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JusBrasil - Notícias
29 de novembro de 2014

Erro na indicação do número do processo impede conhecimento de recurso

ordinário considerado fora do prazo pelo juiz de 1º Grau sobe, de qualquer maneira, para o TRT. Se o agravo de instrumento é considerado procedente, o recurso ordinário será analisado pela Turma... o despacho que deixou ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 26/03/2014

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Âmbito Jurídico - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 05/11/2012

Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Academia Brasileira de Direito - 05/11/2012

TRT3 - Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo

Maria Stela Álvares da Silva Campos, o prazo legal de oito dias para interposição do recurso ordinário não foi observado. É que a contagem do prazo para interposição de recurso ordinário só tem... ...

Nota Dez - 05/11/2012

Conselho determina novo prazo para recursos na prova do MP/CE

do Ministério Público do Estado do Ceará, com abertura de novo prazo para recursos. O concurso, organizado pela Fundação Carlos Chagas, teve três espelhos de correção divulgados: dois pela Fundação, e um pela... Comissão do Concurso. ...

Âmbito Jurídico - 16/12/2013

Tempestividade do recurso comprovando notificação recebida após 48hs.

O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso..., considerou o recurso ...

COAD - 08/05/2013

9ª Vara Federal em Caicó passa por inspeção ordinária

de processos; não se realizarão audiências. Além disso, não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de recursos e reclamações pertinentes aos serviços da Secretaria, ficando...A 9ª Vara Federal, na Subseção de Caicó, ...

OAB - Rio Grande do Norte - 15/05/2013

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