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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Página 1 de 740 resultados

Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico... da Ação de Nulidade de ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 19/02/2013

Filho adotivo não pode ser registrado pelo pai biológico, decide TJ-RS

Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, por meio da adoção, o registro biológico é juridicamente impossível. O entendimento, por maioria, é dos integrantes do 4º Grupo Cível... como filho de pais ...

JusPodivm - 03/05/2006

Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos

’, independentemente da nobreza dos desígnios que a motivaram. E, do mesmo modo, a filiação socioafetiva desenvolvida com os pais registrais não afasta os direitos da filha resultantes da filiação biológica, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/12/2012

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

com os pais registrais não afasta os direitos da filha resultantes da filiação biológica, não podendo, no caso, haver equiparação entre a adoção regular e a chamada adoção à brasileira ”, afirmou Salomão. O ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 27/12/2012

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

de investigação de paternidade e maternidade cumulada com anulação de registro contra seus pais biológicos, alegando que, com seis meses de vida, foi entregue a um casal, que a registrou como se fosse filha... depois da morte ...

Direito Público - 27/12/2012

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

de investigação de paternidade e maternidade cumulada com anulação de registro contra seus pais biológicos, alegando que, com seis meses de vida, foi entregue a um casal, que a registrou como se fosse filha... depois da morte ...

Defensoria Pública de Amazonas - 28/12/2012

Multiparentalidade preserva interesse do menor

infante, uma vez que já devia prever que não era sua filha biológica. A menina também demonstrou que reconhece como pai o homem que cuidou dela desde o nascimento, quando questionada...No caso, filha menor de idade ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 11/06/2014

Juiz nega anulação de registro feito por pai socioafetivo

comprovação de que ela não é sua filha biológica, afirmou. Ele acrescentou que a parentalidade nasce de uma decisão espontânea e deve ter guarida, sendo que o pai socioafetivo, no caso, tinha plena ciência... ele, a decisão ...

Consultor Jurídico - 14/05/2014

Juiz nega anulação de registro feito por pai socioafetivo

comprovação de que ela não é sua filha biológica”, afirmou. Ele acrescentou que a parentalidade nasce de uma decisão espontânea e deve ter guarida, sendo que o pai socioafetivo, no caso, tinha plena... ele, a decisão levou em ...

Consultor Jurídico - 14/05/2014

Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha

civil contra seu pai biológico. Ela relatou que a mãe foi abandonada por ele logo após descobrir a gravidez e que, depois de seu nascimento, se uniu a outro homem, que a reconheceu e registrou... como sua filha. Confirmado ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/05/2014

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