Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro, Pis e Cofins em Notícias

Interessante julgado em que decidiu sobre a isenção do imposto de renda (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), PIS e COFINS na verba de rescisão antecipada de representação comercial... Uma vez que se inserem na qualidade de lucro cessante e pode ser distribuído como excedente de arrecadação pela empresa comercial (lucro), caracteriza-se o fato gerador de PIS e COFINS pois, como receita... hipótese, se fosse o caso, de forma que diante da impossibilidade de o fazê-lo no caso concreto deve ser reconhecida a não incidência do imposto de renda, na forma do § 5º do art. 70 da Lei nº 9.430 /

Nesta quarta-feira (26/4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá um tema crucial para o sistema tributário brasileiro: a incidência de Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e Contribuição Social sobre... presumido e ICMS-ST na base de cálculo do PIS /Cofins... sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre incentivos fiscais de ICMS

Bruta; II- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; III- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e IV- PIS e COFINS da base de cálculo da PIS e COFINS... No entanto, no caso do PIS e da COFINS, contribuições cuja lei instituidoras elegeram o faturamento como base de cálculo, buscou-se incluir o ICMS em tal base tributável, como se faturamento fosse... tais contribuições tenham por base de cálculo a folha de salário, o faturamento, a receita ou o lucro

Ela se dará na Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS /Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - EFD Contribuições, bem assim a Escrituração Contábil... A Receita Federal por meio de Solução de Consulta n. 150 publicada este ano decidiu favoravelmente às construtoras e incorporadoras, a partir de agora será possível abater distratos no Imposto de Renda... ESCRITURAÇÃO FISCAL No terceiro item da consulta é apresentada maneira de informar as deduções para fins de elaboração da escrituração digital e apuração do IRPJ, CSLL, contribuição para o PIS e COFINS

), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à contribuição ao Programa de Integracao Social ( PIS ) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); (ii) reconhecer o direito... a Receita Bruta (CPRB), os valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ao Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ... O entendimento supramencionado deve ser aplicado no tocante à exclusão do ISS, do PIS e da COFINS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Para amenizar o rombo no orçamento dos municípios, o governo poderia ser menos lesivo e no mesmo projeto de lei incluir as receitas do PIS , da Cofins e até mesmo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... Isso porque o governo aguarda a aprovação do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda (IR) para cortar pela metade a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, passando dos atuais 25% para 12,5%... O imposto de renda da pessoa física também sofrerá mudança na faixa de isenção, para profissional liberal e para os que optam pelo desconto simplificado. Fonte: Portal Contábeis

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL EMENTA: LUCRO REAL. INDENIZAÇÃO DE SEGURO. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA... As indenizações de seguro recebidas por pessoa jurídica, submetida à tributação do imposto de renda com base no lucro real, em virtude de sinistro de bem do seu ativo são tributadas pela CSLL somente pelo... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. INDENIZAÇÃO DE SEGURO. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA

Só o PIS /Cofins registrou aumento real de 17,91% em sua arrecadação no período, enquanto o Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram juntos alta... Outros aumentos acima da inflação foram observados na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com avanço de 23,26% (para R$ 1,198 bilhão), e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre... Ao todo, a arrecadação com PIS /Cofins somou R$ 24,674 bilhões no mês passado, mais que os R$ 20,925 bilhões de fevereiro de 2017

(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)... Por maioria, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) compõe a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juridica... e da Cofins

O ICMS deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)... O mesmo não ocorre quanto ao cálculo do Programa de Integracao Social ( PIS ) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)