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Jusbrasil - Notícias
30 de agosto de 2016

Declaração de pobreza é suficiente para médica anestesista obter justiça gratuita

Mesmo a profissional tendo recebido mais do que o máximo estipulado em lei para a concessão, após declaração de pobreza firmada pela trabalhadora e juntada aos autos o benefício foi garantido.... Uma médica anestesista de São Paulo ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 25/11/2013

Declaração de pobreza é suficiente para médica anestesista obter justiça gratuita

os benefícios da justiça gratuita. O TRT-SP negou o pedido depois de considerar inverídica a declaração de pobreza apresentado, pois o extrato de conta bancária juntado aos autos pela própria enfermeira...Uma médica ...

JurisWay - 20/11/2013

TJ-DFT - Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

/5, que o benefício da Justiça gratuita deve ser concedido pela simples declaração de pobreza da parte. A conclusão foi em análise de recurso em que a defesa questionou o fato de a beneficiada ser servidora... aos que ...

JurisWay - 07/05/2008

Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita

os benefícios da Justiça Gratuita e, para tanto, assinou declaração de pobreza, que foi anexada aos autos. Entretanto, o Juízo de 1º Grau julgou o pedido improcedente, sob o argumento de que o autor... da justiça ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25/09/2013

Declaração de pobreza é suficiente para médica anestesista obter justiça gratuita

os benefícios da justiça gratuita. O TRT-SP negou o pedido depois de considerar inverídica a declaração de pobreza apresentado, pois o extrato de conta bancária juntado aos autos pela própria enfermeira...Uma médica ...

Âmbito Jurídico - 20/11/2013

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso... aconteceu em MS. A impugnação da ...

Marcelo - 15/08/2014

Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime

A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso... da ação penal, alegando que a mera ...

Superior Tribunal de Justiça - 13/08/2014

Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica...-SP) havia indeferido a ...

Tribunal Superior do Trabalho - 03/03/2016

Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica...-SP) havia indeferido a ...

JurisWay - 03/03/2016

Justiça gratuita para bancário desempregado, que tem filha em escola particular

A 6ª Turma do TST deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica que havia sido rejeitada... nas decisões anteriores. O julgado ...

Espaço Vital - 04/03/2016

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