Réu Patrocinado por Advogado Público em Notícias

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  • STJ anula nomeação de advogado dativo em vara criminal já atendida pela Defensoria

    Notícias27/07/2017Justificando
    Primeiro porque tinha que ser dado ao réu o direito de contratar novo advogado... E segundo porque, caso o réu não o contratasse, somente o Defensor Público que atua na vara que poderia assumir o processo e realizar a audiência... O relator do acórdão, Ministro Félix Fisher, sustentou que “é direito de todo réu, mesmo revel, constituir advogado de sua preferência
  • Defensores públicos acompanham inspeção judicial para auxiliar na conciliação sobre disputa possessória de mais de uma década

    Notícias04/12/2019Defensoria Pública de Minas Gerais
    àquela época por advogados... Autor, réu e terceiros interessados passaram a ser assistidos pela Defensoria Pública em 2017, em litígio iniciado em 2005, quando autor e réu, dois irmãos, iniciaram a disputa em juízo, ambos patrocinados... Autor e réu ainda estão em tratativas para conciliação e os defensores públicos apresentaram no local algumas possibilidades de solução ao conflito
  • Anulada nomeação em SC de advogado dativo para realizar audiência em vara atendida por Defensoria

    Notícias31/07/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Primeiro porque tinha que ser dado ao réu o direito de contratar novo advogado... E segundo porque, caso o réu não o contratasse, somente o Defensor Público que atua na vara que poderia assumir o processo e realizar a audiência... O relator do acórdão, Ministro Félix Fisher, sustentou que “é direito de todo réu, mesmo revel, constituir advogado de sua preferência
  • “Advogar”: verbo transitivo direto e indireto – Por Marçal Carvalho

    Iniciada a réplica, fazendo o uso da palavra o promotor, representante do Ministério Público, carregando na alma a tranquilidade do pedido de condenação cuja acusação que recaía sob as costas do réu estava... Advogado é porta-voz do réu sim e não há nada de errado nisso. Ao acusado o inexorável direito de defesa e máximo respeito ao devido processo legal... O que é ser advogado Criminalista!? O que a figura do advogado criminalista representa para a sociedade? Era agosto de 2019, na cidade de Ijuí, na minha querida e amada terra missioneira
  • mistérios : Depoimentos do além Leitura carta psicografada no Júri não é tática inédita, mas divide opiniões

    (Advogado Autônomo) 10 de dezembro de 2021, 16h05 Vejamos... Quantas autoridades foram poupadas do banco dos reus... O Ministério Público pediu a nulidade do julgamento e apontou que o documento teria influenciado os jurados de forma indevida... Ver todos comentários Comentar por taboola Links patrocinados Recomendado para você Entenda por que Nazaré é a maior onda do mundoredbull.com 10 maravilhas misteriosas que você precisa conhecerredbull.com
  • Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

    Durante o processo, o acusado foi patrocinado por advogado particular. Nº do processo: 2012.07.1.007522-3... De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 12 de março de 2012, por volta das 20h, em plena via pública, na C 10, em frente a um hotel, na cidade de Taguatinga, o réu, e cliente, após discussão... Em plenário, após alegações do Ministério Público e da Defesa do acusado, em conformidade com a decisão soberana do Conselho de Sentença, que, por maioria de votos, reconheceu a materialidade, a autoria
  • [Resumo] Informativo 785 STJ

    Notícias08/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    Links patrocinados. Desvio de clientela. Concorrência desleal. Caracterização... Aproximação do réu com o consentimento da vítima. Lesão ou ameaça ao bem jurídico tutelado. Inexistência... Pretensão de alteração em segundo grau manifestada pelo advogado da parte autora. Comportamento contraditório. Violação à boa-fé processual
  • STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento

    Notícias11/10/2017Superior Tribunal Militar
    De acordo com as informações do Ministério Público Militar, apurou-se que o advogado utilizaria atestados médicos ideologicamente falsos para obter a reforma de militares por incapacidade, em geral envolvendo... Ademais, não se pode olvidar que o investigado já é réu em processo na Justiça comum, havendo indícios nas interceptações telefônicas de que estava tentando se furtar à ação da Justiça”, sustentou o magistrado... O modus operandi seria corroborado pelas declarações de uma médica psiquiatra, que atuou como perita judicial em diversos processos patrocinados pelo investigado na Justiça Federal
  • STM atende pedido da PF e mantém prisão preventiva de advogado, acusado de liderar esquema fraudulento

    Notícias11/10/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com as informações do Ministério Público Militar, apurou-se que o advogado utilizaria atestados médicos ideologicamente falsos para obter a reforma de militares por incapacidade, em geral envolvendo... Ademais, não se pode olvidar que o investigado já é réu em processo na Justiça comum, havendo indícios nas interceptações telefônicas de que estava tentando se furtar à ação da Justiça”, sustentou o magistrado... O modus operandi seria corroborado pelas declarações de uma médica psiquiatra, que atuou como perita judicial em diversos processos patrocinados pelo investigado na Justiça Federal
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