Periculosidade e Personalidade do Agente em Notícias

vetorial personalidade do agente, que tem a ver com aspectos psicológicos e morais... (STJ - HC: 629314 SP 2020/0313786-8, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Publicação: DJ 18/05/2022) No que tange à personalidade do agente , cabe destacar que a citada moduladora resulta da análise... do agente

Segundo o artigo 59 do Código Penal , dentre outras circunstâncias, o juiz fixará a pena (na primeira das etapas de sua estipulação) de acordo com a personalidade do agente... Um pouco mais de reflexão sobre as atuais orientações e limites do direito penal bastaria para encarar com ceticismo a circunstância judicial da personalidade do agente para o cálculo da pena-base... Mesmo sem guardar importância com o fato submetido à verificação, a pesquisa e conclusão sobre a personalidade do agente sempre acabou oferecendo um divertido aparato de epítetos consignando o quanto de

Conforme o magistrado, a pena pode ser reduzida com base no artigo 59 do Código Penal , que estabelece que o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente... Os integrantes são selecionados pelo Setor Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica, que faz a captação dos agressores, com base no grau de periculosidade e disponibilidade para participar dos encontros

CONSIDERAÇÃO INDEVIDA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO AGENTE COMO DESFAVORÁVEL EM RAZÃO DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA... Também se mostra inválida a fundamentação desenvolvida quanto à personalidade do agente, com a simples menção de que o paciente é voltado para a prática de crimes . Neste sentido: HABEAS CORPUS... Sua conduta social não é boa, pois não exerce profissão licita, vivendo apenas do crime, o que aumenta o seu grau de periculosidade social

O ministro citou diversos precedentes da Corte que apontam para a legalidade da prisão baseada na periculosidade e na personalidade do agente, na gravidade do crime e na forma como foi cometido o delito... A periculosidade do agente, delineada pela gravidade concreta do crime, pelo modus operandi e por sua personalidade, respalda a prisão preventiva para garantir a ordem pública

O ministro citou diversos precedentes da Corte que apontam para a legalidade da prisão baseada na periculosidade e na personalidade do agente, na gravidade do crime e na forma como foi cometido o delito... A periculosidade do agente, delineada pela gravidade concreta do crime, pelo modus operandi e por sua personalidade, respalda a prisão preventiva para garantir a ordem pública

Ao TRF-1, a defesa apontou que a decisão não tece uma única linha para explicar qual seria o traço de personalidade do paciente que justificaria afirmar sua periculosidade, e classificou a medida como... A prisão temporária foi decretada pelo juízo da 4ª Vara Federal de Roraima, levando em consideração a gravidade da infração cometida, a repercussão social do delito e a periculosidade do agente... “A decisão combatida, apesar do volume de informações abordadas, é frágil quanto à comprovação: do risco efetivo de reiteração delitiva, da periculosidade dos agentes e da contemporaneidade da medida”

PERSONALIDADE DO AGENTE. ILEGALIDADE CONSTATADA. REGIME FECHADO. PENA IGUAL A UM ANO DE RECLUSÃO. REGIME SEMIABERTO ADEQUADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS... que demonstrem a maior periculosidade do agente" ( AgRg no REsp n. 1.538.567/RN , relator Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 20/9/2016, DJe 3/10/2016)... As circunstâncias judiciais desfavoráveis, realçadas a exacerbada reprovabilidade de suas condutas, suas personalidades e condutas deturpadas, olvidando, eles, que agentes do Estado, devendo atuar pela

A agressividade, a atitude violenta e o egoísmo são circunstâncias que podem negativar a personalidade do agente para fins de fixação da reprimenda... Quanto à personalidade do agente, a mensuração negativa da referida moduladora "'deve ser aferida a partir de uma análise pormenorizada, com base em elementos concretos extraídos dos autos [...]' ( HC... Nesta ocasião, mantenho a negativação da culpabilidade e da personalidade do agente e neutralizo os vetores dos motivos, circunstâncias e consequências do crime, majorando a basilar, em razão das duas

A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação ou manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente é... 04/2016) Resumindo: A prática de atos infracionais anteriores serve para justificar a decretação ou manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que a personalidade do agente... do agente é voltada à criminalidade, havendo fundado receio de reiteração