Integração do Vale Transporte em Notícias

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  • Integração de vale-transporte e vale-alimentação no salário de operário

    Notícias21/02/2019Espaço Vital
    A 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500,00 mensais pagos pela empregadora (ConstruLeal Eireli – ME) a título de vale-transporte... e vale-alimentação... Por essa razão, entendeu devida a sua integração ao salário. Quanto ao vale-alimentação, a relatora considera que a parcela possui nítida natureza salarial, conforme disposto no artigo 458 da CLT
  • Vale-Transporte

    Notícias17/04/2015Direito Doméstico
    RECURSO DE REVISTA – VALE TRANSPORTE – PAGAMENTO EM DINHEIRO – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO – NATUREZA INDENIZATÓRIA – VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI – O comando inserto no art. 2º da Lei 7.418 /85 dispõe expressamente... que o vale transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora a remuneração para quaisquer efeitos... (TRT 05ª R. – RO 0000162-84.2013.5.05.0192 – 3ª T. – Relª Desª Léa Nunes – DJe 07.11.2014) AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DE REVISTA – VALE-TRANSPORTE – PAGAMENTO EM DINHEIRO – INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO –
  • Vale-transporte pago em dinheiro não integra salário, reafirma TST

    Notícias08/06/2019Consultor Jurídico
    de vale-transporte à remuneração de um empregado... Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário mensal do trabalhador... Com base na Lei 7.418 /1985, assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao isentar uma empresa de Belo Horizonte de pagar as parcelas decorrentes da integração dos valores recebidos a título
  • Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo

    Notícias14/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Argumentou, entre outras coisas, que não há paridade entre os usuários do bilhete único comum e do vale transporte, sendo o reajuste do valor do ônibus suportado pelo próprio usuário e o do vale transporte... A decisão também mantém, até o trânsito em julgado das decisões de mérito nas ações de origem, a mudança nas regras de integração do vale-transporte... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19 liminares, e permitiu a cobrança diferenciada do vale-transporte
  • Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

    Notícias06/06/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista para excluir da condenação as parcelas decorrentes da integração dos valores recebidos a título de vale-transporte à remuneração do empregado... Segundo o TRT, na ausência de previsão em acordo ou convenção coletiva, o pagamento habitual do vale-transporte em dinheiro, e não por meio de vales, tem natureza salarial... Os ministros ressaltaram que a Lei 7.418 /1985 , ao instituir o vale-transporte, determinou que ele não tem natureza salarial
  • TRT4 defere integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação a salário de operário

    Notícias10/04/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de 500 reais mensais pagos pelo empregador a título de vale-transporte... Em relação ao vale-transporte, a magistrada destacou que os recibos juntados no processo não informam a cota de participação do empregado no benefício... e vale-alimentação
  • TRT-RS defere integração de valores de vale-transporte e vale-alimentação a salário de operário

    Notícias22/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500,00 mensais pagos pelo empregador a título de vale-transporte... Em relação ao vale-transporte, a magistrada destacou que os recibos juntados no processo não informam a cota de participação do empregado no benefício... e vale-alimentação
  • Alimentação e transporte pagos em dinheiro integram o salario

    Notícias28/02/2019Renato Marques de Almeida
    título de vale-transporte e vale-alimentação... Pagar por alimentação e transporte em dinheiro faz com que o valor seja integrado ao salário... Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, de R$ 500 mensais pagos pelo empregador a
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