Registro de Escritura de Compra e Venda de Imóvel Objeto de Enfiteuse em Notícias

Na quarta-feira (27/10), foi firmado Termo de Cooperação entre a Diocese e a Prefeitura de Juazeiro/BA, com o fim de regularizar os imóveis que são objeto de enfiteuse na Cidade... Ao longo dos anos, tal área foi sendo ocupada de forma irregular, sendo repassada por contratos de compra e venda, doações e heranças... Com Termo de Cooperação Mútua, ao ser efetivada a regularização fundiária no município, os adquirentes de imóveis que pertenciam ao Patrimônio de Nossa Senhora das Grotas, poderão registrar em escritura

urbano, tais elementos constem da certidão do Registro de Imóveis, hipótese na qual admitida, em substituição, a referência ao número do registro ou da matrícula no Registro de Imóveis; j) nas escrituras... ajustes, ao número de seu registro no Registro de Imóveis, quando o ato disser respeito a objeto de convenção antenupcial, e, caso o pacto antenupcial não tenha sido registrado, a expressa menção à necessidade... pelo Tabelião que as lavrar, ao Tabelião que houver lavrado a escritura de procuração substabelecida, objeto da renúncia ou revogada, ou a escritura pública do negócio jurídico objeto da rerratificação

de compra e venda, restará o direito de obter do proprietário faltoso as perdas e danos... Na ausência de notificação da venda, o arrendatário poderá haver para si o imóvel arrendado, desde que requeira no prazo de seis meses contados da transcrição do ato de alienação no Registro de Imóveis... o Regulamento do Estatuto de Terra haja dito que, não tendo havido a notificação, ao arrendatário que não fizer valer o seu direito à aquisição, no prazo de seis meses, a contar da transcrição da escritura de compra e venda

Processo 0203157-71.2012.8.26.0100 (583.00. - Pedido de Providências - Compra e Venda - Alfredo Tranjan Neto e outros - Vistos... Apesar dos documentos apresentados, especialmente a cessão de direitos e os compromissos de compra e venda reveladores da cadeia de transmissões que ligam os titulares tabulares aos autores, não é possível... Na escritura pública relativa a imóvel urbano cuja descrição e caracterização conste da certidão do Registro de Imóveis, o instrumento poderá consignar, a critério do Tabelião, exclusivamente o número

DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de BAURU 2) Oficial de Registro de Imóveis... DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de PALESTINA 2) Oficial de Registro de Imóveis... DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de ELDORADO 2) Oficial de Registro de Imóveis

DE IMÓVEIS 1) 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos... DE IMÓVEIS 1) 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos... e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana 2) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Apiaí 3) Oficial de Registro de Imóveis

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11

distribuída da seguinte forma: a dissertação e a peça prática valerão 2 (dois) pontos cada, e as questões discursivas valerão 6 (seis) pontos no total. 12.4 - O domínio da Língua Portuguesa também será objeto... levado pelo candidato após o transcurso de duas horas do início da prova. 11.8 - O conteúdo programático se encontra discriminado no Anexo II deste Edital. 11.9 - O domínio da Língua Portuguesa não será objeto... desligado, será eliminado automaticamente do Concurso Público. 10.19 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Cetro Concursos não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos

proveito do autor da liberalidade, ou de terceiro. • ENDOSSO: Ato que tem por efeito transferir a propriedade deste, remanescente o endossante como um coobrigado solidário no cumprimento da obrigação. • ENFITEUSE... a intenção de lá permanecer. • DOMÍNIO: Espécie do gênero propriedade, exercida sobre bens materiais ou corpóreos. • DUPLICATA: Título de crédito que constitui o instrumento de prova do contrato de compra... licitante faz por ocasião de leilão ou hasta pública. • LICITAÇÃO: Procedimento administrativo pelo qual se procura obter a proposta mais vantajosa, seja para a execução de obras e serviços, seja para a compra