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JusBrasil - Notícias
26 de abril de 2015

Novo CPC altera diversas regras dos recursos e extingue procedimentos

suscitadas como preliminar na apelação ou em suas contrarrazões para que possam ser apreciadas. O juízo de admissibilidade não é mais realizado em primeira instância, que apenas colhe as razões... e contrarrazões. Há juízo de ...

Consultor Jurídico - 01/03/2015

Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais

que “as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo, têm de ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final... de ser impugnadas em apelação, ...

Consultor Jurídico - 08/08/2014

Falida Transbrasil tem recurso rejeitado por falta de pagamento de custas

de contrarrazões, suscitado a deserção, comentou a relatora. Segundo Andrighi, para embasar sua tese, a Transbrasil citou precedentes do STJ, no sentido de que o processo de falência não pode ficar... do processo. O juízo de primeiro grau ...

Superior Tribunal de Justiça - 20/12/2013

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)

dão origem (...) Em contrarrazões, defende a empresa recorrida ser correta a imunidade dos valores decorrentes das variações cambiais positivas das receitas oriundas de exportação. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da ...

Supremo Tribunal Federal - 23/05/2013

Ação de nulidade de casamento - Legitimidade ativa do MP - Casamento de sogro com nora - Impossibilidade - Nulidade decretada

unanimidade, em rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso. Belo Horizonte, 24 de abril de 2012. - Wander Marotta - Relator. N O T A S T A Q U I G R Á F I C A S DES. WANDER MAROTTA - G.M.O.M. interpõe... provimento ao recurso e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/12/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

contrarrazões, apontam ausência dos pressupostos de admissibilidade do recurso e, no mérito, seu improvimento, em razão de o STF já ter afastado, quando do julgamento do RE 396.266, os argumentos... constitucional suscitada no AI 762.202. ...

Supremo Tribunal Federal - 25/04/2013

Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Casamento realizado sob o regime da comunhão universal de bens - Penhora sobre valor depositado em conta-poupança da esposa

comprovado à f. 163. Preliminar suscitada nas contrarrazões ao primeiro apelo. Argumenta o primeiro apelado que o recurso não pode ser conhecido, visto que não foi devidamente fundamentado. Argumenta... unanimidade de votos, em ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 01/03/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)

rejeitados. Interpostos novos embargos de declaração, os quais foram parcialmente acolhidos para sanar vício (pedido de nulidade do julgamento da apelação) e apreciar questão omissa, mas em atribuir... da República, apresentou defesa prévia, onde ...

Supremo Tribunal Federal - 06/02/2014

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)

, em violação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 182 da Constituição Federal. A Mesa da Câmara Legislativa e o governador do DF apresentaram contrarrazões ao recurso extraordinário, no sentido do seu não... conhecimento ou, caso superada a ...

Supremo Tribunal Federal - 19/08/2014

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)

e, ainda, ao rejeitar os embargos declaratórios, teria deixado de analisar as alegações de ofensa aos princípios da ampla defesa, do devido processo legal e da isonomia. A CVM, em suas contrarrazões, aponta a ausência... de violação direta ...

Supremo Tribunal Federal - 02/05/2013

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