Prazo Para Alegações Finais em Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal do mensalão e abriu prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo... Atualmente, a ação conta com 44.265 folhas (210 volumes e 484 apensos), mas como observa o ministro Joaquim Barbosa no despacho em que abre o prazo para as alegações finais, o processo se diferencia de... Em seguida, será a vez de os 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

depois da acusação, nas alegações finais... Na sessão de hoje, foi sacramentado o placar de sete votos a quatro a favor do entendimento de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores... Parâmetros E por oito votos a três, os ministros decidiram que seria necessário aprovar uma tese para orientar todo o Judiciário

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que... “Anoto que o prazo [das alegações finais] está sendo concedido em dobro em razão do grande volume de documentos que estão sendo disponibilizados”, escreveu Salomão... Para Saber Mais CLIQUE AQUI

que a PGR (Procuradoria Geral da República) e, em seguida, os acusados apresentem suas alegações finais... "Dada a inegável excepcionalidade do caso concreto, entendo que a concessão de 30 dias, para que as partes, sucessivamente, apresentem suas alegações finais, mostra-se razoável e proporcional à complexidade... FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou "encerrada" a fase de instrução, quando as provas são produzidas, do processo do mensalão e abriu prazo de 30 dias para

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, determinou o prazo de 10 dias para o Ministério Público apresentar suas alegações finais em relação ao processo contra os 23... Após esse prazo, a Defensoria Pública também terá 10 dias para suas alegações e, em seguida, será a vez de todas as defesas, igualmente no período máximo de 10 dias, concluírem suas alegações... Decorrido esse tempo, o processo de 35 volumes retornará para o juiz apresentar a sentença

E, por essa razão, decidiram abrir prazo de cinco dias corridos para a apresentação de alegações finais... Ao decidirem sobre uma questão de ordem, os integrantes do TRE-DF entenderam que deveria ser concedido a Abadia prazo de cinco dias corridos para que ela apresentasse alegações finais na Ação de Impugnação... Quanto às alegações finais, prevê o artigo 41 da norma: “Encerrado o prazo da dilação probatória, as partes, inclusive o Ministério Público, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5 dias, sendo

das alegações finais entre corréus delatores e delatados, há constrangimento ilegal na determinação de prazo comum para sua apresentação?"... Gilmar concedeu a ordem de habeas corpus para declarar a nulidade da sentença e determinar a reabertura do prazo de alegações finais/memoriais ao réu... "A abertura de prazo para alegações finais deve se dar de modo sucessivo, possibilitando que os corréus delatados se manifestem ao final do processo, tendo conhecimento de todos os elementos incriminatórios

Consta nos autos que a defesa não apresentou alegações finais em razão da suspensão dos prazos processuais pela pandemia... O colegiado determinou que o prazo para apresentação de alegações finas seja reaberto para a defesa, desentranhando, ainda, dos autos principais, as alegações finais apresentadas pelo defensor dativo... Consta nos autos que o juízo da 3ª vara de tóxicos de Belo Horizonte/MG abriu vistas a defesa para apresentação de alegações finais em março deste ano, estando o processo com prazos processuais suspensos