Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo
A Câmara aprovou nesta terça-feira (3/3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado... O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial... Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa