Reajuste de Aluguel Anual em Notícias

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  • Meu Aluguel Pode Baixar Em 2024?

    Notícias05/01/2024VITOR FABRI
    forma anual... E a resposta embora simples, precedera de uma breve consulta ao seu contrato e locação em vigência, pois: Tratando-se de um contrato, cujo texto expresse somente as informações de reajuste anual corrigidos... Não é segredo para ninguém que, a maioria dos contratos de locação, possuem em seu corpo clausula que prevê o reajuste dos valores pagos a título de aluguel, onde tal alteração geralmente é realizado de
  • Faz alguns anos que o locador não reajusta o aluguel. Agora ele está cobrando todo o retroativo. Ele pode fazer isso?

    Notícias08/03/2021Jair Rabelo
    Em regra, mesmo que o locador não tenha exercido o direito de reajustar os aluguéis durante anos, ele pode notificar o locatário para reajustar os próximos aluguéis, se o contrato prever o reajuste anual... A falta do reajuste do aluguel dos cinco primeiros anos de uma locação de dez anos de duração, por exemplo, não impede o locador de reajustar os próximos cinco anos, mas, esse mesmo contrato, sem o reajuste... Resumindo: O aluguel não pode ser reajustado retroativamente, já que houve a quitação da obrigação do locatário
  • O que muda nos contratos de locação com a criação do novo índice de reajuste de aluguel?

    Notícias18/04/2022Erickson Ercules
    Desde março de 2021, o reajuste anual dos aluguéis está em debate: o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que é o índice utilizado para fazer o cálculo de reajuste dos aluguéis, esteve acumulado em... Como ainda estamos sofrendo os reflexos da pandemia, exigir um reajuste de 17,78% no aluguel pode não ser o mais adequado... As dificuldades causadas pelo reajuste dos contratos de locação vinculados ao IGP-M (a “inflação dos aluguéis”, como também é conhecido) se manifestaram não só nos aluguéis residenciais, mas também nos
  • Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos

    Notícias03/01/2020Eliza Novaes
    O juiz de primeiro grau julgou procedentes os pedidos da Havan para declarar a inexistência de dívida relacionada aos retroativos dos reajustes não cobrados e a inexigibilidade do reajuste anual nos aluguéis... quais nunca teriam sido cobrados —, além da respectiva correção monetária e de um reajuste do aluguel mínimo para R$ 80,9 mil... Em sua defesa, a locadora alegou que não é razoável pressupor que a Havan, empresa de grande vulto e experiente no ramo dos negócios, entendesse que a falta de cobrança dos reajustes anuais representaria
  • Locador pode reajustar aluguel mesmo após anos de inércia, decide STJ

    Notícias04/12/2019Pauta Jurídica
    Para ele, a conduta omissiva da locadora, que durante cinco anos de relação jurídica com a ré nunca exigiu o pagamento dos contratados reajustes anuais dos valores locatícios, enseja a aplicação do instituto... A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança de valores pretéritos, mas não impede a atualização dos aluguéis a partir da notificação extrajudicial... Para Cueva, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da relação contratual
  • Ações sobre correção de aluguel aguardam análise do STF

    Notícias12/01/2022Thaile Dantas
    Aguardam análise do STF duas ações que discutem a substituição do IGP-M pelo IPCA no reajuste dos contratos de aluguel de imóveis... Na petição inicial, o partido salientou que o IGP-M acumulou alta de 32% em 12 meses, calculado até abril de 2021, e, em razão disso, parte considerável dos aluguéis, com reajuste previsto para maio de... ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos requer a substituição do IGP como índice de correção monetária nos contratos de locação ou, alternativamente, sua limitação ao percentual anual
  • STJ: Locador pode reajustar aluguel mesmo após anos de inércia

    Notícias04/12/2019Correio Forense
    Para ele, a conduta omissiva da locadora, que durante cinco anos de relação jurídica com a ré nunca exigiu o pagamento dos contratados reajustes anuais dos valores locatícios, enseja a aplicação do instituto... Para Cueva, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da relação contratual... A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança de valores pretéritos, mas não impede a atualização dos aluguéis a partir da notificação extrajudicial
  • Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos

    Notícias02/01/2020Consultor Jurídico
    O juiz de primeiro grau julgou procedentes os pedidos da Havan para declarar a inexistência de dívida relacionada aos retroativos dos reajustes não cobrados e a inexigibilidade do reajuste anual nos aluguéis... quais nunca teriam sido cobrados —, além da respectiva correção monetária e de um reajuste do aluguel mínimo para R$ 80,9 mil... A rede de lojas de departamentos Havan não terá de pagar retroativamente os valores correspondentes aos cinco últimos reajustes anuais previstos no contrato de locação de sua loja no Catuaí Shopping Maringá
  • Locador pode reajustar aluguel mesmo após anos de inércia, decide STJ

    Notícias03/12/2019Consultor Jurídico
    Para ele, a conduta omissiva da locadora, que durante cinco anos de relação jurídica com a ré nunca exigiu o pagamento dos contratados reajustes anuais dos valores locatícios, enseja a aplicação do instituto... A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança de valores pretéritos, mas não impede a atualização dos aluguéis a partir da notificação extrajudicial... Para Cueva, viola a boa-fé objetiva impedir que o locador reajuste os aluguéis por todo o período da relação contratual
  • STJ – Locador que deixou de reajustar o aluguel por anos, pode atualizar os próximos após notificar a locatária.

    Notícias02/06/2020Jair Rabelo
    REsp nº 1.803.278 – PR Mesmo que o locador não tenha exercido o direito de reajustar os aluguéis durante anos, pode notificar o locatário para reajustar os próximos aluguéis, com base em cláusula contratual... Sobre o caso do recuso em comento, somente após cinco anos do início do contrato de locação comercial o locador notificou a locatária para lhe informar sobre o valor atualizado do aluguel, mas também cobrou... Contudo, no contexto do contrato de locação, entendeu o STJ que impedir o locador de reajustar os aluguéis pode provocar manifesto desequilíbrio no vínculo contratual, dado o congelamento do valor pelo
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