Migração de Plano de Telefonia Celular em Notícias

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  • Migração de plano promocional de telefonia e TV

    Notícias19/10/2017Posocco Advogados Associados
    A pergunta é: "Há alguns meses contratei um plano de dados para o celular e um pacote de TV por assinatura que hoje estão sendo vendidos por um preço bem menor... Eu posso migrar para estes planos promocionais?" Para mais informações procure um advogado da sua confiança, a Defensoria Pública, a OAB ou os órgãos de defesa do consumidor da sua cidade
  • Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS

    Notícias30/03/2019Consultor Jurídico
    Assim, declarou indevida a cobrança dos boletos encaminhados ao consumidor, pela diferença de migração de plano de telefonia celular, e ainda condenou a empresa ré ao pagamento de danos morais presumidos... E, quando questionado se confirmava a migração, o autor perguntou a respeito do que efetivamente se tratava, momento em que a atendente respondeu que ‘‘bastava que consentisse’’... ‘‘Tenho por evidenciada a dor moral do autor por sentir-se enganado, ludibriado, pela operadora de telefonia que, aproveitando-se de sua falta de entendimento, lhe impôs contratação mais onerosa, em seu
  • Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS

    Notícias01/04/2019Lucas Carneiro
    Assim, declarou indevida a cobrança dos boletos encaminhados ao consumidor, pela diferença de migração de plano de telefonia celular, e ainda condenou a empresa ré ao pagamento de danos morais presumidos... E, quando questionado se confirmava a migração, o autor perguntou a respeito do que efetivamente se tratava, momento em que a atendente respondeu que ‘‘bastava que consentisse’’... ‘‘Tenho por evidenciada a dor moral do autor por sentir-se enganado, ludibriado, pela operadora de telefonia que, aproveitando-se de sua falta de entendimento, lhe impôs contratação mais onerosa, em seu
  • Contrato é nulo se cliente não entendeu serviço oferecido, diz TJ-RS

    Notícias01/04/2019Leonardo Cursino
    Assim, declarou indevida a cobrança dos boletos encaminhados ao consumidor, pela diferença de migração de plano de telefonia celular, e ainda condenou a empresa ré ao pagamento de danos morais presumidos... E, quando questionado se confirmava a migração, o autor perguntou a respeito do que efetivamente se tratava, momento em que a atendente respondeu que ‘‘bastava que consentisse’’... ‘‘Tenho por evidenciada a dor moral do autor por sentir-se enganado, ludibriado, pela operadora de telefonia que, aproveitando-se de sua falta de entendimento, lhe impôs contratação mais onerosa, em seu
  • Empresa de telefonia móvel deve indenizar consumidor que sofreu negativação indevida

    Notícias28/11/2016Âmbito Jurídico
    Serasa sob a alegação de que houve migração de plano de pré-pago para pós-pago solicitado pela cliente, fato que gerou fatura não paga... Uma consumidora de serviço de telefonia da empresa Tim Celular S/A. será indenizada com o valor de R$ 2 mil, a título de compensação pelos danos morais sofridos em virtude da negativação do seu nome no... A Tim, por sua vez, alegou a inexistência de defeito na prestação de serviço, pois que consta solicitação da autora para migração do plano pré-pago para a modalidade pós-paga e que não houve conduta irregular
  • Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

    Notícias19/01/2016JurisWay
    Migração de plano O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos... Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de dados
  • Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

    Notícias20/01/2016Âmbito Jurídico
    Migração de plano O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de
  • Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

    Notícias19/01/2016Câmara dos Deputados
    Migração de plano O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de
  • Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

    Notícias09/11/2018Danielle Bezerra
    O autor alegou que possuía plano pós-pago e pediu a migração para pré-pago, todavia, teve seu plano cancelado e os serviços, bloqueados. A sentença, por sua vez, a julgou improcedente a ação... Cliente que solicitou à operadora mudança em seu plano de celular, mas teve a linha cancelada, será indenizado por danos morais. Decisão é da 3ª turma recursal do JEC de Curitiba/PR... : A suspensão/bloqueio do serviço de telefonia sem causa legítima caracteriza dano moral
  • Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

    Notícias20/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Migração de plano O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de
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