Processual Civil Artigo 319 do Cpc . Revelia em Notícias

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  • Fase instrutória ou probatória

    Felipe Quintella, e Curso Didático de Direito Processual Civil... Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil . Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG... Entre outras, é autor das seguintes obras jurídicas: O Novo Código de Processo Civil Comparado, O Novo Código de Processo Civil Comentado, Curso Didático de Direito Civil, em co-autoria com o prof
  • Os novos enunciados da Justiça do Trabalho do RS sobre a aplicação da Reforma Trabalhista

    Notícias11/05/2018Espaço Vital
    Comissão nº 5: Dano Processual (litigância de má-fé). Revelia. Ônus da Prova... I - A petição de acordo extrajudicial deverá conter obrigatoriamente os dados exigidos pelo 840 , parágrafo 1º , da CLT c/c artigo 319 , inciso II , do CPC (aplicação supletiva): a identificação do contrato... no direito processual comum envolvendo situações específicas caracterizadoras de improbidade processual, a exemplo daquelas contidas nos arts. 77 , § 2º , 774 e 1026 , §§ 2º e 3º , do CPC
  • EXOMA - Plano de Saúde deve custear

    Notícias30/06/2017Cecilia Campos
    de Processo Civil (arts. 3º , § 3º , 139 , V , 319 , VII , e 334 , todos do CPC/2015 )... Intime-se a ré para cumprimento e cite-se para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme disposto no art. 344 do Novo Código de Processo Civil... Concedo à parte autora a gratuidade da Justiça , nos termos dos arts. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil
  • É possível o juiz decretar o divórcio em sede liminar?

    Cite-se e Intime-se a Ré para, querendo, contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do quanto preceitua o art. 319 , do CPC... reconciliação, eis que as partes já possuem, inclusive, outros relacionamento, sendo definitiva sua posição de divorciar-se da ré , preenchido está o requisito de que trata o art. 273 , § 6º , do Código de Processo Civil... Incidência do artigo 273 , § 6º do CPC . Desnecessidade de preenchimento dos requisitos do artigo 273 , caput e incisos I e II do CPC . Decisão reformada
  • Ação de guarda

    Notícias26/06/2018Diego Carvalho
    Código de Processo Civil, CPC... hipossuficiente e vulnerável, não possui endereço eletrônico e não sabe informar o documento de identificação (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o E-mail do réu, nos termos do que preconiza artigo 319... Seja o Requerido citado, para comparecer a audiência de conciliação e, sendo frustrada, para que apresente o réu contestação no prazo legal, sob pena de sofrer os efeitos da revelia, nos termos do artigo
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