Prevalência da Vontade da Menor em Notícias

Ocorre que, estando em conflito tais direitos fundamentais, isto é, a saúde da menor e o direito de convivência com sua genitora, não pairam dúvidas sobre este juízo quanto a prevalência do primeiro, assistindo... afetivo entre mãe e filha, o magistrado afirmou que o contato entre as duas “pode ser mantido por meios virtuais de áudio e vídeo, bastando que os genitores demonstrem, um para com o outro, a mesma boa vontade... e empenho que demonstram para obter a guarda da criança, pois assim estarão, de fato, preservando e respeitando os interesse da menor”

Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática... Daí a necessidade e a confirmação da Democracia Liberal, que se ramifica na liberdade individual + autonomia de vontade, direitos indissociáveis às regras do jogo democrático... A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais

Prevalência do primeiro título aquisitivo registrado... Aquiescência dos pais da menor. Manifestação de vontade da adolescente. Distinguishing. Punibilidade concreta. Perspectiva material. Conteúdo relativo e dimensional. Grau de afetação do bem jurídico... Teoria Menor. Sócio. Atos de gestão. Prática. Comprovação

unilateral de vontade, praticado de forma livre e consciente, sem qualquer vício em sua origem”... A decisão, publicada na edição nº 5.719 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE, fl. 75), considera a prevalência da irrevogabilidade e da irretratabilidade dos atos praticados de forma livre e consciente... bem como o “pleno conhecimento do recorrente quanto à inexistência de liame biológico com a menor apelada” no momento do registro voluntário de paternidade

E mais: ao acolher a pretensão, a Justiça dá contornos jurídicos à situação fática consolidada, pois ambos sempre exerceram a guarda do filho quando menor de idade... A curatela visa a proteger pessoas que não detêm discernimento suficiente para levar uma vida totalmente normal, seja em razão de enfermidade ou outra doença duradoura que a impeça de exprimir sua vontade... É nessa perspectiva, da prevalência dos interesses do curatelado, que, com a devida vênia do entendimento exarado no parecer ministerial, entendo ser possível o exercício da curatela compartilhada

A vítima foi etiquetada pelo"seu grau de discernimento", como segura e informada sobre os assuntos da sexualidade, que"nunca manteve relação sexual com o acusado sem a sua vontade"... Tendo o crime sido cometido com prevalência de relações domésticas e de hospitalidade, resultando na gravidez da vitima, faz-se mister a Incidência da agravante prevista no art. 61 ,11,"?'... No entanto, aportaram no caderno processual documentos nos quais o réu confessa a prática da conjunção carnal com a vítima quando esta era menor de 14 (quatorze) anos

Aquiescência dos pais da menor. Manifestação de vontade da adolescente. Distinguishing . Punibilidade concreta. Perspectiva material. Conteúdo relativo e dimensional... Prevalência do primeiro título aquisitivo registrado... Teoria Menor. Sócio. Atos de gestão. Prática. Comprovação

A doutrina processualista alerta para a necessidade de a interpretação dar prevalência, tanto quando possível, ao princípio da efetividade da execução... Entretanto, a jurisprudência do STJ é no sentido de que a menor onerosidade da execução não se sobrepõe à sua efetividade... Não se ignora que o art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade da execução, segundo o qual, "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo

jurisprudência desta Corte adota critério de diminuição do crime tentado de forma inversamente proporcional à aproximação do resultado representado: quanto maior o iter criminis percorrido pelo agente, menor... diapasão, em tese, para haver a consumação do crime complexo, necessitar-se-ia da consumação da subtração e da morte, contudo os bens jurídicos patrimônio e vida não possuem igual valoração, havendo prevalência... Consiste, portanto, na vontade livre e consciente de realizar a conduta dirigida à produção da morte de outrem (animus necandi).”

Os alunos imigrantes são mais propensos a frequentar escolas com um pior clima disciplinar e uma maior prevalência de faltas... No entanto, muitos estudantes imigrantes informam que seus professores proporcionam suporte adicional, uma indicação da vontade dos professores de apoiá-los efetivamente... O relatório mostrou que os estudantes imigrantes sentiam um menor senso de pertencimento na escola do que os estudantes nativos, relatavam menos satisfação e maior ansiedade relacionada com o trabalho