Carregando...
JusBrasil - Notícias
21 de abril de 2014

Sentença é anulada por intimação não incluir advogado

de morte de alguma vítima. Na Apelação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a empresa alegou que a intimação do despacho indicando as provas que seriam produzidas, não constava o nome... de provas, mas não houve intimação, a ...

Consultor Jurídico - 25/03/2014

Comarca de Bom Jardim (MA) adere à comunicação eletrônica

dativos e públicos. Nas intimações de despachos e sentenças realizadas por meio eletrônico, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil após a data de publicação. Será necessária a citação... A portaria explicita ainda que o ...

Conselho Nacional de Justiça - 18/02/2013

Não recadastramento de ocupantes de cargos e funções comissionadas pode acarretar exonerações e dispensas

Joaquim Barbosa, proferiu despacho determinando ao TRF5 que, no prazo de 30 dias, a contar da intimação do despacho, comprove a realização do recadastramento. “O CNJ determinou que o TRF5 comprove

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 08/02/2013

CNJ concede 30 dias a TJGO para cumprimento de resolução sobre publicação de remuneração de seus membros e servidores

suficientemente justificados. Por consequência deste ato, o ministro determinou ainda que os quatro tribunais fossem intimados do despacho e os autos remetidos à Secretaria de Controle Interno

Tribunal de Justiça de Goiás - 25/07/2012

A Justiça tarda mas não falha?

.......................... Veja os andamentos do processo em primeiro grau: 15/08/2003 22 :39 Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso 15/08/2003 22 :38 Intimação de Despacho -... 22:34 Intimação ...

Espaço Vital - 20/05/2010

Comarca de Bom Jardim adere à comunicação eletrônica

pessoalmente. Da mesma forma, serão intimadas pessoalmente as partes cuja lei determinar, a exemplo dos defensores dativos e defensores públicos. Nas intimações de despachos e sentenças realizadas... A comunicação eletrônica ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 15/02/2013

Coleta de lixo : Trinta por cento deve manter-se no serviço durante a greve

de cada empresa e a quantidade dos que permanecerão em atividade durante a greve. A diretoria do Sindlimp-MT foi intimada do despacho na manhã desta sexta-feira. (Ademar Adams) Em despacho proferido na medida cautelar proposta pelo ...

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - 09/07/2010

Existe número de peritos necessários para a realização de uma perícia? - Marcelo Alonso

Civil : Art. 421. O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo. 1º - Incumbe às partes, dentro de 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 11/04/2010

3ª vara de Caxias (MA) adota publicação de atos processuais em Diário da Justiça Eletrônico

pelo juiz da unidade, Paulo Afonso Vieira Gomes. Datada do dia 20 de julho, a portaria foi publicada na edição 138 do DJE, de 26 de julho. De acordo com o documento, nas intimações de despachos e sentenças

Conselho Nacional de Justiça - 06/08/2012

Demora no cumprimento de resoluções para divulgação de remunerações é compreensível, afirma CNJ

Catarina), juntamente com o de Goiás, fossem intimados do despacho e os autos remetidos à Secretaria de Controle Interno do Conselho. Na sequência, o ministro ordenou que após as informações

Tribunal de Justiça de Goiás - 30/07/2012

1 2 3 4 5 256 257 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca