Juízo de Direito da Vara de Família em Notícias

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  • Direito de Família: Disputa de Guarda de animais de estimação.

    Notícias18/12/2020Radames Advocacia
    Conforme vem se posicionando a jurisprudência dos tribunais a discussão acerca da guarda/visitas de animais de estimação compete ao juízo da vara de família... da vara de família a discussão acerca do referido pet, confira-se: "Não há dúvida quanto à existência de lacuna legislativa a tratar da regulamentação da posse de animais de estimação... E, tratando-se de relação jurídica originada no curso da união estável, o seu debate deve ser travado perante o juízo especializado da Família"  Por fim vale esclarecer que tal orientação decorre da jurisprudência
  • Em regra, honorários sucumbenciais serão processados no juízo que decidiu a causa

    Notícias11/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    não da vara de família e sucessões... do respectivo juízo para o cumprimento de sentença de seus julgados, sobretudo quando a mencionada vara especializada (de família e sucessões, na hipótese) insere-se na matéria cível"... relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara especializada
  • Criança pode ir para família substituta antes da sentença em ação de destituição

    No pedido de HC, a Defensoria Pública de São Paulo sustentou que, de forma arbitrária, a Vara da Infância e Juventude suspendeu o direito de visitas da mãe e, antes do julgamento da ação de destituição... Em razão desse cenário, explicou o ministro, o juízo da infância suspendeu as visitas maternas e autorizou as buscas por família substituta, determinações mantidas pelo TJ-SP... "Todos os relatórios técnicos apresentados pela Rede Socioassistencial e do setor técnico do juízo foram unânimes em recomendar que [a criança] fosse colocada em família substituta o mais rápido possível
  • Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no feriado prolongado de Corpus Christi (04 a 07 de Junho)

    Notícias03/06/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    04/06: CABO FRIO 2ª VARA DE FAMÍLIA Dia 05/06: SILVA JARDIM - JUÍZO DE DIREITO Dia 06/06: CABO FRIO 1ª VARA CRIMINAL Dia 07/06: CABO FRIO 2ª VARA CRIMINAL Comarcas: Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita... e Seropédica Dia 04/06: ANGRA DOS REIS 2ª VARA CIVEL Dia 05/06: PIRAI - JUÍZO DE DIREITO Dia 06/06: ANGRA DOS REIS JUIZ ESP CIVEL Dia 07/06: PARATY - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Petrópolis, Paraíba do... e Carapebus/Quissamã Dia 04/06: ITALVA/CARDOSO MOREIRA Dia 05/06: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1ª VARA CRIMINAL Dia 06/06: CARAPEBUS/QUISSAMA - JUÍZO DE DIREITO Dia 07/06: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1ª VARA CIVEL
  • Dr. José Walter Chacon Cardoso (Juiz)

    Notícias04/02/2021Mauricio Jose da Silva
    Walter Chacon (Juiz/Judge) - DJE fevereiro 03, 2021 "Ainda que creio não haver necessidade,pois, a literatura e os 15 anos estavam ao meu Favor publicação DJE 9ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO... DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 P DO ESTADO DE SÃO
  • Cruz Machado recebe Posto Avançado da Vara da Família, Infância e Juventude e Anexos no dia da Justiça

    Notícias09/12/2014Tribunal de Justiça do Paraná
    (Informações: Assessoria do gabinete do Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude, Família e Anexos de União da Vitória)... de União da Vitória - CEJUSC, em solenidade que contou com a presença do Juiz de Direito da Vara da Família, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, do Presidente da OAB/PR, Subseção de União da Vitória, Laury... Foi inaugurado na segunda-feira (812), na cidade de Cruz Machado/PR, o Posto Avançado da Vara da Família, Infância e Juventude e Anexos, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
  • Inventário Data

    Notícias05/11/2020Mauricio Jose da Silva
    diante do que para mim era Justo e Correto a se fazer desde o principio. bom dia,11ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO... BEVILACQUA VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0718/2020 Processo 000 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO... Inventário em DATA no sentido de fazer compreender ao público o Assistente Social, Mauricio J. da Silva, 58 que tem processo de inventário no Tribunal de Justição na Nova vara da família fez coloção em
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