Pensão por Morte Presumida em Notícias

Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... A decisão determinou ainda o pagamento das parcelas vencidas entre o momento em que foi reconhecida a morte presumida de U.S.S. e a efetiva implantação da pensão pelo INSS, todas corrigidas monetariamente... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

Rio de Janeiro, 22/11/2012 – As assistidas J.P.S.M. e T.P.S.M., representadas por J.M.S., ganharam o direito de continuar pleiteando na Justiça o benefício pensão por morte presumida... A finalidade é obter declaração de ausência – morte presumida – para fins previdenciários e a concessão de pensão por morte... O defensor Igor de Andrade Barbosa impetrou mandado de segurança sob a alegação de que o reconhecimento da morte presumida, com fins de concessão de pensão previdenciária, não se confunde com a declaração

A Lei N. 8.213 /91 e a Pensão por Morte Presumida - Jerônimo Belinati Martins ACESSE AQUI RESUMO O presente artigo realizou estudo sobre a pensão por morte presumida, prevista nos arts. 74 a 78 da Lei... PALAVRAS-CHAVE Seguridade Social ― Lei n. 8.213 /91 ― Pensão ― Morte Presumida.... por morte presumida

A Lei N. 8.213 /91 e a Pensão por Morte Presumida - Jerônimo Belinati Martins Acesse aqui RESUMO O presente artigo realizou estudo sobre a pensão por morte presumida, prevista nos arts. 74 a 78 da Lei... PALAVRAS-CHAVE Seguridade Social ― Lei n. 8.213 /91 ― Pensão ― Morte Presumida.... por morte presumida

“A pensão por morte é garantia de sustento aos dependentes, para situações mais básicas, como alimentação, saúde e moradia... Foi ajuizada uma ação declaratória de morte presumida, requerendo a concessão de pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS... Pensão por morte é garantia de sustento aos dependentes, diz advogado O advogado Anderson de Tomasi Ribeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, fala sobre a necessidade de se

S., pai da autora, e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a ela a pensão por morte, a partir da citação... Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte... da pensão por morte presumida, está correta a sentença, considerando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual “o beneficiário não pode ser penalizado pela demora na entrega da