Morte Presumida em Notícias

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... Data de publicação: 01/11/2016 A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência... financeira do beneficiário e a morte do segurado

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... e a morte do segurado

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... e a morte do segurado

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº 0064771-31.2013.8.19.0000... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº: 0064771-31.2013.8.19.0000... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio

Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente. Processo nº 0064771-31.2013.8.19.0000... Por unanimidade, os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente o recurso da esposa e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida... presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na Comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta terça-feira (4), a morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho de 2013, após ser levado para averiguação... Agora, com o reconhecimento da morte, a família do desaparecido pode agilizar a análise dos pedidos de indenização por conta de seu assassinato. Informações do Terra

Em 2010, uma decisão da Justiça Federal declarou a morte presumida do cônjuge da autora da ação... A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário... e a morte do segurado

Não foi noticiado qualquer confronte armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida do mesmo, afirmou... A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido há 37 dias... Marques disse ainda que o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º do Código Civil e no artigo 88 da Lei de Registros Publicos

Não foi noticiado qualquer confronte armado, perigo real que justifique a declaração de morte presumida do mesmo, afirmou... A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido há 37 dias... Marques disse ainda que o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º do Código Civil e no artigo 88 da Lei de Registros Publicos