Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

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  • DECISÃO: Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude

    Notícias09/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    somente teve a posse do cartão de saque bancário em 2004, quando sua irmã já estava sendo investigada pela Polícia Federal... Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, que condenou uma viúva pelo recebimento de pensão por morte de seu marido que havia conseguido aposentadoria com inserção de dados falsos de vínculos de... sua residência a muitas pessoas que pretendiam benefícios na autarquia previdenciária e que foi esta própria familiar quem deu entrada no pedido da denunciada de pensão por morte do marido
  • TRF 1ª Região: mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude

    Notícias10/04/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    somente teve a posse do cartão de saque bancário em 2004, quando sua irmã já estava sendo investigada pela Polícia Federal... Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, que condenou uma viúva pelo recebimento de pensão por morte de seu marido que havia conseguido aposentadoria de forma fraudulenta, com inserção de dados... sua residência a muitas pessoas que pretendiam benefícios na autarquia previdenciária e que foi esta própria familiar quem deu entrada no pedido da denunciada de pensão por morte do marido
  • TRF da 2ª região julgou idade máxima para recebimento de pensão por morte por estudantes universitários

    Notícias07/06/2017Patricia Teixeira
    O recurso analisado pela 6ª turma foi interposto por filha de agente da Polícia Federal contra sentença que julgou improcedente o pedido de manutenção da pensão por ela recebida em razão da morte de seu... filhos, beneficiários da pensão por morte, perdem a qualidade de beneficiários ao completarem 21 anos de idade, ressalvada a hipótese de invalidez... por morte (benefício de caráter previdenciário) a e specífico grupo (filhos de servidores públicos federais)."
  • Prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração do segurado

    Notícias17/11/2008Correio Forense
    A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que garante a pensão por morte a duas netas de um agente da Polícia Federal... No entendimento do relator da causa, desembargador federal Frederico Gueiros, nos termos da Lei nº 8.112 , de 1990, para que a pensão de funcionário estatutário possa ser recebida é necessário o preenchimento... Frederico Gueiros ressaltou que foi isso que aconteceu no caso das netas do agente da PF, já que elas juntaram vários documentos ao processo, dando conta de que, sendo filhas de pais separados, moravam
  • Prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração expressa do segurado

    Notícias31/10/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que garante a pensão por morte a duas netas de um agente da Polícia Federal... No entendimento do relator da causa, desembargador federal Frederico Gueiros, nos termos da Lei nº 8.112 , de 1990, para que a pensão de funcionário estatutário possa ser recebida é necessário o preenchimento... Frederico Gueiros ressaltou que foi isso que aconteceu no caso das netas do agente da PF, já que elas juntaram vários documentos ao processo, dando conta de que, sendo filhas de pais separados, moravam
  • Prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração expressa do segurado

    Notícias28/12/2008Correio Forense
    A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que garante a pensão por morte a duas netas de um agente da Polícia Federal... No entendimento do relator da causa, desembargador federal Frederico Gueiros, nos termos da Lei nº 8.112 , de 1990, para que a pensão de funcionário estatutário possa ser recebida é necessário o preenchimento... Frederico Gueiros ressaltou que foi isso que aconteceu no caso das netas do agente da PF, já que elas juntaram vários documentos ao processo, dando conta de que, sendo filhas de pais separados, moravam
  • TRF2: prova de dependência econômica garante pensão por morte, mesmo sem declaração expressa

    Notícias03/11/2008Conselho da Justiça Federal
    A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que garante a pensão por morte a duas netas de um agente da Polícia Federal... No entendimento do relator da causa, desembargador federal Frederico Gueiros, nos termos da Lei nº 8.112 , de 1990, para que a pensão de funcionário estatutário possa ser recebida é necessário o preenchimento... Frederico Gueiros ressaltou que foi isso que aconteceu no caso das netas do agente da PF, já que elas juntaram vários documentos ao processo, dando conta de que, sendo filhas de pais separados, moravam
  • Mulher que usava RG falso para receber pensão é condenada por estelionato

    Com documentos falsos, ela recebeu meses de pensão por morte, somando mais de R$ 50 mil... Quem usa documentos falsos para receber pensão por morte de outra pessoa comete estelionato, pois não faz sentido dizer que desconhece a conduta ilícita... De acordo com o MPF,a ré dirigiu-se a uma agência do INSS em 2014 portando RG com sua foto e digital, mas com nome de outra pessoa, requerendo reativação de pensão por morte
  • Mulher que usava RG falso para receber pensão é condenada por estelionato

    Notícias04/03/2018Consultor Jurídico
    Com documentos falsos, ela recebeu meses de pensão por morte, somando mais de R$ 50 mil... Quem usa documentos falsos para receber pensão por morte de outra pessoa comete estelionato, pois não faz sentido dizer que desconhece a conduta ilícita... De acordo com o MPF,a ré dirigiu-se a uma agência do INSS em 2014 portando RG com sua foto e digital, mas com nome de outra pessoa, requerendo reativação de pensão por morte
  • PF prende no Rio homem suspeito de fraudar o INSS em R$1,5 milhão

    Notícias28/09/2015Agência Brasil
    De acordo com a PF, as fraudes eram praticadas em benefícios de pensão por morte... Segundo a PF, desde 2007 o homem recebia uma pensão mensal por morte no valor de R$ 4.663,75... Para conseguir a pensão, ele usou informações de contribuições fictícias e um atestado falso indicando a morte de sua companheira
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