Reintegração Deferida em Tutela Antecipada em Notícias

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação... Os adquirentes do imóvel questionaram o resultado em Agravo de Instrumento junto à 13ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, solicitando a tutela antecipada... Foi mencionado que a decisão não poderia ser deferida antes da citação da MService

A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação... Os adquirentes do imóvel questionaram o resultado em Agravo de Instrumento junto à 13ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, solicitando a tutela antecipada... Para a Justiça, os argumentos utilizados não eram suficientes para conceder a reintegração. Foi mencionado que a decisão não poderia ser deferida antes da citação da MService

Para a empresa, a tutela antecipada não poderia ter sido deferida, porque as provas produzidas por ela no curso da reclamação trabalhista demonstrariam que a rescisão decorrera da necessidade de reestruturação... II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração... Mandado de segurança O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Recife deferiu a tutela de urgência, levando a rede de supermercados a impetrar mandado de segurança, em que sustentava que a presunção do caráter

Para a empresa, a tutela antecipada não poderia ter sido deferida, porque as provas produzidas por ela no curso da reclamação trabalhista demonstrariam que a rescisão decorrera da necessidade de reestruturação... II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração... Mandado de segurança O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Recife deferiu a tutela de urgência, levando a rede de supermercados a impetrar mandado de segurança, em que sustentava que a presunção do caráter

A Justiça do Trabalho gaúcha, no entanto, rejeitou a ação mandamental e manteve a tutela antecipada, considerando “ a possibilidade de demora da resolução do mérito da reclamação principal ” e “ o fundado... A tutela de urgência foi deferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS) com base em laudo pericial que confirmou que a lesão (epicondilite lateral, conhecida como “ cotovelo de tenista ”)... O operador ajuizou reclamação trabalhista com pedido de concessão de liminar de reintegração e de restabelecimento do plano

A tutela antecipada para a reintegração do funcionário, com a manutenção do salário e de todos os benefícios, foi deferida pela 1ª instância e mantida pela 2ª instância e pelo Tribunal Superior do Trabalho... NR Souza Lima – Sociedade de Advogados Por decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), manteve a liminar que determinou a reintegração... O Ministro Alexandre Agra Belmonte entendeu que foi demonstrado a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que “a reintegração tem como escopo a salvaguarda

Assim, requereu, em sede de tutela antecipada, sua reintegração ao banco... Requereu, em sede de antecipação de tutela, a revogação da reintegração deferida em primeiro grau... Por maioria, o colegiado denegou o mandado de segurança que pretendia cassar a decisão em tutela antecipada que determinou a condenação

Nessa audiência, a parte que postula a tutela de urgência deve levar todas as provas que possuir para demonstrar a existência dos fundamentos que autorizam a concessão de tutela antecipada... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO VÁLIDA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. [...] . 2... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE AUTORIZEM O EXAME DA PRETENSÃO. INDISPENSABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ( CPC/2015 , ART. 300 , § 2º )

(PJe), a fim de que o mesmo, junto com o Estado, cumpra a tutela antecipada nele deferida para fornecimento de medicamento de alto custo... A Advocacia Regional do Estado em Divinópolis obteve, em antecipação de tutela, a pretensão recursal de ver reintegrado o Município de Divinópolis/MG nos autos do processo judicial n.º 5002637-84.2015.8.13.0223

Em alguns estados, como Pernambuco, foram deferidas várias tutelas antecipadas, concedendo à Transnordestina S.A o direito de posse dos terrenos, podendo, inclusive, demolir os imóveis lá fundidos... A decisão do agravo de instrumento considerou que a reintegração de posse, deferida em pedido liminar pela 21ª Vara Federal de Pernambuco, tornaria impossível o reestabelecimento de situação anterior... Entenda o caso Desde 2008, a Transnordestina S.A. tem ajuizado ações de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela, com o objetivo de demolir residências construídas em área situada na faixa