Processo de Demarcação de Área Indígena em Notícias

em outros processos... O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira por 8 votos a zero o pedido de indenização do Governo do Estado do Mato Grosso pela demarcação de áreas indígenas na região... Laudos antropológicos comprovaram o domínio e a tradição indígena das áreas demarcadas

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação no processo de demarcação de terras indígenas pelo Governo Federal... demarcatórios de terras indígenas; e a necessidade de revisão de normativos afetos ao procedimento de demarcação... amostra de 28 processos em diferentes etapas: identificação e delimitação (14); demarcação física (4); homologação (3); levantamento fundiário (4); regularização fundiária (2); e extrusão (1)

Com os recursos, uma outra área foi adquirida, tornando-se a parte baixa da aldeia. Processo demarcatório Confira abaixo as fases do processo de demarcação, previstas no Decreto 1775 /96... Mesmo as ações judiciais que contestavam a demarcação da área ofayé-xavante já foram todas julgadas... A área de 1.937 hectares foi reconhecida como tradicionalmente indígena pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça

TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas... (Funai), e diminuir os conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas... De acordo com a AGU, ao decidir sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo definiu que a posse indígena das terras não impede a atuação do Poder Público na área

Com a decisão, o colegiado revogou liminares concedidas em 2013 pelo relator anterior das ações, ministro Humberto Martins, que haviam suspendido o processo de reconhecimento da ampliação da área indígena... Segundo os produtores rurais, após a demarcação, em 1991, de uma área total de mais de 8 mil hectares como território indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomou em 2000 os trabalhos de ampliação... No caso dos autos, o ministro afirmou que o processo originário de demarcação da Terra Indígena de Barra Velha decorreu de acordo entre a Funai e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (atual

A Terra Indígena Maró tem área de 42.373 hectares e é habitada por cerca de 240 famílias indígenas Borari e Arapiuns que reivindicam a demarcação das terras... Necessário informar que a morosidade na tramitação do processo coloca as 240 famílias indígenas em situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que a ausência de demarcação da terra indígena é causa de... assim se viabilize a demarcação da terra indígena

O MPF destacou que três antropólogos da Funai atuaram juntos aos Xacriabá no processo de revisão dos limites da terra indígena, citando ainda perícia antropológica que demonstrou que houve falha na demarcação... Em 2013, a população estimada era de aproximadamente 10 mil pessoas, que vivem em mais de 30 aldeias, em duas áreas demarcadas e homologadas (as terras indígenas Xacriabá e Xacriabá Rancharia, com área... que havia anteriormente definido, em uma área de dimensões inferiores àquela ocupada tradicionalmente pelo povo indígena, o território dos Xacriabás

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, nesta quarta-feira (25), pedido para suspensão do processo de demarcação da Terra Indígena Manoki... No recurso contra o processo, a associação argumentou que há títulos de terra sobre a área e que a existência de fazendas na região impediria o reconhecimento da tradicionalidade indígena... O processo não foi concluído porque falta a demarcação física, a homologação e o registro cartorial

Afinal, o processo de demarcação de terras indígenas exige conhecimentos em diversas áreas, como antropologia, história, geografia e meio ambiente... como desproteger os índios nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam afetar as áreas que ocupam... E a transferência da das competências relacionadas à demarcação de terras indígenas e à atuação no licenciamento ambiental de empreendimentos com potenciais impactos sobre essas áreas impede a concretização

demora no processo de demarcação de terras em vários estados... Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) com dados de 2016 mostra que dos 1.296 processos de regularização de terras indígenas, 64% ainda não foram concluídos... "Mesmo os casos que estão em processo de demarcação, correm o sério risco de retrocederem, portanto, as 16 que estão para serem homologadas, em vez de serem registradas podem voltar lá à estaca zero"