Justiça Estadual. Extinção da Punibilidade em Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, na sessão dessa quarta-feira (10), a extinção da punibilidade do deputado estadual João Henrique de Souza em decorrência da prescrição punitiva do... Desta forma, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira entendeu, em conformidade com o parecer ministerial, que deve ser reconhecida a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição punitiva do... A decisão dos membros da Corte estadual foi unânime e em parceria com o parecer da Procuradoria de Justiça

da Paraíba reconheceu, na sessão dessa quarta-feira (10), a extinção da punibilidade do deputado estadual João Henrique de Souza em decorrência da prescrição punitiva do Estado... Desta forma, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira entendeu, em conformidade com o parecer ministerial, que "deve ser reconhecida a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição punitiva do... A decisão dos membros da Corte estadual foi unânime e em parceria com o parecer da Procuradoria de Justiça

artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão do trâmite da ação penal na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto (SP) e, no mérito, nova apreciação de pedido de extinção da punibilidade... da punibilidade... de punibilidade”

artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão do trâmite da ação penal na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto (SP) e, no mérito, nova apreciação de pedido de extinção da punibilidade... da punibilidade... de punibilidade

artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão do trâmite da ação penal na 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto (SP) e, no mérito, nova apreciação de pedido de extinção da punibilidade... da punibilidade... de punibilidade”

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Como os dois devolveram os presentes recebidos e não foram réus de outros processos criminais durante dois anos, a extinção de punibilidade foi declarada extinta pelo juiz Érico Gentil Leite, da Justiça estadual... estadual de Taubaté (SP)... A ação tramitou em segredo de Justiça, mas a decisão foi publicada na última sexta-feira (05) no Diário da Justiça Eletrônico

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a extinção da punibilidade do prefeito de Livramento... Contudo, tendo em vista que Jarbas Correia Bezerra é prefeito do Município de Livramento, determinou-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, consoante artigo 104, XIII, b, da Constituição Estadual

da Paraíba reconheceu, na manhã desta quarta-feira (24), por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a extinção da punibilidade do prefeito de Livramento, Jarbas Correia Bezerra... Contudo, tendo em vista que Jarbas Correia Bezerra é prefeito do Município de Livramento, determinou-se a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, consoante artigo 104, XIII, b, da Constituição Estadual... string.replace (token, newtoken); > return string; > var content = document.getElementById ("texto").value; content = replaceAll (content, "\n", ""); document.write (content); O Pleno do Tribunal de Justiça

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Ordem concedida de ofício para declarar a extinção da punibilidade do ora embargante. ( STF ; ARE-AgR-ED-ED 1.294.738; SC; Segunda Turma; Rel. Min. Edson Fachin; DJE 28/09/2021; Pág. 26)... da punibilidade do ora embargante, tendo em vista a quitação integral do débito tributário contraído perante o fisco estadual. 4