Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

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Peças Processuais

Documentos diversos - TJSP - Ação Locação de Móvel - Agravo de Instrumento - de Beepbeep Solucoes Em Mobilidade e Tecnologia

05/04/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
DA JUNTADA DE ACORDÃO PARADIGMA PROFERIDO POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL A Agravante vem requer a juntada de recente Acordão Paradigma prolatado com acurada fundamentação, na data de 04/04/2023, pela 30a Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de

Recurso - TJMT - Ação Pena Restritiva de Direitos - Agravo de Execução Penal - contra Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso

25/11/2022Tribunal de Justiça do Mato Grosso
SEEU - Processo: XXXXX-23.2020.8.11.0008 - Assinado digitalmente por - 8876 [153.1] JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO - Acórdão em 31/08/2022 Data da sessão: Cuiabá-MT, 30/08/2022

Recurso - TJPR - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - de Hsbc Bank Brasil - Banco Múltiplo

29/06/2023Tribunal de Justiça do Paraná
PROJUDI - Processo: XXXXX-02.2006.8.16.0030 - Ref. mov. 352.2 - Assinado digitalmente por 17/02/2020: JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Documentos diversos - TJMA - Ação Limitação de Fim de Semana - Agravo de Execução Penal - contra Ministério Público do Estado do Maranhão

05/04/2024Tribunal de Justiça do Maranhão
DE CONTRARRAZÕES - Acórdão TJMA - Suspensão da Execução - Prisão Cautelar por Outro Processo - Precedente 02 - AGEX XXXXX-52.20 SEEU - Processo: XXXXX-89.2022.8.10.0040 - Assinado digitalmente por [57.1] JUNTADA DE ACÓRDÃO - ACÓRDÃO - DESPROVIDO

Acórdão - TJPR - Ação Crédito Rural - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

12/04/2023Tribunal de Justiça do Paraná
PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 123.2 - Assinado digitalmente por 12/04/2023: JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO.

Recurso - TJPR - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo de Instrumento - de Transportes Rodoviarios Canguru contra Banco do Brasil

26/03/2024Tribunal de Justiça do Paraná
PROJUDI - Recurso: XXXXX-08.2018.8.16.0017 - Ref. mov. 31.1 - Assinado digitalmente por Mercis Gomes Aniceto:1968 12/12/2019: JUNTADA DE ACÓRDÃO.
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  • Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

    Notícias19/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Mesmo assim, o tribunal deixou de conhecer do agravo de instrumento pelo fato de que não foi juntada a procuração, presumindo a existência do documento nos autos originários... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de um agravo de instrumento por suposta falha na instrução do recurso... Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise
  • Advogado pode declarar falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

    Notícias10/09/2019Consultor Jurídico
    Mesmo assim, o tribunal deixou de conhecer do agravo de instrumento pelo fato de que não foi juntada a procuração, presumindo a existência do documento nos autos originários... A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não conheceu de um agravo por suposta falha na instrução do recurso, devido a falta... Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise. Com informações da assessoria de imprensa do STJ . REsp 1.793.126
  • Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

    Notícias17/04/2019Bruno Fuga
    Leia o acórdão . Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1656403... da juntada do mandado de citação efetivamente cumprido, em especial por serem os autos digitais... decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou intempestivo um recurso contra decisão proferida após a expedição do mandado de citação, mas que teve prazo recursal contado a partir da juntada
  • Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento

    Notícias02/09/2019Enviar Soluções
    O colegiado, por unanimidade, determinou que o TJRS prossiga no juízo de admissibilidade do agravo instrumento, como entender de direito. Leia o acórdão... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que não conheceu do agravo de instrumento interposto por... um banco, sob a fundamentação de haver irregularidade formal na juntada das peças facultativas
  • Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

    Notícias29/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    Leia o acórdão... da juntada do mandado de citação efetivamente cumprido, em especial por serem os autos digitais... decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou intempestivo um recurso contra decisão proferida após a expedição do mandado de citação, mas que teve prazo recursal contado a partir da juntada
  • Advogado pode declarar falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

    Notícias11/09/2019Enviar Soluções
    Mesmo assim, o tribunal deixou de conhecer do agravo de instrumento pelo fato de que não foi juntada a procuração, presumindo a existência do documento nos autos originários... A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que não conheceu de um agravo por suposta falha na instrução do recurso, devido a falta... Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise. Com informações da assessoria de imprensa do STJ
  • Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo

    Notícias30/08/2019Consultor Jurídico
    de haver irregularidade formal na juntada das peças facultativas... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que não conheceu do agravo de instrumento interposto por um banco, sob a fundamentação... O TJ-RS determinou que o recorrente retificasse a documentação juntada, incluindo a indicação das páginas, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso
  • Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento

    Notícias05/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que não conheceu do agravo de instrumento interposto por... um banco, sob a fundamentação de haver irregularidade formal na juntada das peças facultativas... O TJRS determinou que o recorrente retificasse a documentação juntada, incluindo a indicação das páginas, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso
  • Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado

    Notícias29/03/2019Thaile Dantas
    da juntada do mandado de citação efetivamente cumprido, em especial por serem os autos digitais... Porém, em conformidade com o acórdão do TJ-SP, o colegiado considerou que a parte teve acesso aos autos digitais para a elaboração da contestação, tendo ciência inequívoca de todos os atos processados... inequívoca, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que o prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada
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