Permanência de Fiança Bancaria em Notícias

Fiança O deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) defendeu que, em vez de seguro, as obras de grande vulto tenham 100% de fiança bancária. “A fiança é fundamental... Farias questionou alguns pontos do texto, como a permanência da modalidade convite para licitações de bens obras e serviços até R$ 150 mil. “Convite é frágil, não existe isonomia nele

Fiança O deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) defendeu que, em vez de seguro, as obras de grande vulto tenham 100% de fiança bancária. “A fiança é fundamental... Farias questionou alguns pontos do texto, como a permanência da modalidade convite para licitações de bens obras e serviços até R$ 150 mil. “Convite é frágil, não existe isonomia nele

Exclusão unilateral do usuário após dois anos de permanência sob o argumento de contrariedade à lei... TEOR Inicialmente cumpre salientar que, no caso em exame, não se cuida da taxa de juros que era divulgada pela extinta ANBID (Associação Nacional de Bancos), associação que congregava instituições bancárias... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Fiança. Necessidade de outorga conjugal. Fiador empresário ou comerciante. Irrelevância. Segurança econômica familiar. Nulidade do contrato de fiança

Houve, até, a fracassada tentativa de substituição do valor penhorado via Bacenjud, nas contas da Gol, por carta de fiança bancária falsa, emitida por um banco inexistente (o suposto Baruc Bank)... A ambição do homem No último mês (maio) de permanência no cárcere em Curitiba (PR), o notório Eduardo Cunha leu, entre os dias 2 e 30, dentro do programa de redução da pena, “ O Príncipe” de Nicolau Maquiavel

Destarte, a constituição da fiança bancária, pressupõe três pessoas distintas: o credor; o devedor-afiançado, ou executado; e o banco-fiador, ou garante... A opção do legislador em prestigiar a fiança bancária como medida alternativa ao depósito em dinheiro se justifica por representar, por um lado, mecanismo de menor onerosidade ao devedor, especialmente... Não sendo aceita a prestação de fiança quando o fiador e o afiançado são a mesma pessoa

DESTAQUE Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 37 da Lei n. 8.245 /1991 estipula as seguintes garantias que o locatário pode prestar em contrato de locação: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária... tribunal de origem, cumpre destacar que, naquele acórdão transitado em julgado - referente aos embargos à execução -, decidiu-se expressamente que o contrato de confissão de dívida apresentado pela casa bancária

Exclusão unilateral do usuário após dois anos de permanência sob o argumento de contrariedade à lei... Assim, não obstante a suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda da infante, é do seu melhor interesse a sua permanência no lar da família que a acolheu desde os... da data da ciência pelo beneficiário da extinção do seu vínculo com a operadora", não se aplicando os requisitos de "existência de vínculo ativo com o plano de origem", de "observância do prazo de permanência

DESTAQUE Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 37 da Lei n. 8.245/1991 estipula as seguintes garantias que o locatário pode prestar em contrato de locação: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária... tribunal de origem, cumpre destacar que, naquele acórdão transitado em julgado - referente aos embargos à execução -, decidiu-se expressamente que o contrato de confissão de dívida apresentado pela casa bancária

crédito ou no BNDT estão autorizados somente após 45 dias da citação para pagamento, desde que não haja garantia; o depósito recursal será feito em guia de depósito judicial e poderá ser substituído por fiança bancária... insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico autorizando sua permanência... bancária ou seguro-garantia; obrigatório efetuar o depósito recursal — 50% — às entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, MEI, ME e EPP estão obrigadas ao depósito recursal (50%); os beneficiários

crédito ou no BNDT estão autorizados somente após 45 dias da citação para pagamento, desde que não haja garantia; o depósito recursal será feito em guia de depósito judicial e poderá ser substituído por fiança bancária... insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico autorizando sua permanência... bancária ou seguro-garantia; obrigatório efetuar o depósito recursal — 50% — às entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, MEI, ME e EPP estão obrigadas ao depósito recursal (50%); os beneficiários