Plantão e Sobreaviso em Notícias

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/7) a Resolução 4 , baixada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que proíbe o plantão de sobreaviso para médicos residentes... Se não for presencial e nessas condições, no âmbito de residência médica (sobreaviso, distância, acompanhado ou não de preceptor), será irregular... Ressalta-se ainda que o plantão foi implantado sem autorização do CNRM, o que afronta os preceitos contidos na Lei nº. 6.932 /81

Segundo ele, em semanas alternadas, atuava em escala de plantão após as 17h nos dias da semana e a partir das 12h aos sábados. Nos domingos, ficava de sobreaviso para atender às chamadas... de sobreaviso... Por outro lado, porém, não afasta o fato de que o empregado está em escala de plantão e pode ser chamado a qualquer tempo

esse ponto do sobreaviso", concluiu... Bispo, para tirar dúvidas referentes ao sobreaviso... De acordo com o juiz Josefison Oliveira, o sobreaviso se aplica exclusivamente às situação de risco de vida

Segundo ele, em semanas alternadas atuava em escala de plantão após as 17h nos dias da semana e a partir das 12h aos sábados. Nos domingos, ficava de sobreaviso para atender às chamadas... de sobreaviso... Por outro lado, porém, não afasta o fato de que o empregado está em escala de plantão e pode ser chamado a qualquer tempo

Segundo ele, em semanas alternadas atuava em escala de plantão após as 17h nos dias da semana e a partir das 12h aos sábados. Nos domingos, ficava de sobreaviso para atender às chamadas... de sobreaviso... Por outro lado, porém, não afasta o fato de que o empregado está em escala de plantão e pode ser chamado a qualquer tempo

Segundo ele, em semanas alternadas atuava em escala de plantão após as 17h nos dias da semana e a partir das 12h aos sábados. Nos domingos, ficava de sobreaviso para atender às chamadas... de sobreaviso... Por outro lado, porém, não afasta o fato de que o empregado está em escala de plantão e pode ser chamado a qualquer tempo

II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a... “O sobreaviso é uma situação legal específica, em que a parte trabalhadora se vê privada de sua liberdade, devendo estar pronta e disponível para atender chamados... Via @jurinewsbr | Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão... Segundo a sua versão, ele tinha escala definida de sobreaviso e era submetido a controle patronal, por instrumentos telemáticos ou informatizados, para permanecer em regime de plantão aguardando chamado... “Não havendo previsão no contrato de trabalho quanto ao pagamento de sobreaviso, não é possível estender ao gerente, impossibilitado de receber horas extras, o pagamento de horas de sobreaviso previsto

Na inicial da ação trabalhista, entre outros pedidos, o empregado pleiteava receber horas de sobreaviso por participar de escala de plantões em que permanecia com o telefone móvel ligado, aguardando o... Para o Regional, o depoimento que indicou haver plantão de uma semana a cada 45 dias foi suficiente para demonstrar o regime de sobreaviso, já que a empresa contava com a força de trabalho do empregado... configurado o sobreaviso

Como o TRT não fez menção à existência de escala de plantão ou equivalente, o colegiado decidiu excluir da condenação as horas de sobreaviso. A decisão foi unânime... De acordo com o relator, o regime de sobreaviso somente se caracteriza se houver regime de plantão ou equivalente, conforme preconiza a Súmula 428 do TST, que ampliou o reconhecimento desse direito para... Sobreaviso O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região consideraram configurado o regime de sobreaviso