Mantenho a Decisão Agravada em Notícias

posicionamento anterior, mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos... “Visto que as questões suscitadas no recurso já foram apreciadas de forma exaustiva na decisão agravada e, por não encontrar respaldo jurídico nas razões deduzidas pela agravante que me fizessem rever... Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo diretório nacional de um partido político contra decisão que indeferiu liminarmente ação rescisória ajuizada em desfavor

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos... Segue abaixo o teor da decisão: Data: 21/02/2011 ...Assim, retifico o erro material acima referido, declarando que, na decisão de fls. 75/79, onde se lê "Diante do exposto, defiro em parte a liminar pleiteada... Foi publicada decisão parcial na ação nº 17578-53.2010.4.01.3300 , que versa sobre incidência da contribuição previdênciaria e do imposto de renda sobre 1/3 de férias, cuja contribuição previdênciaria

a decisão agravada e submeto o julgamento do presente agravo regimental à deliberação do Plenário", diz na decisão... Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), cujo exercício discricionário foi reconhecido no HC 143.333/PR , de minha relatoria, julgado em 12.4.2018 pelo Tribunal Pleno, Diante do exposto, mantenho a decisão agravada... A defesa de Lula recorreu na tarde desta segunda contra decisão do ministro Fachin que arquivou, na última sexta, pedido de liberdade dele

a decisão agravada por seus próprios fundamentos"... obrigação é cabível: "Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

a decisão agravada por seus próprios fundamentos... obrigação é cabível: Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos", afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. "O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. “O agravo não merece prosperar

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, afirmou a ministra Eliana Calmon, relatora do agravo regimental... No pedido de reconsideração, a empresa mineira alegou excesso de formalismo na decisão... A Segunda Turma, por unanimidade, manteve a decisão tomada pelo presidente Cesar Rocha. O agravo não merece prosperar