R$ 300,00 (Trezentos Reais) em Notícias

Após a entrada da ação judicial, o Juízo foi favorável a liminar, condenando o município e estado a custear a vaga sob pena multa diária em R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor de R$ 3.000,00... (três mil reais)

O conselheiro relator Luis Cunha, acompanhou a manifestação do MPCE e aplicou ainda a multa de R$ 300,00 (trezentos reais) pela remessa intempestiva e mais R$ 300,00 (trezentos reais) pelo não atendimento... ) e mais multas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela instauração na tomada de contas e R$ 300,00 (trezentos reais) pelo não atendimento à diligência... A Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Curralinho, foi julgada regular pelo conselheiro relator André Dias, porém foi aplicado-lhe a multa de R$ 300,00 (trezentos reais)

Segundo o Presidente da República, a partir de agora, o benefício irá até o final do ano com quatro pagamentos, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)... No entanto, tendo em vista a modificação no valor original do benefício, que é de R$ 600 (seiscentos reais) atualmente, a Medida Provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional, para que o benefício

A Medida Provisória 1000 instituiu o auxílio emergencial residual a ser pago em até 04 (quatro) parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao trabalhador beneficiário do auxílio emergencial

Por fim, presos em regime fechado não poderão receber o auxílio, assim como os beneficiários do bolsa família cujo benefício supere o valor de R$300,00 (trezentos reais)... O valor, no entanto, será de R$ 300 (trezentos reais), metade dos R$ 600 (seiscentos reais) que foram pagos entre abril e agosto

A Caixa Econômica Federal deverá pagar multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por descumprimento judicial depois de não apresentar documentos e informações em tutela cautelar antecedente... O juiz federal acolheu parcialmente a impugnação para reduzir a multa ao total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) e autorizou a compensação da multa com a dívida bancária que o consumidor possui

O voto do conselheiro foi favorável as contas com aplicação de multa de R$ 300,00 (trezentos reais)... O voto do conselheiro foi pela regularidade das contas com multa de R$ 300,00 (trezentos reais) ao responsável... O voto do conselheiro foi pela regularidade com multa de R$300,00 (trezentos reais) pela intempestividade das contas

(trezentos reais), fixando-se o teto máximo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), servindo a presente como mandado... (trezentos reais), fixando-se o teto máximo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)…” Decisão prolatada pela Juíza Doutora Flavia Gonçalves Moraes Alves Entrevista com Dr... determinando que a ré retire, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a imagem do autor de seus blogs, sites, catálogos e etc., sob pena de, em caso de descumprimento, incorrer em multa diária no valor de R$ 300,00

“Não é lógico cobrar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para emissão de (…) laudo pericial, do cidadão, contribuinte, que faz tratamento perante o Sistema Único de Saúde, principalmente possuindo o

(trezentos reais) pela remessa intempestiva das contas e mais R$ 300,00 (trezentos reais) pela grave infração a norma legal... uma teve pedido de vista do processo pelo conselheiro André Dias e a Prestação de Contas do Instituto Social Amazônico, foi julgada irregular sem devolução ao erário, porém foi aplicado multas de R$ 300,00