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JusBrasil - Notícias
06 de maio de 2016

VEP determina que pacientes sejam transferidos de hospitais psiquiátricos

mais o status de Hospital Psiquiátrico e, portanto, não deveria mais abrigar qualquer interno ou não interno remanescente de tratamento psiquiátrico decorrente de medida de segurança de internação... dias, vagas para os ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 18/12/2015

Internação compulsória em Ceres: homem deverá ir para hospital psiquiátrico

e os direitos das pessoas com transtornos mentais, a liminar determina a internação compulsória do paciente em clínica ou hospital psiquiátrico especializado em tratamento de deficientes mentais... pelo prazo mínimo de 15 ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 25/03/2013

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamerica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica... e que estão em harmonia com as ...

Âmbito Jurídico - 06/05/2015

Acordo da Justiça piauiense determina fechamento de hospital psiquiátrico

em cumprimento de medida de segurança na modalidade de internação psiquiátrica. Aproximadamente, 85% destas pessoas estão em alas psiquiátricas ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, e os 15... um ...

Conselho Nacional de Justiça - 26/04/2016

Justiça de Atibaia determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico

Em sentença proferida no último dia 16, a 3ª Vara Cível de Atibaia determinou que os pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico sejam internados em hospitais da região... promovam, solidariamente, a pronta ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 20/08/2013

MARINGÁ - Justiça determina criação de residências terapêuticas para pacientes que deixam hospitais psiquiátricos

de Residência Terapêutica, uma modalidade assistencial que substitui a internação psiquiátrica prolongada, com o objetivo de auxiliar a reintegração à comunidade de pessoas portadoras de transtorno mental... insuficiente para o atendimento ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 19/05/2014

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos. O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas... que exigem ...

Agência Brasil - 22/08/2015

Justiça determina que Unimed forneça tratamento psiquiátrico completo a paciente

de tratamento ou internação psiquiátrica”. A parte autora demonstrou que a sua situação ou quadro clínico atual justifica a necessidade médica contratualmente prevista relacionada ao “procedimento... hospitalar – tratamento ou ...

Correio Forense - 09/11/2014

Homem que roubou carros e abriu fogo nas ruas de São Paulo é considerado inimputável

da 22ª Vara Criminal. Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado. De acordo com laudo pericial do Instituto... de Medicina Social e de ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 06/05/2014

Ministério Público de SP move ação contra uso de leito psiquiátrico para internação de usuário de drogas

. Não recebe atendimento psiquiátrico, psicológico, apontou. Ele destacou que o tempo adequado de internação seria de cerca de seis meses. Edição: Carolina Pimentel Todo o conteúdo deste site está...Camila Maciel Repórter da Agência Brasil ...

Agência Brasil - 11/04/2013

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