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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

MPCO entra na campanha pela fiscalização do patrimônio ambiental

do Tribunal de Contas da Paraíba, do lançamento da Campanha Nacional do MPCO pela fiscalização do patrimônio ambiental. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Elizeu Correa... resulta do entendimento de que o ...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 25/09/2013

Patrimônio ambiental e defesa dos animais estiveram em pauta na câmara de BH

os roedores para um local credenciado pelo Ibama, que é o órgão responsável pela autorização de manejo de fauna em desequilíbrio, como no caso das capivaras da Pampulha. A empresa Equalis Ambiental foi... contratada pela Secretaria de Meio ...

ANDA - 20/07/2014

MP cobra proteção a patrimônio ambiental

de Meio Ambiente, fixando prazo de 20 dias para emissão de laudo sobre a área. O promotor disse ainda que outros órgãos ambientais, como o Ibama, foram acionados para avaliar a situação no local.... Nossa intenção é acelerar o processo, visando a ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 05/11/2010

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além... de Dados e Informações Ambientais ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 01/06/2011

Ministério Público e IBAMA - Juntos pela proteção do patrimônio ambiental de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe entende que a preservação do patrimônio ambiental é de primordial importância no dia a dia das pessoas do mundo inteiro, pois o meio ambiente é o sustentáculo... os mecanismos de proteção do patrimônio ...

Ministério Público do Estado de Sergipe - 25/01/2012

Villaverde participa de evento na primeria rua declarada patrimônio ambiental

, declarada Patrimônio Ambiental de Porto Alegre , implantada  no pedestal localizado  junto acesso ao  S hopping   T otal. Com densa arborização   de tipuanas e paineiras plantadas há mais de 70 anos...  em toda sua extensão e declarada ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 05/06/2011

Campos Novos Paulista: patrimônio ambiental preservado

Paulista. A área é considerada região de conservação por possuir importante acervo ambiental preservado. O local também é conhecido por seu potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência.... Essa atividade abrange os quesitos ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 21/09/2010

MP propõe liminar para impedir construção de hidrelétrica e resguardar patrimônio ambiental do rio Santo Antônio

visa resguardar o patrimônio ambiental do rio Santo Antônio, onde está prevista a construção do empreendimento. Desta forma, será realizada uma avaliação ambiental integrada dos impactos cumulativos... Ambiental (Copam). No ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17/06/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

JurisWay - 16/02/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

Justiças Federais - 16/02/2011

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