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Jusbrasil - Notícias
11 de dezembro de 2016

PL 2648 na CFT: prazo de 5 sessões para relatório

Com retorno do recesso parlamentar em 02/02, o relator do PL 2648/2015 na Comissão de Finanças e Tributação, (CFT), Rodrigo Martins (PSB/PI), terá 5 sessões ordinárias para emitir seu relatório.... O deputado piauiense foi designado relator ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 22/01/2016

9ª Vara Federal em Caicó passa por inspeção ordinária

de processos; não se realizarão audiências. Além disso, não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de recursos e reclamações pertinentes aos serviços da Secretaria, ficando...A 9ª Vara Federal, na Subseção de Caicó, ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 15/05/2013

Conselho determina novo prazo para recursos na prova do MP/CE

do Ministério Público do Estado do Ceará, com abertura de novo prazo para recursos. O concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas, teve três espelhos de correção divulgados: dois pela Fundação, e um pela... Comissão do Concurso. ...

Âmbito Jurídico - 16/12/2013

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Âmbito Jurídico - 05/11/2012

TRT3 - Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Nota Dez - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Academia Brasileira de Direito - 05/11/2012

TRT 23ª Região: 1ª Turma considera tempestivo recurso apresentado após prazo legal

expressa da autoridade judiciária competente.” Como nesse caso o juiz determinou o prazo de 24 horas para a reapresentação do documento corrompido, a 1ª Turma – por maioria – decidiu que o recurso...Magistrado havia concedido novo ...

Danielli - 12/05/2015

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