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JusBrasil - Notícias
03 de março de 2015

Tribunal reforma decisão que não permitiu a mudança de lotação de vítima de assédio moral

indenizatório pelo dano moral em R$ e extinguiu sem resolução do mérito o pedido de mudança de lotação da autora. Inconformada, a reclamante insurge-se contra a decisão de 1º grau que extinguiu...Terceira Turma do TRT 10ª Região (DF) ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 22/08/2011

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados necessários

Associação dos Magistrados Mineiros - 08/11/2012

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP facilitará

Associação do Ministério Público do Ceará - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

em que o condenado ficou preso provisoriamente. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui

ROTA-JURIDICA - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Senado - 07/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 08/11/2012

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP P

Associação do Ministério Público do Paraná - 08/11/2012

Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de pres...

. A mudança aprovada no CPP vai permitir que esse ajuste seja feito pelo próprio juiz que condenou o acusado. Segundo Jucá, o juiz sentenciante possui, na grande maioria das vezes, todos os dados

Defensoria Pública do Piauí - 12/11/2012

PORTARIA Nº 154/ 2009-GAB

PORTARIA Nº 154/ 2009-GAB - DECLARA ABERTO O PROCESSO DE MUDANÇA DE LOTAÇAO DE PROCURADORES PORTARIA Nº 154/ 2009-GAB CLIQUE AQUI

Procuradoria Geral do Estado de Goiás - 30/06/2009

Barra do Bugres seleciona assistente de gabinete

e eventuais mudanças de lotação. Raquel Ferreira Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa@tjmt.jus.br (65) 3617-3393/3394

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 14/05/2013

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