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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Guapuruvu pode virar patrimônio ambiental

na árvore. Desde o fim de julho, vizinhos e admiradores do guapuruvu lutam para impedir que a árvore seja cortada. De acordo com o comunicado, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico..., Artístico, Cultural e Turístico (Comdephact) ...

Carolina - 29/10/2014

MPCO entra na campanha pela fiscalização do patrimônio ambiental

do Tribunal de Contas da Paraíba, do lançamento da Campanha Nacional do MPCO pela fiscalização do patrimônio ambiental. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Elizeu Correa... resulta do entendimento de que o ...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 25/09/2013

Patrimônio ambiental e defesa dos animais estiveram em pauta na câmara de BH

os roedores para um local credenciado pelo Ibama, que é o órgão responsável pela autorização de manejo de fauna em desequilíbrio, como no caso das capivaras da Pampulha. A empresa Equalis Ambiental foi... contratada pela Secretaria de Meio ...

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA - 20/07/2014

MP cobra proteção a patrimônio ambiental

de Meio Ambiente, fixando prazo de 20 dias para emissão de laudo sobre a área. O promotor disse ainda que outros órgãos ambientais, como o Ibama, foram acionados para avaliar a situação no local.... Nossa intenção é acelerar o processo, visando a ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 05/11/2010

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além... de Dados e Informações Ambientais ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 01/06/2011

Ministério Público e IBAMA - Juntos pela proteção do patrimônio ambiental de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe entende que a preservação do patrimônio ambiental é de primordial importância no dia a dia das pessoas do mundo inteiro, pois o meio ambiente é o sustentáculo... os mecanismos de proteção do patrimônio ...

Ministério Público do Estado de Sergipe - 25/01/2012

Villaverde participa de evento na primeria rua declarada patrimônio ambiental

, declarada Patrimônio Ambiental de Porto Alegre , implantada  no pedestal localizado  junto acesso ao  S hopping   T otal. Com densa arborização   de tipuanas e paineiras plantadas há mais de 70 anos...  em toda sua extensão e declarada ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 05/06/2011

Campos Novos Paulista: patrimônio ambiental preservado

Paulista. A área é considerada região de conservação por possuir importante acervo ambiental preservado. O local também é conhecido por seu potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência.... Essa atividade abrange os quesitos ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 21/09/2010

MP propõe liminar para impedir construção de hidrelétrica e resguardar patrimônio ambiental do rio Santo Antônio

visa resguardar o patrimônio ambiental do rio Santo Antônio, onde está prevista a construção do empreendimento. Desta forma, será realizada uma avaliação ambiental integrada dos impactos cumulativos... Ambiental (Copam). No ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17/06/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

JurisWay - 16/02/2011

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