Carregando...
JusBrasil - Notícias
06 de maio de 2016

Tribunal reforma decisão que não permitiu a mudança de lotação de vítima de assédio moral

indenizatório pelo dano moral em R$ e extinguiu sem resolução do mérito o pedido de mudança de lotação da autora. Inconformada, a reclamante insurge-se contra a decisão de 1º grau que extinguiu...Terceira Turma do TRT 10ª Região (DF) ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22/08/2011

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Senado - 07/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 08/11/2012

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP P

Associação do Ministério Público do Paraná - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados necessários

Associação dos Magistrados Mineiros - 08/11/2012

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP facilitará

Associação do Ministério Público do Ceará - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

em que o condenado ficou preso provisoriamente. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui

ROTA-JURIDICA - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de pres...

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Defensoria Pública do Piauí - 12/11/2012

LDO/2016 limita pagamento de auxílio-moradia

meses que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia. O texto deixa claro que a indenização... em local diferente da ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 17/12/2015

LDO/2016 limita pagamento de auxílio-moradia

que antecederem a mudança de lotação. Segundo Teobaldo, o objetivo destas medidas é estabelecer um controle financeiro mínimo da concessão da verba de moradia. O texto deixa claro que a indenização terá... da lotação original. O ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 17/12/2015

1 2 3 4 5 63 64 Próxima

×