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Jusbrasil - Notícias
30 de agosto de 2016

Ação pede que Estado brasileiro seja responsabilizado por graves violações de direitos humanos dos Krenak

quando não as realizassem. Os indígenas ouvidos também relataram abusos de natureza sexual cometidos contra as mulheres Krenak pelos policiais militares que faziam a guarda do reformatório. Exílio - Em 1972... ou inatividade que esteja ...

Vilmar - 01/02/2016

Depoimentos na Comissão Nacional da Verdade Indígena podem levar a ações de reparação contra o Estado

de confronto entre indígenas e policiais, durante cumprimento de ordem de reintegração de posse, em maio de 2013. O terena Oziel Gabriel foi morto com um tiro. O indígena guarani-kaiowá Bonifácio Reginaldo... no país. Foram apresentados 11 ...

Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - 30/04/2014

Artigo: Oficial de Justiça segue desprotegido

desenvolvendo técnicas de segurança para se proteger de delitos. Assim, policiais, auditores, fiscais e agentes de trânsito, entre outros, passaram a exercer suas atribuições com dois ou mais agentes.... Ademais, a quantidade de mandados impede o ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 22/02/2016

Um ano depois, famílias continuam sem casa e processos ainda não foram concluídos

Há exatamente um ano, no dia 22 de janeiro de 2012, acatando uma ordem judicial, a Polícia Militar de São Paulo iniciava a operação de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho. Localizado... de posse. Na manhã do domingo, fui ...

Última Instância - 22/01/2013

Triste realidade

-me de um mandado muito complicado que recebi poucos meses depois de assumir o cargo. Era uma reintegração de posse de uma propriedade rural de uma usina de cana-de-açúcar, que havia sido invadida... pelo MST. No momento do cumprimento do ...

InfoJus BRASIL - 08/01/2015

A responsabilidade do Estado no STF e no STJ

que considerou policial militar apto para participar da instrução policial de tropa, embora sofresse de cardiopatia (STF RE 140.270); vítima de disparo de fogo, que se encontrava detido, por ocasião...Um policial, de folga, ...

Consultor Jurídico - 17/04/2013

Clipping de notícias

, Guayaramerin, e era chamado por Dennis Salazar Gonzales e utilizava inclusive documentos. Ele foi entregue aos policiais militares e conduzido a Delegacia de Polícia Civil. Leia mais Conselho de Ética... diversas informações de interesse ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 09/06/2011

Informativo de jurisprudência n. 0315 Período: 26 a 30 de março de 2007

em 28/3/2007. ANISTIA. ACUMULAÇÃO. CARGOS. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. APOSENTADORIA. O impetrante, nos idos de 1962, foi admitido como professor da UNB. Por razões políticas, foi demitido em 1965, porém... de sua aposentadoria no cargo. Nesse ...

Costa Monteiro - 02/05/2015

Clipping de notícias

Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que declarou nulo o ato de demissão e determinou a reintegração de um servidor público demitido na época da ditadura militar. Leia mais STJ - Mantida..., NACIONAIS E INTERNACIONAIS Justiça ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 25/04/2012

CLIPPING DE NOTÍCIAS

de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse entendimento... - O governador Ivo Cassol (PP) deixa o ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/02/2010

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