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JusBrasil - Notícias
03 de setembro de 2015

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de transportar arma de fogo

, por estavam foragidos do sistema penitenciário. O acusado que pede a liberdade neste HC tinha antecedentes criminais. Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich... alegou que o ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 11/12/2012

Acusado de tráfico tem recurso de HC negado

. Ademais a droga já estava preparada para a venda. “Consigne-se que residência fixa e trabalho lícito não são suficientes, por si só, para o deferimento da liberdade provisória, principalmente...Por unanimidade, os desembargadores ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 11/03/2014

Acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN pede liberdade

    O médico T.S.M. impetrou Habeas Corpus (HC 116587), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para responder a processo em liberdade. Ele teve prisão preventiva decretada em 18... Democrático de Direito, a prisão ...

Correio Forense - 29/01/2013

Acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN pede liberdade

O médico T.S.M. impetrou Habeas Corpus (HC 116587), no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para responder a processo em liberdade. Ele teve prisão preventiva decretada em 18 de junho... de Direito, a prisão ...

Supremo Tribunal Federal - 28/01/2013

Ministra Cármen Lúcia indefere HC para preso por tráfico de drogas

responder ao processo em liberdade. Antes, a defesa havia tentado a concessão da liberdade provisória junto à Vara Criminal de Lavras e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas em ambos os casos... o pedido foi negado. Em ...

Direito Vivo - 27/10/2009

Justiça nega liminares em habeas corpus a um acusado de cometer violência doméstica e outro por corrupção de menores

do mérito do HC, ocasião em que três desembargadores decidirão pela permanência da prisão ou liberdade. Os despachos das magistradas foram publicados no Diário da Justiça desta segunda-feira, 11 de março... de qualquer ilegalidade que possa ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 12/03/2013

Negado habeas corpus a ex-dirigente do MST em Minas Gerais

do regime só passam a vigorar após o deferimento do pedido de início da execução provisória. Segundo ele, não há que se falar em adaptação da custódia cautelar ao regime semiaberto e tampouco aos benefícios... de Minas Gerais (TJMG) seu ...

COAD - 24/06/2014

Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição

, assim como o indeferimento da liberdade provisória, encontram-se fundamentados na necessidade de assegurar a ordem pública, assim como a instrução criminal. Com relação à acusada de induzimento à prostituição, a magistrada... que ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/03/2013

Policial militar acusado de formação de quadrilha pede liberdade ao STF

do paciente não tem o condão de impedir o deferimento da liberdade provisória ao paciente, pois o mesmo é primário, tem residência fixa e ocupação lícita”. Portanto, a defesa alega inexistir indícios ou provas...O policial militar ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 04/05/2011

Ministro nega transferência a Suzane Von Richthofen

de Taubaté/SP indeferiu o pedido de remoção de Suzane para o centro de ressocialização, sob o argumento que o estabelecimento é destinado a presos provisórios ou condenados a penas privativas de liberdade...O ministro Marco Aurélio, do ...

Supremo Tribunal Federal - 02/12/2013

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