenciais + bônus)... A decisão do magistrado que homologa o acordo de colaboração premiada não julga o mérito da pretensão acusatória, mas apenas resolve uma questão incidente