Quadro de Cabos da Aeronáutica em Notícias

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  • STJ suspende pagamento de precatórios a cabos exonerados por portaria da ditadura

    Notícias04/02/2020Consultor Jurídico
    Os mandados de segurança foram impetrados — em geral, por cabos da Aeronáutica — após um estudo da Comissão de Anistia apontar comunicações secretas da Força Aérea... O STF fixou, em repercussão geral, a tese de que "no exercício do poder de autotutela, poderá a Administração Pública rever os atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica com fundamento na Portaria... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o pagamento de 235 precatórios a militares que foram excluídos dos quadros da Força Aérea Brasileira pela
  • Cabo Maciel celebra o Dia do Aviador e a FAB com Sessão Especial

    Cabo Maciel fez um rápido resumo de trabalho como militar da Força Auxiliar, por ter feito concurso público para ingressar nos quadros da Briosa Polícia Militar, por opção, por estar no sangue, e durante... O deputado parabenizou os homens e mulheres que servem na Aeronáutica, sobretudo na Força Aérea Brasileira, que atuam no Amazonas... Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PL) Texto: Assessoria do Deputado Jerson Aranha (92) 99156-0879
  • Frente parlamentar vai defender reestruturação de carreiras da Aeronáutica

    Notícias10/03/2014Câmara dos Deputados
    Será lançada na quarta-feira (12) a Frente Parlamentar da Causa do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA)... A finalidade do grupo é defender a reestruturação das carreiras de cabos, suboficiais, sargentos e taifeiros da Aeronáutica... A deputada Gorete Pereira (PR-CE) afirma que a criação da frente parlamentar atende sugestão da Comissão Nacional QESA Brasil, entidade que representa a classe de cabos e sargentos do quadro especial da
  • Comissão debate progressão na carreira de militares da Aeronáutica

    Notícias11/11/2013Câmara dos Deputados
    Ela quer discutir os motivos que impedem os cabos e sargentos desse quadro à progressão de 2º e 1º sargento, e de suboficial... Aeronáutica (QESA)... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta terça-feira (12), às 14h30, para debater a progressão na carreira dos cabos e sargentos do Quadro Especial da
  • STJ mantém militar transexual em imóvel funcional da FAB

    Notícias28/02/2020Consultor Jurídico
    no posto de cabo... reconheceu o direito de alcançar o último posto do quadro de praças — o de subtenente... O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito de permanecer em
  • STJ garante aposentadoria como subtenente para 1ª militar transexual da FAB

    Notícias03/06/2020Jusdecisum
    no posto de cabo... da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de subtenente... negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros
  • Dispensa de mais de 15 mil soldados da Aeronáutica é questionada no STF

    Notícias07/07/2012Consultor Jurídico
    de soldados da Aeronáutica... Ainda de acordo com a autora da ADPF, ao aprovado no concurso do CESD eram garantidos benefícios como ascensão profissional a cabo e posteriormente a terceiro-sargento... na ADPF, a partir do segundo semestre de 1994, a Força Aérea Brasileira passou a promover, por meio de concurso público de provas, a seleção de jovens com idade entre 18 e 24 anos, para integrarem o quadro
  • STJ decide sobre transferência para a reserva remunerada de primeira transexual da Força Aérea Brasileira

    Notícias03/06/2020Mariana Candido
    A despeito da inexistência de efetivos femininos no Quadro de Cabos da Aeronáutica, em homenagem à igualdade e dignidade da pessoa humana, à Autora devem ser conferidas todas as promoções que porventura... Isso porque, “apesar da inexistência de efetivos femininos no Quadro de Cabos da Aeronáutica, em homenagem à igualdade e à dignidade da pessoa humana, à Autora devem ser conferidas todas as promoções que... de Praças (cabo → Subtentente)
  • Ex-soldados da Aeronáutica rasgam bandeira

    Notícias27/04/2011G1 - Globo.com
    Para continuar na carreira, os referidos militares dependeriam de aprovação em concurso público para oficial, sargento ou cabo... Nota do Comando Oficial da Aeronáutica "O Comando da Aeronáutica informa que o tempo de permanência de soldados no serviço ativo é disciplinado por decreto federal... do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, escreveu em seu acórdão que:" Os militares incorporados para a prestação de serviços, os chamados militares temporários, não tem direito de permanecer nos Quadros
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