Pedido de Transferência de Presídio em Notícias

Diante disso, constantemente são realizadas transferências de presos que não possuam essas características, informa a PF... A decisão foi tomada nos autos da Extradição (EXT) 1095 , depois de Mendes receber resposta negativa ao pleito, em consulta à Superintendência da PF em São Paulo sobre o pedido... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido do extraditando libanês Rahdi Zeiter para que fosse transferido da Penitenciária de Itaí-SP, onde cumpre sentença condenatória

Diante disso, “constantemente são realizadas transferências de presos que não possuam essas características”, informa a PF... A decisão foi tomada nos autos da Extradição (EXT) 1095 , depois de Mendes receber resposta negativa ao pleito, em consulta à Superintendência da PF em São Paulo sobre o pedido... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido do extraditando libanês Rahdi Zeiter para que fosse transferido da Penitenciária de Itaí-SP, onde cumpre sentença condenatória

EC/CG//RR Leia mais: 15/06/2010 - Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio Processos relacionados MS 28883 STF... Por isso, contestou no Supremo a sua transferência da sede da Polícia Federal em Florianópolis para o Presídio Regional de Tijucas, em Santa Catarina... Ao analisar pedido de assistência judiciária formulado pelos advogados, a ministra disse que não há nos autos declaração de hipossuficiência, motivo pelo qual ela indeferiu o pedido de justiça gratuita

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado por tráfico de drogas que cumpre pena no interior de São Paulo... Leia mais: Fernandinho Beira Mar deve ficar em presídio de Campo Grande, decide STJ Beira-Mar não consegue transferência para presídio no Rio de Janeiro Há dez anos ele cumpre pena na Penitenciária de... de transferência feito pelo preso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado por tráfico de drogas que cumpre pena no interior de São Paulo... de transferência feito pelo preso... Salientou, contudo, que o juiz analisa caso a caso se concede ou não a transferência, de acordo com os pressupostos citados

O pedido era para progressão de regime de pena do requerente e transferência da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para São Paulo (SP) onde praticou os crimes e foi preso inicialmente... Em seu voto, o relator destacou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a concessão do benefício da progressão de regime ao preso em presídio federal de segurança... máxima fica condicionada à ausência dos motivos que justificaram a transferência originária para esse sistema, não cabendo ao Juízo Federal discutir os fundamentos que levaram o Juízo Estadual a solicitar

condenado à pena de 25 anos e dez meses de prisão por tráfico ilícito de entorpecentes, atualmente cumprindo a pena no presídio de Iara (SP), para presídio localizado em Dourados (MS)... Também um pedido de permuta com um preso em Mato Grosso do Sul foi negado pelo juiz da VEC de Presidente Prudente (SP)... O julgamento do HC 105175 , concluído hoje, foi iniciado no último dia 15 e adiado, naquela data, a pedido do relator. FK/CG

Por isso, contestou no Supremo a sua transferência da sede da Polícia Federal em Florianópolis para o Presídio Regional de Tijucas, em Santa Catarina... Ao analisar pedido de assistência judiciária formulado pelos advogados, a ministra disse que não há nos autos declaração de hipossuficiência, motivo pelo qual ela indeferiu o pedido de justiça gratuita... Assim, a ministra Ellen Gracie arquivou o mandado de segurança, ficando prejudicada a análise do pedido de liminar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado por tráfico de drogas que cumpre pena no interior de São Paulo... de transferência feito pelo preso... Salientou, contudo, que o juiz analisa caso a caso se concede ou não a transferência, de acordo com os pressupostos citados

para o Presídio Regional de Tijucas, em Santa Catarina... Sustenta que o extraditando está submetido a procedimentos constrangedores, como a transferência para um presídio onde “estão recolhidos presos que estão sendo processados ou já foram condenados pelos... Leia mais: 10/11/2008 - Negada liberdade provisória para angolano com pedido de extradição para Portugal AR/CG Processos relacionados MS 28883 STF