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JusBrasil - Notícias
03 de agosto de 2015

Página 1 de 781 resultados

Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico... da Ação de Nulidade de ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 19/02/2013

Filho adotivo não pode ser registrado pelo pai biológico, decide TJ-RS

Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, por meio da adoção, o registro biológico é juridicamente impossível. O entendimento, por maioria, é dos integrantes do 4º Grupo Cível... como filho de pais ...

JusPodivm - 03/05/2006

A idolatria da beleza física

que se acentuava com a idade, não era o tipo considerado “gato” pelas meninas, como alguns do seu grupo. Cedo veio morar na Capital e com o apoio do pai, montou um apartamento luxuoso e tornou-se muito... pelos adultos que a rodeam. E esses ...

Direito Legal - 06/02/2014

Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança

teria tido uma filha, registrada por ele com seu nome. Contudo, o requerente percebeu que com seu desenvolvimento e crescimento, ela não tinha as características físicas semelhantes com o pai... registro civil de uma criança ...

Âmbito Jurídico - 28/04/2015

Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos

’, independentemente da nobreza dos desígnios que a motivaram. E, do mesmo modo, a filiação socioafetiva desenvolvida com os pais registrais não afasta os direitos da filha resultantes da filiação biológica, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/12/2012

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que uma menor deverá receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em virtude da morte do homem que não é seu pai biológico.... Nesse mesmo ano, o motorista soube ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 09/06/2015

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

com os pais registrais não afasta os direitos da filha resultantes da filiação biológica, não podendo, no caso, haver equiparação entre a adoção regular e a chamada adoção à brasileira ”, afirmou Salomão. O ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 27/12/2012

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

de investigação de paternidade e maternidade cumulada com anulação de registro contra seus pais biológicos, alegando que, com seis meses de vida, foi entregue a um casal, que a registrou como se fosse filha... depois da morte ...

Direito Público - 27/12/2012

STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico

de investigação de paternidade e maternidade cumulada com anulação de registro contra seus pais biológicos, alegando que, com seis meses de vida, foi entregue a um casal, que a registrou como se fosse filha... depois da morte ...

Defensoria Pública de Amazonas - 28/12/2012

Multiparentalidade preserva interesse do menor

infante, uma vez que já devia prever que não era sua filha biológica. A menina também demonstrou que reconhece como pai o homem que cuidou dela desde o nascimento, quando questionada...No caso, filha menor de idade ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 11/06/2014

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