Pedido de Desentranhamento de Peças Processuais em Notícias

Pedido de desentranhamento formulado na resposta oferecida pelo embargante e reiterado em outro instante processual. 5... Embargos de declaração recebidos, para determinar o desentranhamento dos autos das peças concernentes à prova julgada ilícita, nos termos discriminados no voto condutor do julgamento". ( Inq 731 ED/ DF... Não é compreensível que, tida por inadmissível certa prova documental, não se reconheça a pretensão da parte interessada - acusação ou defesa - em feito criminal, no desentranhamento das peças respectivas

Nesse sentido, entendo que a medida adequada ao tratamento do pedido aqui formulado deve ser o desentranhamento da petição, e de todas as peças processuais que a compõem, assim como o seu encaminhamento

No prazo de 45 dias, as partes poderão solicitar o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos à secretaria do juizado... Após o deferimento do pedido, os interessados poderão se dirigir ao órgão para retirar os documentos... Se não houver oposição manifestada pela parte processual interessada, os documentos relativos a autos de processos judiciais cíveis arquivados no período citado serão fragmentados pela Secretaria Judicial

e envelopamento da peça que incorreu no vício não é suficiente, devendo ser declarada a nulidade do acórdão hostilizado, para que outro seja prolatado. 3... Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 26/9/2017 - grifo nosso) PROCESSUAL PENAL E PENAL... Isso porque, como se sabe, a pronúncia não é decisão de mérito, mas de caráter processual, a tornar admissível a acusação

1 do processo eletrônico (petição inicial), motivo pelo qual se requer: (i) o desentranhamento da peça dos autos eletrônicos e (ii) a substituição desta pelo arquivo correto que segue."... Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, acatou o pedido: "Tendo em conta a manifestação do Procurador-Geral da República - documento eletrônico 10, desentranhe-se a peça e proceda-se... Na nova petição , a PGR excluiu a justificativa do pedido de médica cautelar, muito embora ele ainda conste no cabeçalho do documento

1 do processo eletrônico (petição inicial), motivo pelo qual se requer: (i) o desentranhamento da peça dos autos eletrônicos e (ii) a substituição desta pelo arquivo correto que segue."... Em despacho, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, acatou o pedido: "Tendo em conta a manifestação do Procurador-Geral da República - documento eletrônico 10, desentranhe-se a peça e proceda-se... Na nova petição , a PGR excluiu a justificativa do pedido de médica cautelar, muito embora ele ainda conste no cabeçalho do documento

No caso, a decisão que determinou o desentranhamento dos documentos, a pedido do Ministério Público, é bem clara em seu fundamento, ao asseverar a ausência de pertinência dos mesmos com a presente ação... os peritos, implicaria em frear indefinidamente a marcha processual, inviabilizando o prosseguimento e julgamento do feito, concluiu o Julgador... O resultado, conforme os peritos do IGP/RS,foi de que não é possível garantir se a assinatura é de Boldrini: Ressaltamos que a assinatura atribuída a LEANDRO BOLDRINI aposto na peça questionada consiste

Essa etapa terá início com a designação da comissão de avaliação documental e publicação de edital de chamamento dos interessados no desentranhamento de documentos e extração de cópia de peças processuais... De acordo com o juiz Ariostenis Guimarães Vieira, responsável pelo Juizado Especial, “o processo eletrônico é um avanço para as partes que podem consultar o andamento do seu pedido a qualquer momento e

da peça... início, que não se discute a possibilidade de apresentação da contestação antes da execução da medida liminar, não havendo espaço para se falar em extemporaneidade, prematuridade ou necessidade de desentranhamento... Tema: Processamento de pedido de uniformização ou recurso especial repetitivo. Decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito. Reclamação. Não cabimento

PLENÁRIO Sem relevância penal REPERCUSSÃO GERAL Sem relevância penal SEGUNDA TURMA DIREITO PROCESSUAL PENAL – “HABEAS CORPUS” “Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu A Segunda... Ao versar sobre o pleito de desentranhamento do mencionado acordo de colaboração premiada, a Turma considerou demonstrado constrangimento ilegal imposto ao paciente e acolheu o pedido formulado, com esteio... Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019, quanto ao envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico e a Resolução nº 693, de 17 de julho de 2020, quanto ao meio oficial de processamento de peças