Manifestação. Motivo em Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já foi autuado pelo governo paulista seis vezes pelo mesmo motivo... Segundo apuração da Agência CNN, foram registradas manifestações em 18 capitais e no Distrito Federal... As manifestações, que começaram durante a manhã e se estenderam pela tarde, pediam pelo impeachment de Bolsonaro e cobravam por mais vacinas contra a Covid-19

No processo ele destacou que não houve motivo para a atitude violenta do policial... A manifestação era feita de forma pacífica, com o uso de faixas, bandeiras e carro de som... A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Estado a indenizar um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores

decidir, ministro citou precedente que fixou que é necessário que o juiz, "ao reportar-se a fundamentação e a argumentos alheios, ao menos os reproduza e os ratifique, com acréscimo de seus próprios motivos... Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que magistrada, ao expedir o mandado de busca e apreensão, só reportou aos documentos que instruíram o pedido e à manifestação do MP... O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, invalidou mandado de busca e apreensão em que juíza só reportou aos documentos que instruíram o pedido e à manifestação do MP e não usou argumentos próprios

No entanto, o que temos no presente caso é apenas uma manifestação de insatisfação popular", sustenta... O debate público deve ser pautado pelo respeito, mas um mero xingamento não pode ser motivo para restringir a liberdade de alguém

Íntegra da manifestação na PET 8.273... “Geddel Quadros Vieira Lima deve permanecer preso a título preventivo, eis que permanecem hígidos e atuais os motivos que ensejaram seu prévio encarceramento”, reforça Dodge... Esta é a terceira manifestação sobre o assunto, uma vez que a defesa fez o mesmo pedido em agosto e em dezembro do ano passado

Falta da terceira testemunha não é motivo para invalidade A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil , é vício formal que pode ser relativizado, tendo... somente mandará registrar, arquivar e cumprir o testamento público se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, de modo que eventuais defeitos quanto à formação e à manifestação... Da mesma maneira, a ministra Nancy Andrighi, ao analisar o REsp 1.633.254 , observou que, em se tratando de sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado é a preservação da manifestação de última

“Geddel Quadros Vieira Lima deve permanecer preso a título preventivo, eis que permanecem hígidos e atuais os motivos que ensejaram seu prévio encarceramento”, reforça Dodge... Esta é a terceira manifestação sobre o assunto, uma vez que a defesa fez o mesmo pedido em agosto e em dezembro do ano passado... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) contra o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira

do motivo, sendo de preenchimento facultativo pelo paciente o motivo... Além disso, evita a violação de direitos fundamentais de pessoas que têm objeção a transfusões de sangue por motivo de crença religiosa, como é o caso das Testemunhas de Jeová... lhe retira a garantia de autodeterminação, além de subtrair do próprio profissional de saúde a segurança em não realizar o procedimento por força da própria manifestação do paciente”

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de... Por fim, Schietti destacou que, se no direito civil todas as circunstâncias que possam influir na liberdade da manifestação de vontade devem ser consideradas, na esfera penal isso deve ser observado com

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. QUESTÃO PROCESSUAL RELEVANTE. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Alegam que, ante a flagrante ilegalidade, a contrariedade à jurisprudência e a teratologia, haveria motivo bastante para a mitigação da Súmula n. 691 /STF... Segundo jurisprudência consolidada deste Tribunal, não tendo sido a questão objeto de exame definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça ou ausente prévia manifestação colegiada das demais instâncias inferiores