Reajuste Pelo Igpm em Notícias

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  • FGV lança novo índice de reajuste para Locações Residenciais

    O índice mais utilizado para reajuste tanto nas locações como na compra e venda, era o IGPM, que teve uma alta significativa com a pandemia, o que levou muitos a renegociar ou mesmo procurar o judiciário... FGV lança novo índice de reajuste para Locações Residenciais... Não é novidade que nos últimos anos os índices de reajuste estão subindo absurdamente
  • Reajuste tarifário de energia elétrica deve ser calculado com base no IGPM do período

    Notícias02/02/2011Advocacia Geral da União
    A 5ª Vara da Seção Judiciária do estado acolheu os argumentos e manteve o IGPM com referência para os reajustes tarifários... A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, o uso do Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), divulgado peça Fundação Getúlio Vargas, como referência para o reajuste de tarifa de energia elétrica... A OAB/PA alegou que o indicador seria inadequado e abusivo para se fazer os reajustes tarifários de serviços públicos prestados aos consumidores
  • Porque a ANS não regula os reajustes dos Planos de Saúde antigos?

    Notícias18/10/2020Luciana Pimentel
    à Lei 9.656 e cujas cláusulas de reajuste não prevejam índices claros e explícitos (IGPM, IPCA, ou qualquer outro divulgado publicamente e que ainda esteja em vigor)... de reajuste não seja clara, o reajuste anual deverá estar limitado ao máximo estipulado pela agência ou ser definido por meio da celebração de Termo de Compromisso (TC) com o órgão regulador... ✅ Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação da ANS em relação ao reajuste dos planos anteriores à Lei 9.656 ou não adaptados a ela ganhou limites. ✅ Assim, é que diante deste cenário
  • Justiça mantém condenação e Pax Nacional deverá restituir em dobro os seus clientes

    Notícias22/04/2020Rza Advocacia
    pelo índice IGPM-FGV... A 25ª Promotoria de Justiça alerta os consumidores com contratos firmados a partir do ano de 1995, que tinham índice de correção IGPM-FGV e sofreram reajuste pelo salário mínimo, para se habilitarem no... Contudo, o índice de reajuste praticado era de 10% (dez por cento) do salário mínimo, porcentagem que deveria servir tão somente de teto limitador do reajuste, não como índice
  • Reajuste do aluguel imobiliário só pode ser feito uma vez por ano

    Notícias06/10/2015Bernardo César Coura
    A maior parte dos contratos de aluguel imobiliário é baseada no Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), que já ficou conhecido como inflação do aluguel, e seu reajuste só pode ser feito uma vez por ano... “Quando se divulga o valor do IGPM, muitos imaginam que todos os alugueis, indistintamente, serão corrigidos... Se o imóvel foi alugado em janeiro, por exemplo, esse vai ser o mês do reajuste e o índice aplicado é o acumulado nos últimos meses
  • PAX NACIONAL é condenada a restituir em dobro os seus clientes.

    Notícias26/05/2020Edgar Vieira Seidenfuss
    Os clientes que possuem contrato firmado com a empresa e possuem o reajuste com base no IGPM e foram cobrados indevidamente com a correção feita através de 10% do salário minimo, vigente há época, poderão... do plano apenas através do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM... Porem diante da analise dos valores cobrados verificou-se que a empresa estaria efetuando os reajustes sobre 10% do salário minimo vigente do ano
  • TJRN – Concede Liminar para substituir IGPM por IPCA em contrato de compra e venda de imóvel.

    Notícias07/04/2022Paulo Esmael Freires
    econômico-financeiro Esse foi o entendimento da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal – Rio Grande do Norte, ao proferir a medida liminar pleiteada pelo Consumidor, para substituir o IGP-M, índice de reajuste... alteração substancial em prejuízo ao consumidor do índice previsto no contrato para a atualização monetária do débito, qual seja, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), normalmente utilizado no reajuste
  • Idosa pede acordo de aluguel com reajuste de 31,80 conforme taxa de IGPM na pandemia

    Notícias16/04/2021Sandra Beatriz Urban
    A Justiça e tudo Poder Judiciário de Santa Catarina 1 Vara Civil de Palhoça Podemos usar a lei do consumidor para adotar 0045/SC Nome Sandra beatriz urban . tendo 60 anos e não pode expor em virtude sendo do grupo de risco...Assim eu Sandra beatriz urban . agradeço assim compro o dever e lei Sendo que seja eletrônico o Processo não fui avisada e portanto depor de pagamento neste momento será impossível assim peço Acordão e...Agradeço desde já Sandra Beatriz Urban .
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