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Jusbrasil - Notícias
27 de setembro de 2016

TRF3 declara legal a nomeação temporária de ex-diretor do campus de Naviraí da UFMS

. Além disso, “não houve abuso, não houve ilegalidade e o absurdo pedido inicial é de ser desconsiderado, eis que ninguém é obrigado a devolver valores hauridos licitamente em decorrência.... E o não o faz, porque ela inexiste no ...

Correio Forense - 10/11/2014

A lógica da vida

como um aumento de satisfação poderá, para outro, ser entendido como um aumento de desconforto. Ninguém, a não ser o próprio indivíduo, pode avaliar as suas circunstâncias. Afinal, o ser humano é... democraticamente — ...

Instituto Ludwig von Mises Brasil - 20/07/2014

A alienação parental não está adstrita apenas ao âmbito familiar

-se em uma arma nas mãos do genitor mal intencionado quando o mesmo afirma junto a instituição de ensino, que todas as informações referentes ao menor só podem ser passadas a ele sob pena de retirar... do filho, não poder passar informações ...

Consultor Jurídico - 05/06/2015

Associações de bairro fazem cobrança de moradores não filiados

um enriquecimento ilícito às custas dos demais. O promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo José Carlos de Freitas afirma que, segundo a Constituição , ninguém é obrigado a se associar... a uma entidade. "E o não associado não é ...

Folha Online - 17/05/2012

As vítimas do IRPF e o mês das asneiras fazendárias

assim. Salário pode ser renda, sim, desde que os rendimentos tributados respeitem os limites previstos na Constituição Federal . O artigo 145 da Carta Magna diz que os impostos terão caráter pessoal... que as despesas sejam ...

Consultor Jurídico - 22/04/2013

Julgamento de processos com repercussão geral aumenta em 2014

, da Constituição Federal traz a garantia de que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. Para efeito de aumento da pena somente podem ser valoradas... que a escolha de foro em ...

Supremo Tribunal Federal - 15/01/2015

Luís Roberto Barroso, um progressista no STF

do almoço, foi o choque de assumir um gabinete com nove mil processos. "A quantidade era muito maior do que tinha visto em mais de 30 anos de advocacia." Como nunca havia sido juiz, Barroso foi obrigado... nos Estados Unidos, ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 31/07/2015

Dizer o Direito: Comentários à Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação)

) autonomia da vontade das partes; 7) busca do consenso; 8) confidencialidade; 9) boa-fé; 10) decisão informada. Autonomia da vontade Ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação (§ 2... de mediação (§ 1º do ...

Danielli - 05/07/2015

Vitor Guglinskin: Danos morais pelo descaso da perda de tempo útil

de aborrecer; tempo de guerra e tempo de paz. (...) A questão é de extrema gravidade e não se pode admiti-la, por retóricas de tolerância ou de condescendência, que sejam os transtornos do cotidiano..., para englobar situações nas quais um ...

Consultor Jurídico - 11/05/2012

Belo Monte: a anatomia de um etnocídio

mais precioso, aquele que estará escasso no futuro, para produzir energia. Essa opção pode ser questionada pela academia, pela população, pelos movimentos sociais. Mas é uma opção que se sustenta... com os Araweté contou como esse grupo via ...

André - 11/02/2015

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