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Jusbrasil - Notícias
31 de maio de 2016

Honorários sucumbenciais: grave injustiça para o jurisdicionado

dos jurisdicionados, consumidores de serviço público, parte frágil no processo judicial. Em tempo de transparência, lealdade e proteção aos hipossuficientes, o novo CPC entra para história com um medonho retrocesso, como o código que preteriu os ...

Espaço Vital - 13/02/2015

MPF/RN é pela validade da concessão de Aeroporto de São Gonçalo

do parecer, considerou não haver, na ação, elementos que justificassem a anulação. Segundo ele, o principal argumento - de que a Anac autorizou a concessão do aeroporto em uma área pertencente ao Estado.... Tal discussão só cabe no âmbito ...

Procuradoria Geral da República - 06/04/2015

Uma aula de Direito e muita consideração com a verba advocatícia sucumbencial

hipóteses distintas: no artigo 63, em razão de se tratar de uma pena pela lide temerária ou pela alteração da verdade dos fatos, a condenação se destinava a “reembolsar à parte vencedora as custas... de 1.939 foi guardada pelo de 1.973: os ...

Espaço Vital - 14/08/2015

Prêmio Innovare revela práticas vencedoras nesta terça-feira (16)

de partes assistidas pela DPGE e pela DPU e que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento... Tribunal Federal e apresentará as 18 ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 15/12/2014

Honorário sucumbencial é do advogado e não da parte

de crédito " principal " titularizado pela parte vencedora da demanda. 4. Os honorários, portanto, constituem direito autônomo do causídico, que inclusive poderá executá-los nos próprios autos...Em processos distintos (p. ex.: ...

Espaço Vital - 20/02/2015

Regras para doações a partidos políticos e candidatos são destaques do Brasil Eleitor

tema do quadro Jovem Eleitor desta edição. Vereadores O Brasil Eleitor deste fim de semana também aborda as principais funções do vereador: fiscalizar as ações da prefeitura e legislar sobre assuntos...O programa Brasil Eleitor que vai ao ...

Tribunal Superior Eleitoral - 03/02/2012

Nova edição do Brasil Eleitor traz quadro com eleitores da Capital

, tanto por parte de pessoas física como de pessoas jurídicas. Reportagem especial mostra que as principais receitas dos partidos são provenientes do Fundo Partidário e das doações de seus filiados... legitimidade para intervir no ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 03/02/2012

CNJ reconhece iniciativas individuais em favor da cultura da conciliação

. Como o principal objetivo das ações era promover a reparação dos danos ambientais, foi organizada uma semana de audiências de conciliação entre os réus, o MPF e outros autores. Após o desfecho... da Seção Judiciária de Itaituba, no Oeste ...

Conselho Nacional de Justiça - 25/06/2015

Presidente do Equador anuncia vitória em referendo

de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país, a CONAIE, que fez campanha pelo "Não". Os números definitivos serão anunciados em pelo menos duas...O presidente do Equador Rafael Correa se ...

Estadão - 07/05/2011

Presidente do Equador anuncia vitória em referendo sobre mídia

Estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país, a CONAIE, que fez campanha pelo "Não". Os números definitivos serão anunciados...DA BBC BRASIL O presidente do Equador ...

Folha Online - 07/05/2011

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