Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJAM - Ação Pedido de Revogaçao de Prisão Temporaria - Petição Criminal - contra Juízo de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus

24/02/2020Tribunal de Justiça do Amazonas
situado na Bairro: Adrianópolis vem perante Vossa Excelência formular o presente PEDIDO DE REVOGAÇAO DE PRISÃO TEMPORARIA.

Petição Inicial - TJSP - Ação Requerer a Revogação da Prisão Temporária - Liberdade Provisória com ou sem Fiança

07/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVANTES - SP Processo nº XXXXX-47.2019.8.26.0140 IP nº 2317618-36.2019.080323 Revogação de Prisão Temporária , brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador do RG nº e do

Petição Inicial - TJBA - Ação Relaxamento de Prisão c/c Revogação de Prisão Temporária c/c Prisão Domiciliar - Relaxamento de Prisão

29/12/2021Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
C/C REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA C/C PRISÃO DOMICILIAR pelos fatos e fundamentes a seguir elencados: DA SINOPSE FÁTICA 1.

Petição Inicial - TJBA - Ação Pedido de Relaxamento de Prisão/Revogação de Prisão Temporária Decretada por este Juízo, pelas Razões que se Seguem - Relaxamento de Prisão - contra Justiça Publica da Bahia

22/10/2022Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DE RELAXAMENTO DE PRISÃO/REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA decretada por este Juízo, pelas razões que se seguem: Inicialmente, requer habilitação do Advogado subscritor aos autos do processo em referência, para obtenção de acesso às diligências investigativas

Petição Inicial - TJBA - Ação Pedido de Revogação da Prisão Temporária - Liberdade Provisória com ou sem Fiança

23/01/2024Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Exa,, apresentar o PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA , com fulcro no art. 5, LXV da CF/88 c/c art. 1º da Lei nº 7.960 /89, tudo em conformidade com a narrativa fática e a fundamentação jurídica a seguir: O ESCORÇO FÁTICO E DA REPRESENTAÇÃO: A Autoridade

Petição Inicial - TJAM - Ação Pedido de Revogaçao de Prisão Temporaria - Petição Criminal - contra Juízo de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus

24/02/2020Tribunal de Justiça do Amazonas
situado na Bairro: Adrianópolis vem perante Vossa Excelência formular o presente PEDIDO DE REVOGAÇAO DE PRISÃO TEMPORARIA.
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