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JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

MPCO entra na campanha pela fiscalização do patrimônio ambiental

do Tribunal de Contas da Paraíba, do lançamento da Campanha Nacional do MPCO pela fiscalização do patrimônio ambiental. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, Elizeu Correa,

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 25/09/2013

MP cobra proteção a patrimônio ambiental

Nossa intenção é acelerar o processo, visando a proteger o patrimônio da cidade. Para o diretor da Câmara, Alexandre Magno Ferreira de Castro, o projeto, proposto em 2008, não está parado, mas em fase

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 05/11/2010

Estudo do IBGE mostra patrimônio ambiental da Amazônia

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai... e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 01/06/2011

Ministério Público e IBAMA - Juntos pela proteção do patrimônio ambiental de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe entende que a preservação do patrimônio ambiental é de primordial importância no dia a dia das pessoas do mundo inteiro, pois o meio ambiente é o sustentáculo... os mecanismos de proteção do patrimônio ...

Ministério Público do Estado de Sergipe - 25/01/2012

Villaverde participa de evento na primeria rua declarada patrimônio ambiental

de Carvalho, declarada Patrimônio Ambiental de Porto Alegre , implantada  no pedestal localizado  junto acesso ao  S hopping   T otal. Com densa arborização   de tipuanas e paineiras plantadas há mais de 70 anos...  em toda sua extensão e ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 05/06/2011

Campos Novos Paulista: patrimônio ambiental preservado

Paulista. A área é considerada região de conservação por possuir importante acervo ambiental preservado. O local também é conhecido por seu potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência... Essa atividade abrange os quesitos ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 21/09/2010

MP propõe liminar para impedir construção de hidrelétrica e resguardar patrimônio ambiental do rio Santo Antônio

visa resguardar o patrimônio ambiental do rio Santo Antônio, onde está prevista a construção do empreendimento. Desta forma, será realizada uma avaliação ambiental integrada dos impactos cumulativos... Ambiental (Copam). No ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 17/06/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

JurisWay - 16/02/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

Justiça Federal do Estado do Paraná - 16/02/2011

Via Legal destaca dificuldades para preservação do patrimônio ambiental e histórico

é questionada nos tribunais. Ainda sobre a preservação do patrimônio público, Analice Bolzan detalha as providências que estão sendo colocadas em prática para evitar danos a uma igrejinha histórica

Justiças Federais - 16/02/2011

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