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JusBrasil - Notícias
21 de novembro de 2014

Não recadastramento de ocupantes de cargos e funções comissionadas pode acarretar exonerações e dispensas

Joaquim Barbosa, proferiu despacho determinando ao TRF5 que, no prazo de 30 dias, a contar da intimação do despacho, comprove a realização do recadastramento. “O CNJ determinou que o TRF5 comprove

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 08/02/2013

Comarca de Bom Jardim (MA) adere à comunicação eletrônica

dativos e públicos. Nas intimações de despachos e sentenças realizadas por meio eletrônico, os prazos processuais terão início no primeiro dia útil após a data de publicação. Será necessária a citação

Conselho Nacional de Justiça - 18/02/2013

A Justiça tarda mas não falha?

). .......................... .......................... Veja os andamentos do processo em primeiro grau: 15/08/2003 22 :39 Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso 15/08/2003 22 :38 Intimação de ...

Espaço Vital - 20/05/2010

Sentença é anulada por intimação não incluir advogado

de morte de alguma vítima. Na Apelação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a empresa alegou que a intimação do despacho indicando as provas que seriam produzidas, não constava o nome... de provas, mas não houve intimação, a ...

Consultor Jurídico - 25/03/2014

Existe número de peritos necessários para a realização de uma perícia? - Marcelo Alonso

Civil : Art. 421. O juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para a entrega do laudo. 1º - Incumbe às partes, dentro de 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I indicar o assistente técnico; II ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 11/04/2010

Comarca de Bom Jardim adere à comunicação eletrônica

, pessoalmente. Da mesma forma, serão intimadas pessoalmente as partes cuja lei determinar, a exemplo dos defensores dativos e defensores públicos. Nas intimações de despachos e sentenças realizadas

Tribunal de Justiça do Maranhão - 15/02/2013

3ª vara de Caxias (MA) adota publicação de atos processuais em Diário da Justiça Eletrônico

pelo juiz da unidade, Paulo Afonso Vieira Gomes. Datada do dia 20 de julho, a portaria foi publicada na edição 138 do DJE, de 26 de julho. De acordo com o documento, nas intimações de despachos

Conselho Nacional de Justiça - 06/08/2012

Fórum de Cascavel é exemplo de acessibilidade no TRT-PR

Rosemeire, Cleuza, com a ajuda que recebe do servidor Marcantonio Pereira e com o auxílio de um programa especial, faz acesso ao programa SUAP digital, elabora intimações, mandados, despachos e lê

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 10/06/2013

Portaria nº 01/2010 da Comarca de Timon-MA

pessoalmente as partes cuja lei determinar.     Art. 2º. Nas intimações de despachos, decisões e sentenças realizadas por meio do Diário de Justiça Eletrônico, os prazos processuais terão início no primeiro... como meio hábil às ...

OAB - Piauí - 21/09/2010

Processo Judicial Eletrônico é lançado na Justiça Federal de Alagoas

do próprio escritório. Dali, ele poderá protocolar petições, receber intimações de despachos, decisões e sentenças. O PJE é uma das ações mais salutares na busca da tão almejada celeridade, disse o presidente

Consultor Jurídico - 23/07/2010

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