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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Internação compulsória em Ceres: homem deverá ir para hospital psiquiátrico

e os direitos das pessoas com transtornos mentais, a liminar determina a internação compulsória do paciente em clínica ou hospital psiquiátrico especializado em tratamento de deficientes mentais... pelo prazo mínimo de 15 ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 25/03/2013

São nulas cláusulas de plano de saúde que limitam custeio integral de internação psiquiátrica pelo tempo

Internacional que limita o custeio integral de internação de pacientes psiquiátricos. De acordo com o colegiado, o limite de cobertura do tratamento pelo critério do tempo, e não pelo prisma... psiquiátrica voluntariamente ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 13/01/2014

Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico

Destacou que, após um mês de internação, a Assefaz se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica, sob o fundamento de que a cobertura hospitalar para esse tipo de tratamento... que a autora teve no ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 12/04/2013

Justiça de Atibaia determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico

Em sentença proferida no último dia 16, a 3ª Vara Cível de Atibaia determinou que os pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico sejam internados em hospitais da região.... promovam, solidariamente, a pronta ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 20/08/2013

Justiça garante antecipação de tutela para tratamento psiquiátrico

durante o serviço militar. Conforme orientação médica foi atendido em uma clínica psiquiátrica particular e teve a internação custeada pelo Hospital da Força Aérea Brasileira. Porém, o tratamento foi interrompido...Brasília, ...

Defensoria Pública da União - 22/03/2013

Plano deve autorizar internação de paciente em clínica psiquiátrica

de enfermidade diagnosticada como CID 10-F14-2 em razão do que foi indicado pelo médico o tratamento médico hospitalar. O autor alega que encontra-se internado em uma clínica especializada para... especializadas no tratamento ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 19/03/2013

DEBATE SOBRE PSIQUIATRIA FORENSE

Porém, o tema central deste primeiro debate será “A internação psiquiátrica compulsória e a involuntária, legislação sobre saúde mental e o direito de recusa ao tratamento psiquiátrico... do Hospital de Custódia e ...

OAB - São Paulo - 19/02/2013

Plano de Saúde deverá custear internação em clínica para tratamento psiquiátrico

cláusula contratual que estabelecia limite de prazo de internação em casos de tratamento psiquiátrico. A antecipação dos efeitos da sentença tem por objetivo conferir efetividade à prestação... que estabelece limite de prazo de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 02/04/2013

Stalin defende criação de Hospital de Tratamento Psiquiátrico para detentos

a criação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP no Tocantins. Ele enfatizou que a medida é de extrema importância para o Estado, pois possibilitaria aos detentos com transtornos... aos presos com problemas ...

Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins - 06/04/2010

Reforma psiquiátrica: aumentam repasses a tratamentos extra-hospitalares

o tempo médio de internação dos pacientes superava cinco anos. Até 2002, mais de 75% das verbas destinadas a tratamentos mentais iam para os hospitais. Na rede hospitalar ainda existem 32,7 mil leitos... destinados a hospitais ...

Câmara dos Deputados - 13/05/2011

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