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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Depoimentos na Comissão Nacional da Verdade Indígena podem levar a ações de reparação contra o Estado

de confronto entre indígenas e policiais, durante cumprimento de ordem de reintegração de posse, em maio de 2013. O terena Oziel Gabriel foi morto com um tiro. O indígena guarani-kaiowá Bonifácio Reginaldo... no país. Foram apresentados 11 ...

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - 30/04/2014

Um ano depois, famílias continuam sem casa e processos ainda não foram concluídos

de posse. Na manhã do domingo, fui acordado às 6h30 pelo Tonhão Dutra (vereador de São José dos Campos pelo PT), que me informou que um grande número de policiais militares, tropa de choque, helicópteros, cachorros, cavalos, viaturas e ...

Última Instância - 22/01/2013

A responsabilidade do Estado no STF e no STJ

que considerou policial militar apto para participar da instrução policial de tropa, embora sofresse de cardiopatia (STF RE 140.270); vítima de disparo de fogo, que se encontrava detido, por ocasião...Um policial, de folga, ...

Consultor Jurídico - 17/04/2013

Clipping de notícias

, Guayaramerin, e era chamado por Dennis Salazar Gonzales e utilizava inclusive documentos. Ele foi entregue aos policiais militares e conduzido a Delegacia de Polícia Civil. Leia mais Conselho de Ética... diversas informações de interesse ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 09/06/2011

Clipping de notícias

Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que declarou nulo o ato de demissão e determinou a reintegração de um servidor público demitido na época da ditadura militar. Leia mais STJ - Mantida..., NACIONAIS E INTERNACIONAIS Justiça ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 25/04/2012

CLIPPING DE NOTÍCIAS

de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse entendimento... - O governador Ivo Cassol (PP) deixa o ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2010

CLIPPING DE NOTÍCIAS

mais... NOTÍCIAS NACIONAIS DECISÃO Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos Acusados pela morte do pedreiro Rafael Viana, assassinado em novembro de 2007, em Belém (PA...), os policiais militares ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 24/08/2010

DPE-RO - CLIPPING DE NOTÍCIAS (05-10-2012)

, quando o seu filho já havia nascido, conseguiu na Justiça do Trabalho o pagamento da indenização substitutiva, equivalente ao período da estabilidade provisória da gestante. Com base no voto do juiz convocado.... A. - Banco Múltiplo, que foi ...

Defensoria Pública de Rondônia - 05/10/2012

Súmulas STJ

. (CANCELADA EM 24.10.2001). 173 - Compete a Justiça Federal processar e julgar o pedido de reintegração de em cargo público federal, ainda que o servidor tenha sido dispensado antes da instituição do regime... - Compete a justiça estadual ...

Espaço Vital - 18/03/2013

Pauta do STF prevista para a próxima semana

pretensão dos ora recorrentes - policiais militares - visando a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização que reponha a inflação pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas de janeiro de 1997..., que altera dispositivos ...

Associação do Ministério Público da Bahia - 03/06/2011

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