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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Página 1 de 953 resultados

Corte europeia julga direito de pai registrar filho biológico

A Corte Europeia de Direitos Humanos marcou para a próxima semana um julgamento que pode definir se o direito de um pai registrar seu filho biológico é absoluto e inviolável. Os juízes terão... em todas as instâncias. Em maio ...

Consultor Jurídico - 22/01/2014

Corte europeia decide se pai biológico tem sempre o direito de registrar filho

A Corte Europeia de Direitos Humanos marcou para a próxima semana um julgamento que pode definir se o direito de um pai registrar seu filho biológico é absoluto e inviolável. Os juízes terão... de analisar se, mesmo contra a ...

JusPodivm - 22/01/2014

Pais biológicos poderão registrar filho gerado por irmã do pai

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo... biológicos ...

COAD - 24/07/2012

Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico.... é “descabido”, pois o ato de ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 19/02/2013

TJ-RS - Filho tem direito de saber quem é pai biológico mesmo registrado por outro

Qualquer pessoa tem o direito de saber quem é o seu verdadeiro pai, mesmo que, no registro, já conste o nome do pai socioafetivo. Como este direito é imprescritível, não se submete a nenhum prazo... da qual a autora poderá saber quem ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 26/03/2012

STJ - Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

biológico, registra como seu filho de outrem tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, posteriormente, a pretensão de anular o registro de nascimento. Inconformada, a mulher recorreu...Registro ...

Migalhas - 14/07/2009

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

da paternidade daquele que, mesmo sabendo não ser o pai biológico, registra como seu filho de outrem tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, posteriormente, a pretensão de anular...Em se tratando de ...

Direito Público - 15/07/2009

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

da paternidade daquele que, mesmo sabendo não ser o pai biológico, registra como seu filho de outrem tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, posteriormente, a pretensão de anular...Em se tratando de ...

Direito Vivo - 14/07/2009

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

da paternidade daquele que, mesmo sabendo não ser o pai biológico, registra como seu filho de outrem tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, posteriormente, a pretensão de anular...Em se tratando de ...

Direito do Estado - 14/07/2009

Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade

da paternidade daquele que, mesmo sabendo não ser o pai biológico, registra como seu filho de outrem tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, posteriormente, a pretensão de anular...Em se tratando de ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 15/07/2009

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