Carregando...
JusBrasil - Notícias
06 de março de 2015

Novação isenta empresa de indenizar fretes não realizados por sociedade incorporada

. Salomão ressaltou que a incorporação se caracteriza pela absorção total do patrimônio da incorporada (direitos e obrigações), bem como pela extinção de sua personalidade jurídica. Novação... Por outro lado, a novação é a operação jurídica ...

Superior Tribunal de Justiça - 12/11/2013

FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS PODE COBRIR SALDO RESIDUAL DE MAIS DE UM CONTRATO DO SFH

Lei 8.100 desautoriza a medida para contratos celebrados após 5 de dezembro de 1990 Em recente decisão monocrática, o TRF3 autorizou a utilização do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS... devedor existente após a extinção do ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 08/05/2014

Suspensas decisões sobre pagamento de condenações impostas ao Estado de MS

jurídico brasileiro prevê mais de um modo de extinção das obrigações contraídas ou imputadas ao Estado, como, por exemplo, a compensação tributária. Porém, o pagamento em dinheiro, decorrente... a medida liminar na Suspensão de ...

Supremo Tribunal Federal - 10/03/2014

Mantidas horas extras para motorista de ambulância

, consoante o artigo 30 da Constituição Federal Na concepção do Direito Civil, leciona Elency, a compensação constitui modo de extinção da obrigação, até onde se equivalem, entre pessoas que são..., ao mesmo tempo, devedora e credora ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 11/10/2010

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas

, leciona Elency, “a compensação constitui modo de extinção da obrigação, até onde se equivalem, entre pessoas que são, ao mesmo tempo, devedora e credora uma da outra. Em sede trabalhista..., o instituto da compensação está ...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 11/10/2010

Matida horas extras para motorista de ambulância que trrabalhava no regime 12x36 horas

. Na concepção do Direito Civil, leciona Elency, a compensação constitui modo de extinção da obrigação, até onde se equivalem, entre pessoas que são, ao mesmo tempo, devedora e credora uma da outra. Em sede... trabalhista, o ...

JurisWay - 13/10/2010

Mantida horas extras para motorista de ambulância que trabalhava 12x36 h

Elency, “a compensação constitui modo de extinção da obrigação, até onde se equivalem, entre pessoas que são, ao mesmo tempo, devedora e credora uma da outra. Em sede trabalhista, o instituto... da compensação está adstrito a ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 11/10/2010

Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros

compensar precatórios A partir de agora, está vetada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas diversas Isto é, a empresa que comprar precatório de outra não poderá compensar o valor... A medida não se aplica aos pagamentos de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 04/08/2011

STJ se manifesta sobre repetição de indébito em taxa de iluminação pública

de crédito contra a Fazenda Pública, neste caso há uma peculiaridade, nos termos do artigo 170 do CTN , o sujeito passivo poderá valer-se do instituto da compensação como alternativa para a extinção... da obrigação tributária. CTN , ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 21/05/2009

Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

de sua obrigação, ainda que de modo indireto, e está prevista no Código de Processo Civil ( CPC , artigo 890 ). O tema já foi tratado em diversos julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata... eximir-se da obrigação, é uma ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 19/11/2012

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca