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Jusbrasil - Notícias
05 de dezembro de 2016

Página 1 de 989 resultados

Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico... da Ação de Nulidade de ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 19/02/2013

Filho adotivo não pode ser registrado pelo pai biológico, decide TJ-RS

Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, por meio da adoção, o registro biológico é juridicamente impossível. O entendimento, por maioria, é dos integrantes do 4º Grupo Cível... como filho de pais ...

JusPodivm - 03/05/2006

A idolatria da beleza física

que se acentuava com a idade, não era o tipo considerado “gato” pelas meninas, como alguns do seu grupo. Cedo veio morar na Capital e com o apoio do pai, montou um apartamento luxuoso e tornou-se muito... pelos adultos que a rodeam. E esses ...

Direito Legal - 06/02/2014

FILHO TEM DIREITO AO NOME DO PAI BIOLÓGICO NO REGISTRO DE NASCIMENTO

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

Academia Brasileira de Direito - 10/02/2016

Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

Âmbito Jurídico - 05/02/2016

Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

Carta Forense - 11/02/2016

STJ: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

Correio Forense - 09/02/2016

Ribeirinho Cidadão: pai biológico e ex-parceiro da mãe brigam por reconhecimento de paternidade; Defensora ajuíza ação

cumulada com Ação de Investigação de Paternidade com Retificação de Registro, em favor de Claudete Penha Mota, que registrou a filha A.V.P.C. em nome do parceiro a época do nascimento e cujo pai biológico..., nunca manteve ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 23/02/2016

Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

Superior Tribunal de Justiça - 05/02/2016

Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento

recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva... contrário ao que ...

JurisWay - 05/02/2016

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